Categoria: Nacional

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça (3) que pretende colocar em votação no plenário nesta semana projetos da área ambiental que possam ter consenso entre os parlamentares, como o que institui a política nacional de pagamento por serviços ambientais e o que pune o desmatamento ilegal na Amazônia. “Vamos […]




A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta terça (3) a Operação Harpia, para apurar crimes de evasão de divisas, lavagem de capitais praticados por uma organização criminosa. De acordo com a PF, as investigações tentam identificar também a origem e o volume de recursos ilícitos transacionados que chegam a mais de R$ […]




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na última semana, a Resolução nº. 23.596, que institui o Sistema de Filiação Partidária – FILIA, o qual disciplina o encaminhamento dos dados partidários à Justiça Eleitoral e dá outras providências. A chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), Adriana Soares Alcântara, destaca as seguintes inovações introduzidas […]




O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse  ser contra uma reforma administrativa que retire dos servidores públicos o direito à estabilidade. Ele entende que novas regras que vierem a ser implementadas devem valer apenas para futuros servidores. “No meu radar é tudo para frente. Essa discussão para trás eu acho ruim. Reduzir […]




Os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos na manhã desta terça-feira (3) em uma operação realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O casal e outras três pessoas são suspeitos de participar de um esquema de superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos de Goytacazes e a construtora […]




Começou nesta segunda (2) o recadastramento para clientes de celular pré-pago em 17 estados. Os usuários deverão atualizar suas informações nas respectivas operadoras. O período para regularizar as informações vai até 16 de novembro. Quem não fizer o procedimento pode ter a linha pré-paga bloqueada. A terceira fase do recadastramento iniciada hoje abrangerá pessoas dos […]




O Plenário do Senado pode votar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 tem a ver com a cessão onerosa, procedimento pelo qual o governo garantiu à Petrobras o direito de explorar […]




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na sexta-feira (30) um programa para combater a divulgação de informações falsas (fake news) sobre a Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020. De acordo com o TSE, o Programa de Enfrentamento à Desinformação atuará em parceria com partidos, agências de checagem e entidades que atuam em defesa da […]




O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado nesta sexta (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para […]




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta sexta (30) que o Judiciário e o Congresso têm sido atacados por fake news disseminadas pelas redes sociais. “As fake news visam exatamente a disseminar o medo para semear o ódio entre as pessoas. Elas vêm para dividir, não para construir. E colocam em […]




O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta (30) que está previsto receber um telefonema da chanceler alemã, Angela Merkel, nesta tarde. Os dois devem tratar da doação de recursos internacionais para o combate às queimadas e preservação das florestas da Amazônia. “Ela começou com um tom, depois foi para a normalidade. Eu estou pronto a […]




Durante a Live semanal, na noite de quinta-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “O ministro Moro está propondo, se não me engano, nove vetos. E tem mais pessoas propondo vetos. A […]




O ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, anunciou nesta quinta (29), que em 2020 a pasta atuará firmemente para tirar do papel o projeto de reorganizar as cidades brasileiras em distritos sanitários, que passarão a compartilhar alguns serviços de saúde pública. “A equipe [ministerial] já está trabalhando e, agora, começa a regionalização. Ano que vem, […]




O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta (28) que uma das principais metas do governo é valorizar a Eletrobras e que o presidente Jair Bolsonaro deu autorização para prosseguir com os estudos relacionados à capitalização da companhia. “Em decorrência disso, já estamos realizando articulações junto ao Legislativo e muito em breve […]




O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que está perto de costurar um acordo com o governo para tentar votar nesta quarta (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a divisão dos recursos do leilão de cessão onerosa do pré-sal com os estados e municípios. “Tem um acordo com os líderes […]




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