Categoria: Nacional

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição. Os trabalhadores […]




A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que a atuação do órgão evitou perda de R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre deste ano. Os valores seriam pagos pelo governo federal caso a União fosse condenada em processos judiciais envolvendo pagamentos de benefícios indevidos a servidores e a paralisação de leilões, entre outros […]




No balanço de 200 dias de gestão apresentado nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período. A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União […]




Mais de 11 mil famílias solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019, segundo o Ministério da Cidadania. Geralmente, o cancelamento do benefício é pedido quando beneficiário consegue um emprego formal. O programa atende cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza e inclui famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ […]




O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta (18), em sua conta oficial no Twitter, que sancionou a lei que obriga a inclusão, no censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. Atualmente, não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil. “Atendendo à necessidade da comunidade autista no […]




A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro denunciou à Justiça Federal Lineu Martins, ex-chefe de gabinete da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), na gestão do ex-presidente Henrique Ribeiro, e mais cinco pessoas, por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. A partir de acordos de leniência e […]




A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou o procurador Deltan Dallagnol e demais integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba para uma reunião em Brasília nesta terça (16). O encontro será para discutir o vazamento de conversas atribuídas ao grupo de investigadores e ao ministro da Justiça, Sergio Moro, quando era juiz da […]




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos. De acordo com o tribunal, responsável pela […]




O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) recebe, até a segunda-feira (15), contribuições sobre proteção de direitos humanos em empresas. Podem participar integrantes de órgãos federais, empresas e membros da sociedade civil. A consulta está sendo feita por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global, do MMDFH, em parceria com o […]




A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo plenário. O projeto foi apresentado como parte do pacote anticrime e reproduzindo o teor das propostas enviadas […]




O relator do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), propôs que parte dos recursos destinados a emendas de bancadas estaduais possa ser destinada às campanhas de eleições municipais do próximo ano. No texto, o parlamentar destina 0,44% da receita líquida prevista para 2019 para o fundo especial de […]




Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9), a norma flexibiliza alguns pontos da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e […]




O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia disse nesta sexta-feira (5), em evento na capital paulista, que todas as categorias precisam contribuir com esforços para viabilizar a Reforma da Previdência. A resposta veio após ser questionado sobre apelo do presidente Jair Bolsonaro para que as reivindicações dos policiais no texto da reforma fossem atendidas […]




Pendências com a Justiça Eleitoral podem trazer incômodos ao cidadão. Segundo o Código Eleitoral, sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou justificou a ausência, o eleitor não pode tirar alguns documentos (como passaporte, CPF e carteira de identidade), receber empréstimos de bancos públicos, entre outras penalidades. Em maio […]




O presidente Jair Bolsonaro ao comentar nesta sexta (5) a aprovação do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial da Câmara, disse que o governo fez sua parte e que é possível corrigir no plenário “possíveis equívocos”. “Fizemos nossa parte. Entramos com o projeto, agora, o governo não é absoluto, não é […]




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