Categoria: Nacional

A reforma da Previdência chegou hoje (22) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto foi enviado na sexta (22) à comissão pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta ao […]




A Justiça determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do atual deputado e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) por suspeita de uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais do estado para 1.337 voos às cidades do Rio de Janeiro, Cláudio (MG) e outros municípios. A decisão liminar (provisória) foi publicada […]




O novo ouvidor agrário nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o coronel do Exército João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, enviou memorando-circular nesta quinta-feira (21) a todas as superintendências do órgão com a orientação de que seus chefes subordinados não recebam mais entidades ou representantes “que não possuam personalidade jurídica”, […]




Trinta agentes da Policia Federal cumprem nesta sexta (22) mandados de busca e apreensão em endereços de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP). A Operação “Compensação” investiga crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, tendo como principal alvo o senador Ciro Nogueira, do Partido Progressista (PP). O parlamentar é do Piauí. […]




O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), na qual foi rejeitado recurso especial do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP). Entre […]




Mais dois suspeitos de integrar a suposta organização criminosa acusada de fraudar convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest, Senat) foram liberados pela Justiça Federal na terça-feira (19) mesmo. Com isso, dos dez presos em caráter preventivo na terça-feira, no âmbito da Operação Fantoche, […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão. A análise começou na semana passada e foi […]




O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Congresso, na tarde desta terça-feira (19), entregar pessoalmente o pacote anticrime, dividido em três projetos distintos. Ao deixar o Parlamento, Moro disse que não há crise no governo federal e defendeu as medidas adotadas nestes quase dois meses de gestão. Foi uma referência aos […]




O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto. O governo tratou das alterações das competências da […]




Policiais federais prenderam nesta terça-feira (19) temporariamente o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, como parte da Operação Fantoche. Ele e outros dez suspeitos – que, segundo a Polícia Federal (PF), fraudavam convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae) – tiveram prisões autorizadas pela 4ª […]




O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir os acusados. A decisão foi baseada em despachos, endereçados no último dia 13, a uma […]




O presidente Jair Bolsonaro disse no sábado (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e […]




A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na sexta-feira (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida pelo plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas […]




O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta (15) que o presidente Jair Bolsonaro vai retornar às suas atividades no Palácio do Planalto na próxima segunda-feira (15). O senador esteve reunido com Bolsonaro pela manhã no Palácio da Alvorada, residência oficial. O presidente despacha do Alvorada desde que voltou de São Paulo após […]




O ex-secretário estadual da Casa Civil Régis Fichtner foi preso pela segunda vez nesta sexta-feira (15) em decorrência das investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Fichtner é apontado como o “braço jurídico” da quadrilha do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso desde novembro de 2016. O gerente da propina do emedebista, Carlos Miranda, […]




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