Categoria: Nacional

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que se manifesta contra a lei que deu status de ministro a Moreira Franco no comando da Secretaria-Geral da Presidência da República. Em nota, a assessoria de Moreira Franco disse que o status de ministério teve como o objetivo a reorganização […]




A Justiça Federal em Brasília marcou para o dia 20 de fevereiro de 2018 os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luiz Cláudio, na ação penal na qual ambos são réus na Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF). Os dois são acusados dos crimes de tráfico de influência, lavagem […]




A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (12), por 4 votos a 1, aceitar denúncia apresentada contra o presidente do partido Democratas, o senador José Agripino Maia (RN), tornando-o réu em ação penal. As informações são da Agência Brasil. Em setembro deste ano, Agripino Maia foi denunciado pelo então procurador-geral da […]




O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda criar um canal de denúncia na internet para combater a propagação de “fake news” (notícias fabricadas e muitas vezes divulgadas sob falsas fachadas de veículos reais) disseminadas na internet, em especial em redes sociais e aplicativos de mensagem. A medida faz parte das iniciativas que estão sendo discutidas por […]




Agentes da Polícia Federal e servidores da Receita Federal cumprem nesta segunda-feira (11) 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba. Batizada de Operação Baixo Augusta, a ação resultou […]




O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assumiu no sábado (9) o comando do PSDB com um aceno ao governo Michel Temer (PMDB) em um esforço para manter canais abertos para uma aliança em torno de sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2018. Com ataques ao PT, o paulista foi eleito presidente da sigla […]




O presidente da República, Michel Temer, anunciou nesta sexta-feira (8), ao participar de almoço anual da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), que o governo federal vai publicar uma Medida Provisória (MP) para alterar a Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991), que prevê a concessão de incentivos fiscais às empresas brasileiras produtoras de bens de informática, […]




O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 […]




O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andrea Neves, de seu primo, Frederico Pacheco e de Mendherson de Souza, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), além de duas empresas ligadas a eles. Eles foram denunciados por esquema […]




O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 1, para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação que elegeu Fux ocorreu por meio de uma urna eletrônica. O magistrado assumirá o comando da Corte eleitoral em fevereiro do ano que vem, sucedendo o […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello liberou Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada nesta quarta-feira (6), retira ainda as outras medidas cautelares impostas a ela, como a proibição de sair do país, a obrigação de entrega […]




Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) indica responsabilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em prejuízos nas obras da Petrobras investigadas na Lava Jato. Relatório da corte, obtido pela reportagem, diz que o então presidente liberou em 2010 o repasse de recursos para empreendimentos que, já naquela época, tinham irregularidades graves […]




O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (5), que vai continuar desafiando o juiz Sergio Moro, o Ministério Público e a Polícia Federal a apresentar provas contra ele. Em um discurso endereçado a estudantes e apoiadores, Lula recomendou que seus simpatizantes prestem atenção no que ouvem porque, segundo ele, “a mentira hoje […]




O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (4) que, após as reuniões realizadas em Brasília no final de semana com líderes partidários da base aliada do governo de Michel Temer, espera saber até quarta-feira (6) ou quinta-feira (7) se possui os votos necessários para a votação da reforma da Previdência […]




O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (4) ser preciso muitas vezes “nadar contra a corrente” da opinião pública para se conceder um habeas corpus. “Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever. Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos habeas […]




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