Categoria: Nacional

O dia 14 de março, data em que a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, foram assassinados, vítimas de uma emboscada, no Estácio, centro do Rio, será incluído no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro como o Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra. É […]




A Justiça de São Paulo homologou um acordo no qual a Odebrecht pagará uma multa de R$ 21,3 milhões à Prefeitura de São Paulo e outros órgãos por ter entregue esse montante para o caixa dois do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). A contribuição ilícita ocorreu entre 2008 e 2014, segundo delatores da Odebrecht, e serviu […]




O Ministério da Saúde informou que uma nova versão do sistema e-SUS Atenção Básica será disponibilizada aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a atualização, os pacientes vão passar a receber notificações de consultas agendadas em unidades básicas de saúde pelo aplicativo da pasta. A nova versão do sistema, segundo o ministério, também […]




A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reunirá no dia 7 de agosto para discutir a situação do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Na condenação, os ministros do STF entenderam […]




A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a liminar que impedia o contrato entre a Telebras e a Viasat para efetivar a exploração de banda larga do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações e Estratégicas. O satélite está em operação há mais de um ano e, além de ampliar o acesso […]




A Justiça Federal decretou na segunda-feira (16) o bloqueio dos bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O bloqueio foi causado por uma ação de improbidade administrativa devido a um contrato fechado pelo Ministério da Pesca e da Aquicultura na época em que Crivella era ministro. Os bens do prefeito do Rio estão bloqueados até […]




A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente a presidente da República durante a viagem do presidente Michel Temer para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Ilha do Sal, em Cabo Verde, que vai até quarta-feira (18). A partir […]




A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, negou nesta terça (10) um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que não era atribuição de um juiz plantonista do tribunal regional mandar soltar o petista. O habeas corpus analisado pela ministra foi pedido por um advogado de São […]




A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, proibiu nesta terça-feira (9) o governo federal de bloquear R$ 574,8 milhões nas contas do estado do Rio de Janeiro. A ministra atendeu a um pedido liminar feito pela procuradoria estadual. Ao recorrer ao Supremo, os procuradores estaduais alegaram que uma decisão anterior do ministro Luiz […]




O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu nesta segunda-feira (9) manter sua decisão que impediu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No domingo (8), durante o plantão judiciário, Gebran, relator dos processos da Operação Lava Jato, cassou decisão que havia determinado a soltura […]




Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou na noite de domingo (8) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, responsável por determinar, também no domingo, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para os integrantes do MP, a […]




O juiz federal Thompson Flores, presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), decidiu que a palavra final sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará com João Pedro Gebran Neto, o relator da Lava Jato na corte, e não com o plantonista Rogério Favreto. Com isso, Lula não será solto […]




O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que […]




O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A liberdade de Lula foi questionada pelo juiz federal Sérgio Moro, ao alegar que desembargador não tem poderes para autorizar a libertação. “Reitero a ordem exarada e determino o […]




O juiz Sergio Moro publicou um despacho neste domingo (8) afirmando que o desembargador Rogério Favreto não tem autoridade para sobrepor-se à decisão da turma do TRF-4 e ainda do plenário do STF, que autorizaram a prisão de Lula. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio […]




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