Categoria: Nacional

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda (20) que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência. Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão afirmou: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já […]




Levantamento divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. A análise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de […]




O juiz federal Marcelo Bretas aceitou, na sexta-feira (18), denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) e transformou em réus 14 pessoas, entre elas o ex-governador do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão (MDB). Com base nas investigações da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato, eles são acusados dos […]




A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto. O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo governo do ex-presidente […]




O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta sexta (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Além disso, prevê a revisão de uma série de benefícios e “processos com suspeitas de irregularidades” concedidos pelo Instituto Nacional de […]




O secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta sexta-feira (18) que o governo está trabalhando “nos últimos pontos” da medida provisória (MP) que combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Perguntado se existe a possibilidade de a MP ser editada ainda nesta sexta (18), ele disse que “possibilidade há”. “Estamos […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A decisão de […]




O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta sexta (18) na sua conta pessoal do Twitter link do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que identifica os 11 países que usaram recursos do banco e as razões para esse empréstimo. “Ainda vamos bem mais a fundo! BNDES divulga interessante link identificando os países que usaram […]




O Ministério do Desenvolvimento Regional prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras para ampliar o abastecimento de água no país. Do total de projetos, 66 são no Nordeste. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica, em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deve ser lançado em abril […]




O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta (17), em sua conta no Twitter, que “muitas falácias” estão sendo usadas “a respeito da posse de armas”. Ele assinou decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país na terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto. “Muitas falácias sendo usadas a respeito da posse de […]




O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi o nome escolhido pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) para presidir a Funai (Fundação Nacional do Índio). A designação consta de uma edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite desta quarta-feira (16). O militar, de origem indígena, reassume o comando do órgão após indicação da […]




Com R$ 4 bilhões em dívidas com fornecedores e cerca de 500 obras paradas, o Mato Grosso decretará estado de calamidade financeira nesta quinta-feira (17), disse o governador Mauro Mendes. Ele confirmou a intenção de encaminhar o pedido à Assembleia de Mato Grosso após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Nesta quinta […]




O Ministério da Defesa autorizou o emprego das Forças Armadas em apoio a parte logística do Programa Mais Médicos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (16), vale para todo o território nacional e detalha a atuação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, estará […]




A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, […]




A assessoria do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou nesta terça (15) que a medida provisória (MP) do recadastramento de armas de fogo será editada até o final deste mês. A iniciativa ocorre logo depois de o presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto que regulamenta a posse de armas no Brasil. Havia uma previsão […]




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