Categoria: Nacional

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Educação lançaram nesta quarta (8), em Brasília, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad). Com investimento de R$ 10,1 milhões, a iniciativa deve beneficiar pesquisadores que desenvolvam estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado com vista à melhoria das ações em […]




O Consórcio Infraestrutura Brasil foi o vencedor do leilão de 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais em São Paulo, realizado nesta quarta (8), na B3. O trecho Piracicaba-Panorama, chamado de Pipa, liga a região de Campinas, no interior do estado, até a divisa com o Mato Grosso do Sul. O consórcio pagou R$ 1,1 bilhão […]




O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (7) o projeto que transfere o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. Oriundo da Medida Provisória (MP) nº 893/2019, o Projeto de Lei de Conversão nº 27/2019, sancionado hoje, foi aprovado no Senado no dia 17 de dezembro do […]




Os empréstimos do Plano Safra para produtores rurais somaram R$ 108,5 bilhões no período de julho a dezembro do ano passado. O montante representa aproximadamente metade dos recursos programados para o plano no período 2019/2020. O balanço com os número foi divulgado nesta terça-feira (6) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Do total […]




O Projeto de Lei 5465/19 determina a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle pelo poder público. A proposta, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei dos Agrotóxicos. Segundo […]




O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, avalia que a criação do juiz de garantias não resulta em aumento de custos para o Poder Judiciário. “Se criou a ideia de que aumenta o custo, não é o caso”, disse, na sexta (03), durante a primeira […]




O Ministério da Saúde Informou na sexta-feira (3) que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com dificuldade de se locomover a uma unidade de saúde terá mais 410 equipes para atender no tratamento em casa. A medida vai atender 210 municípios de 21 estados. De acordo com o ministério, o objetivo […]




Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento. Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), […]




O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta (3) que não há prazo para o envio da reforma administrativa ao Congresso Nacional. Bolsonaro disse que ainda falta um “polimento” final na proposta. A expectativa é que o texto avance em uma nova reunião com sua equipe de governo nos próximos dias. Uma das preocupações do Planalto […]




A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais foram ao Supremo […]




O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) criou um projeto para organizar o monitoramento das mudanças climáticas e de seus efeitos no território nacional. A plataforma, batizada de ImpactaClima, vai reunir e consolidar informações produzidas sobre o assunto por diferentes instituições de pesquisa. O objetivo é articular dados de instituições de pesquisa e […]




Desde a quarta-feira (1º), os empregadores estão desobrigados de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro. […]




Polícia Federal realiza na manhã deste sábado (21) busca e apreensão no Congresso, em operação que tem como um dos alvos o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB). A medida foi autorizada pelo ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu também afastar o parlamentar do cargo. A ação da PF, segundo informativo […]




O prefeito Marcelo Crivella anunciou em sua conta no twitter que pagará na próxima segunda-feira (23) a segunda parcela do décimo terceiro salário para os funcionários que ganham até R$ 3 mil brutos. Para os funcionários que recebem além desse valor, o pagamento será feito na sexta-feira (27). Crivella disse que, desta forma, segunda parcela […]




O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública. “Tem um capítulo especial para policiais militares. Tem policial condenado […]




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