Categoria: Em Brasília

A Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso da Câmara Federal promoverá na terça-feira (12) o debate “Quem maltrata o idoso não fere apenas o corpo, mas apaga toda a sua história”. O evento será realizado em parceria com a Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência […]




A aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Projeto de Lei da Câmara 36/2012 que cria mais de 43 mil vagas para professores nas instituições federais de ensino foi comemorada em Plenário nesta quarta-feira (30) pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da comissão. O senador considerou o projeto, do qual foi relator […]




A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira convocou nesta quarta-feira (30) os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para prestar esclarecimentos sobre suas relações com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Já o requerimento de convocação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral […]




A Comissão Especial de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou na segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas no país. Pelo texto, salvo prova em contrário, será presumido que se destina a uso pessoal uma quantidade de substância entorpecente encontrada com o usuário que represente consumo médio individual de cinco […]




A diretora da Oficina para América Latina da Associação para a Prevenção da Tortura da cidade do Panamá, Sylvia Dias, afirmou que o Brasil está quatro anos atrasado no combate à tortura. Segundo ela, o país assinou o acordo internacional em janeiro de 2007, se comprometendo a instaurar dentro de um ano o Mecanismo Nacional […]




A presidente da República, Dilma Rousseff, disse nesta quarta-feira (16) que o governo não vai interferir nos trabalhos da Comissão da Verdade. Os sete membros que vão apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 foram empossados hoje em cerimônia no Palácio do Planalto. “Ao convidar os sete integrantes não fui movida por […]




Projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na reunião da próxima quarta-feira (16). A proposta, de autoria do ex-senador Expedito Júnior (PR-RO), foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue […]




O projeto de resolução do Senado que acaba com as isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados teve sua constitucionalidade aprovada na quarta-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, a matéria seguirá para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votada em […]




A comissão de juristas que estuda mudanças no Código Penal aprovou, na manhã desta sexta-feira (30), a inclusão do crime de terrorismo no texto da lei. De acordo com a proposta, serão criados artigos e parágrafos específicos para o tema. Deste modo, será considerado terrorismo “causar terror na população” mediante condutas como sequestrar ou manter […]




Senadores aprovou na tarde desta quarta-feira (28), em Plenário, o novo modelo de previdência do servidor público federal. O Projeto de Lei da Câmara 02/2012 regulamenta a previdência complementar dos servidores públicos civis federais e limita suas aposentadorias ao teto do Regime Geral da Previdência Social, que é de R$ 3.916,20. A proposta havia sido aprovada ainda […]




A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta quarta-feira (28) audiência pública para debater a regulamentação da Guarda Civil Municipal. A reunião será realizada às 9 horas, no auditório Freitas Nobre. O debate foi proposto pelo deputado Vicentinho (PT-SP). “Algumas administrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para designar o […]




A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Fedearl decidiu na quarta-feira (21), em caráter terminativo, que os trabalhadores poderão se ausentar do emprego para participarem de concursos públicos. Apresentado pelo senador Itamar Franco (PPS-MG), que morreu no ano passado, o projeto de lei aprovado permite que os trabalhadores faltem ao trabalho por até oito horas […]




Depois de cinco horas de discussão, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE) do Senado encerraram a audiência pública conjunta que reuniu governadores (incluíndo o do Ceará, Cid Gomes), representantes de ministérios e senadores em torno da unificação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados – […]




A troca da liderança do governo no Congresso não pôs fim aos atritos na base da presidente Dilma Rousseff. O PMDB entendeu a mudança dos lideres, herdados do governo Lula, como uma operação contra o partido. Senado No Senado, ao substituir Romero Jucá (PMDB-RR) pelo correligionário Eduardo Braga (AM), Dilma criou uma interlocução paralela com […]




No mês passado a Câmara Legislativa do Distrito Federal aumentou em 77,77% o valor da verba indenizatória, reservando R$ 5,7 milhões anualmente para gastar com divulgação, consultoria e locação de imóveis ou automóveis. A informação é do Correio Braziliense. Segundo a publicação, os distritais também recuaram, por pressão social, e acabaram com o 14º e 15º salário. […]




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