Categoria: Nacional

A Prefeitura de Fortaleza amplia o sistema de gerenciamento e publicização de filas com enfoque em cirurgias eletivas, nesta segunda-feira (16/10), às 15h30. A apresentação será feita na sede da Justiça Federal, localizada no Centro. O Sistema Integrado de Cirurgias (SIC), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), será expandido para as especialidades de urologia e […]




O Superior Tribunal de Justiça empenhou R$ 2,5 milhões para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização (com o fornecimento de equipamentos), nas dependências do Tribunal. O empenho atende ao período de 20 de junho a 31 de dezembro de 2017. Entre os serviços executados estão: Lavagem e higienização de banheiros Manutenção de […]




Em mensagem divulgada neste domingo (15), o presidente Michel Temer destaca a canonização de 30 mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Rio Grande do Norte, ao lembrar que esses santos foram vítimas da intolerância. “A canonização de nossos mártires, eles mesmos vítimas da intolerância, traz este importante ensinamento: sejamos todos mensageiros e construtores da paz […]




Um juiz federal determinou que o Senado adote votação aberta na análise do caso de Aécio Neves (PSDB-MG), marcada para a próxima terça-feira (17). O plenário da Casa deve analisar nesta data se mantém o tucano afastado do mandato e a imposição de recolhimento noturno. As medidas restritivas foram impostas a ele por decisão da […]




O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta (13) liminar que impede a extradição do ativista italiano Cesare Battisti. A decisão vale até que o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Battisti seja analisado pela Primeira Turma do STF. Segundo a decisão de Fux, esse julgamento está previsto para o […]




Além do Dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, nesta quinta-feira (12) também comemora-se o Dia das Crianças. Mas não há muito a celebrar no que diz respeito às crianças do país. Levantamento da Contas Abertas mostra que a construção e reforma de creches e pré-escolas recebeu o menor aporte de investimentos dos últimos anos em […]




Um mês após suspender o acordo de leniência da J&F para fins criminais, o juiz federal Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu na quarta-feira (11) revalidar parte do acordo firmado em junho pelo grupo e a Procuradoria da República no Distrito Federal. As informações são da Agência Brasil. Na decisão, Vallisney […]




O Tribunal Contas da União (TCU) garantiu o transporte de autoridades nesta semana. A Pasta empenhou nesta semana R$ 173,2 mil para a prestação dos serviços de locação de veículos executivos (sem motorista e sem combustível), por quilometragem livre, para atendimento ao presidente, vice-presidente e demais autoridades do TCU. O valor também inclui a segurança […]




O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta (11) o bloqueio de bens da ex-presidente Dilma Rousseff e de outros ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras para ressarcimento de prejuízo causado à estatal no caso da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Além de Dilma, foram bloqueados os […]




O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (11) pela improcedência da ação que pede que o Judiciário submeta ao crivo do Legislativo medidas cautelares decretadas contra parlamentares -como afastamento do mandato e recolhimento noturno. Fachin é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida no ano passado pelos partidos […]




O novo relatório de acompanhamento fiscal da Instituição Fiscal Independente (IFI) mostra que de 2007 a 2016, os gastos federais com infraestrutura corresponderam a 0,9% do PIB, em média. Em relação ao gasto total, o percentual é próximo a 4%. A área concentra boa parte dos investimentos da União com recursos orçamentários. A maior parcela […]




O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) acusa os irmãos Joesley e Wesley Batista, empresários do grupo J&F, de terem lucrado R$ 238 milhões ao comprar e vender ações das próprias empresas, além de dólares, enquanto negociavam um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles foram denunciados na terça-feira (10) pelo […]




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 25 mil casos de títulos eleitorais biométricos com duplicidade. As suspeitas de irregularidades foram descobertas pela Justiça Eleitoral após comparação das digitais de eleitores. Em alguns casos, foram encontrados casos de pluralidades, quando há dois ou mais registros biométricos para o mesmo título. Concentração De acordo com o levantamento, […]




O ministro do STF Gilmar Mendes destacou nesta segunda-feira (9) os pontos que avalia positivos na reforma política aprovada pelos congressistas: o fim das coligações para as eleições legislativas e a criação da cláusula de desempenho. Mendes participou na manhã desta segunda (9) de um debate no IDP (Instituto de Direito Público de São Paulo) […]




O Ministério Público Federal protocolou nesta sexta-feira (6) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) parecer que pede o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex. No dia 12 de julho, o juiz Sergio Moro condenou Lula na primeira instância a nove anos e seis meses de prisão […]




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