Categoria: Nacional

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda […]




O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou na segunda-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rescisão do acordo de colaboração de ex-executivos do grupo J&F. O parecer de Aras corrobora pedido feito pelos ex-procuradores Raquel Dodge e Rodrigo Janot. O caso já foi liberado para julgamento pelo relator do processo, ministro Edson Fachin, […]




O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse que o governo espera reverter em breve a decisão do governo dos Estados Unidos de manter a suspensão da importação da carne bovina in natura do Brasil. A decisão dos EUA é resultado de uma inspeção técnica realizada pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) em […]




Os deputados que fazem parte do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) formalizaram no texto regras para negociações de delação premiada que impedem que as informações ou provas sejam utilizadas caso o acordo não seja celebrado. O tema não estava contemplado no projeto de Moro nem no do […]




O microblog Twitter anunciou que vai passar a proibir todos os tipos de propaganda política em todo o mundo a partir de novembro. A decisão foi tuitada pelo diretor Jack Dorsey. Ele disse que a proibição de todos os tipos de propaganda política paga passará a valer do dia 22 de novembro em diante, mas […]




O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em postagem nas redes sociais nesta quarta-feira (30) que o porteiro do condomínio onde tem casa no Rio de Janeiro é “aquele que tem menos culpa nesse crime” -a citação de seu nome no caso Marielle Franco (PSOL). Reportagem do Jornal Nacional de terça-feira (29) apontou que um porteiro […]




A promotora Simone Sibilio, do Ministério Público do Rio de Janeiro, afirmou em entrevista a jornalistas na tarde desta quarta-feira (30) que o porteiro que cita Jair Bolsonaro em seu depoimento mentiu. Reportagem do Jornal Nacional desta terça-feira (29) teve como base depoimento de um porteiro do condomínio onde o presidente tem casa no Rio. […]




Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Segundo […]




A Polícia Civil cumpriu nesta quarta (30) mandados de prisão contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. A decisão de prender os políticos foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que derrubou a liminar que concedia habeas corpus ao casal. Os dois já haviam sido presos no […]




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro. Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da […]




O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou nesta quinta (24) um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Mais cedo, Alcolumbre já havia anunciado a decisão de prorrogar por até mais dois meses a decisão do governo federal de conceder […]




A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou nesta quinta (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Com o voto da ministra, o placar do julgamento está em 3 votos a 2 a favor da medida. O próximo a votar será Luiz Fux. No […]




O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, o placar do julgamento está em 3 […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta quarta (23) o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. Trata-se do segundo dia de julgamento, que teve início na semana passada. Nesta quarta-feira, falam da tribuna do STF mais dois advogados interessados na causa e também o advogado-geral da […]




A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a 67ª fase da Operação Lava Jato, denominada Tango & Cash. Para investigar um grupo de empresas que se juntaram em uma espécie de “clube” para vencer fraudulentamente licitações de grandes contratos com a Petrobras. A partir de 2006, segundo a PF, o clube chegou […]




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