Categoria: Impeachment

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou na tarde desta quinta-feira (25) pedido de impeachment do presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. O pedido tem como fundamento a crença de que o presidente Temer cometeu crime de responsabilidade, ao prevaricar por não ter denunciado quando ouviu Joesley Batista, um dos donos da JBS, […]




Representantes de movimentos sociais protocolaram nesta quinta-feira (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento é assinado por 19 pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Geddel O documento foi entregue […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou nesta quinta-feira (20) liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular a decisão final sobre o impeachment, definida pelo Senado em agosto. No recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento e que houve cerceamento de defesa em […]




O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para suspender a decisão do Senado que determinou a perda do mandato no processo de impeachment. O pedido havia sido apresentado pelo advogado de Dilma no processo, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dia após […]




Após reunião na sexta-feira (2), a cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores decidiu relançar a campanha das “Diretas Já” para pedir a antecipação das eleições presidenciais. A campanha faz alusão ao movimento deflagrado entre 1983 e 1984, durante o regime militar, cobrando eleições diretas para a Presidência da República. “Diante de um governo que não […]




Os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram sorteados relatores de 10 ações que chegaram à Corte nos últimos dois dias questionando o resultado das duas votações do julgamento final do processo de impeachment. A primeira votação afastou Dilma Rousseff definitivamente da Presidência da República, enquanto a segunda […]




O PMDB decidiu apoiar e subscrever a ação que será protocolada nesta sexta-feira (2) pelos advogados do PSDB no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja anulada a segunda parte do julgamento da ex-presidente Dilma Rousseff. O mandado de segurança a ser impetrado argumenta que ao ser condenada pelo Senado e perder o mandato, Dilma também deve ficar […]




A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo. O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter […]




Juristas consultados pelo portal G1 questionaram a decisão do Senado que permitiu à ex-presidente Dilma Rousseff voltar a exercer funções públicas, mesmo após sua condenação no processo de impeachment. Apesar de o Senado aprovar, por 61 votos a 20, a perda do mandato, não houve votos suficientes para determinar a inabilitação para ocupar novos cargos […]




Políticos cearenses que compõem a base aliada do presidente efetivado Michel Temer avaliam que o impeachment de Dilma Rousseff abre uma “nova chance para o País”. Já para aliados da ex-presidente Dilma Rousseff, apesar do sentimento de indignação e do desalento “pela quebra da democracia”, o discurso defende, de modo imediato, a luta pela denúncia do […]




A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff informou nesta quarta-feira (31) que ingressará com, pelo menos, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de impeachment, concluído pelo Senado. Segundo o advogado de defesa de Dilma, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não há justa causa para o impeachment e houve cerceamento de defesa em […]




O Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (31), o afastamento definitivo com a perda do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Por volta de 13h35, o presidente Ricardo Lewandowski proclamou o resultado. Não houve abstenções. 61 votaram SIM, 20 votaram NÃO. Com o resultado, senadores a favor do impeachment começaram a cantar o hino nacional brasileiro. […]




O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de nota, ratificou o depoimento do auditor da Corte, Antônio Carlos Costa D’Ávila , durante o julgamento do processo de impeachment realizado no Senado Federal. Para o Tribunal, os processos avaliados no órgão passam por diversas instâncias técnicas antes de serem apreciados em plenário, de forma […]




O Senado já tem 54 senadores que declaram publicamente a intenção de votar favoravelmente ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. O número é o mínimo necessário para garantir a cassação do mandato da petista. O placar foi atingido após o discurso do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que afirmou ter havido crime de responsabilidade. […]




A terça-feira (30) no impeachment foi marcada por choros tanto da advogada de acusação, Janaína Paschoal, como do advogado de defesa, José Eduardo Cardozo. Depois, os senadores fizeram seus discursos: 42 falaram a favor do impeachment, 18 contra e 3 não declararam voto. Durante a noite, Lewandowski anunciou que a sessão para a votação final […]




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