Categoria: Nacional

O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira (3) investimento de R$ 233,6 milhões para ampliar o atendimento à população em todo o país. Os recursos serão usados por 1,2 mil municípios para aumentar o acesso a exames, consultas e medicamentos nos atendimentos feitos por equipes de saúde da família que atuam em cuidados básicos e […]




Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta quarta-feira (3) a emenda constitucional que permitirá a militares acumularem o cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. O benefício é estendido aos militares estaduais. Em todos os casos, os profissionais que acumulam cargos devem respeitar o teto de renumeração no serviço público. […]




O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta (3) que a união entre Executivo e Legislativo é a chave para o sucesso do Brasil. Segundo Bolsonaro, os dois Poderes devem dar exemplo e construir um país melhor para todos. As declarações foram feitas em São Paulo, durante a cerimônia no Comando Militar do Sudeste. […]




O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 41 projetos para acesso a financiamentos destinados a obras e estudos em saneamento ambiental. Ao todo, serão beneficiados 35 municípios dos estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e São Paulo. A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Serão disponibilizados R$ 487,8 milhões […]




A Justiça Federal do Paraná aceitou nesta segunda-feira (1º) denúncia contra o ex-governador do estado Beto Richa (PSDB) e outras seis pessoas sob acusação dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude licitatória e lavagem de dinheiro nas obras de duplicação de uma rodovia estadual, em 2014. É a terceira vez que o tucano se […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado. A decisão foi assinada na quinta-feira (25) e vale somente para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de […]




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda (1º) como ideal que a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) seja ocupada por um subprocurador-geral da República, que é o último estágio da carreira para integrantes do Ministério Público. “Do ponto de vista do Supremo, seria importante que seja um subprocurador-geral, […]




Órgão responsável por definir a execução da política fiscal, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) terá uma assessoria técnica para orientar as decisões do governo. A mudança saiu em decreto publicado na última quinta-feira (27) no Diário Oficial da União. Composta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta (28) que o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) compareça mensalmente ao tribunal para comprovar o cumprimento de sua condenação. Na mesma decisão, Moraes definiu que o Senado Federal informe a frequência do parlamentar nas sessões da Casa desde outubro do ano passado. As […]




O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, decidiu na quinta-feira (27) arquivar pedido de abertura de reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O procedimento chegou ao conselho após a divulgação de supostas conversas entre Dallagnol e o então juiz Sergio […]




A Polícia Federal (PF) deteve nesta quinta (27), em Brasília, o assessor especial do Ministério do Turismo, Mateus Von Rondon Martins. Sócio-fundador de uma empresa de serviços de internet e marketing criada em 2013 e cujas atividades encerrou em janeiro deste ano, pouco antes de se tornar assessor direto do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro […]




Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até esta quinta-feira (27). As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano. O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas […]




Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na quarta-feira (26) parte das provas obtidas pela Polícia Federal (PF) em uma operação realizada no Senado em 2016. Na época, as investigações foram autorizadas pela primeira instância da Justiça Federal em Brasília. A Corte julgou nesta tarde recurso apresentado pelo Senado contra a busca […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta (26), a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de um ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A vaga de ministro substituto no TSE surgiu após Sérgio Banhos ser nomeado por […]




A partir de segunda-feira (10) começa a campanha nacional para divulgação do cadastro positivo. Os comerciais institucionais serão veiculados por um mês em TVs e rádio para esclarecer a população sobre o funcionamento do sistema. A campanha será promovida pela Associação Nacional dos Bureaus de Crédito. A lei que institui o novo cadastro foi sancionada […]




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