Categoria: Nacional

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou consulta pública para ouvir contribuições à proposta da Política Nacional de Inovação. A sondagem ficará disponível para comentários e sugestões por 40 dias e pode ser acessada num site especial criado para receber as respostas. O objetivo é que a política estruture as ações do […]




O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou neste sábado (16), por meio de nota, que “recebeu com tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que pede para que o Ministério Público Federal (MPF) forneça, de forma voluntária, os dados de cadastro e acesso de membros da instituição aos Relatórios de […]




O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conduziu uma reunião ministerial nesta sexta-feira (15) para discutir políticas sociais do governo federal. Segundo o ministro, serão anunciadas em dezembro novas políticas públicas voltadas para a área. Participaram do encontro os ministros Abraham Weintraub, da Educação; Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, e Osmar Terra, […]




Em seu primeiro ato partidário desde que foi solto da carceragem da Polícia Federal na última sexta-feira (7), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o PT não precisa fazer nenhuma autocrítica e não nasceu para ser um partido coadjuvante. As declarações foram dadas nesta sexta-feira (14) durante a reunião da Executiva […]




As pessoas com linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quarta (13) pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado no ano passado pela Corte a 13 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer é o primeiro condenado pelo STF na Operação Lava […]




O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi publicada na edição de hoje (12) […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não poderá julgar na sessão desta terça-feira (12) uma ação disciplinar protocolada contra o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Apesar da decisão, mais duas ações contra o procurador […]




O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não […]




A defesa do ex-presidente Lula afirmou que vai levar à Justiça Federal nesta sexta-feira (8) um pedido para que ele deixe a cadeia devido à decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a prisão de condenados em segunda instância. O pedido, segundo nota dos advogados, será encaminhado após reunião com o ex-presidente na sede da […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016. Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior […]




O plenário da Câmara dos Deputados conclui, na noite desta quarta-feira (6), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, de autoria do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. O texto-base foi aprovado por 385 votos a 16 e será enviado à Comissão […]




O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que estabelece a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7). O documento diz ainda que a viabilidade da participação do […]




Pela segunda vez esta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quinta (7) um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Na quarta (6), ela leiloou os excedentes da Cessão Onerosa e conseguiu licitar dois dos quatro blocos ofertados O leilão de […]




A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) instalou nesta terça (5) uma sala de situação para elaborar um plano de resposta aos impactos que o vazamento de óleo em praias do Nordeste pode ter na saúde da população. O plano deve ser preparado em, no máximo, 30 dias, mas a Fiocruz vai atuar antes disso no treinamento […]




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