Categoria: Nacional

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na segunda-feira (26) que o Ministério Público em todo o Brasil vai investigar a realização de queimadas criminosas na região da Amazônia Legal. Segundo a procuradora, inquéritos serão abertos para investigar ações em terras federais, como unidades de conservação, e terras estaduais, apurações que ficarão a cargo dos […]




O Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 […]




O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, em uma postagem no Twitter, que a Polícia Federal (PF) vai investigar integrantes de um grupo que teria planejado atear fogo a áreas de floresta entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, sudoeste do Pará, no último dia 10 de agosto, data que chegou […]




Pendências com a Justiça Eleitoral podem trazer incômodos ao cidadão. Segundo o Código Eleitoral, sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou justificou a ausência, o eleitor não pode tirar alguns documentos (como passaporte, CPF e carteira de identidade), receber empréstimos de bancos públicos, entre outras penalidades. Em maio […]




O governo confirmou neste sábado (24) que os estados de Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará pediram ajuda do Executivo federal para combater incêndios florestais. Segundo o Ministério da Defesa, cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas operações. A confirmação foi feita pelo ministro do Meio […]




O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite de sexta-feira (23), para anunciar medidas de combate aos incêndios e ao desmatamento na Amazônia. Também na sexta, o governo autorizou a atuação das Forças Armadas na região, caso seja solicitada pelos governadores. Ele argumentou que incêndios florestais ocorrem […]




Em julgamento no plenário virtual, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por unanimidade, um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contestava uma perícia, autorizada pelo então juiz Sergio Moro, nos sistemas eletrônicos da Odebrecht. A perícia foi feita no âmbito de um processo no qual Lula […]




O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta sexta-feira (23), da cerimônia do Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, no Quartel-General do Exército, em Brasília. Em seu discurso, citou a Amazônia e a “árdua missão” de defendê-la e que há uma guerra de informação em curso. “Meus irmãos militares, população brasileira, vamos marchar para o […]




O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (23) que estuda enviar o Exército para combater as queimadas na Amazônia por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo ele, a decisão será tomada ainda nesta manhã. “É uma tendência [determinar uma GLO. A tendência é essa, a gente fecha agora […]




A Advocacia-Geral da União (AGU) cobra R$ 3,6 bilhões em 1.116 ações ajuizadas contra autores de irregularidades nos primeiros sete meses deste ano. Na lista estão ações de improbidade, execução de condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros pedidos de ressarcimento ao erário e cobranças por ilícitos cometidos por ex-agentes públicos […]




O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (22) que vai ouvir a opinião do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e depois extinta. O novo imposto seria incluído na proposta […]




A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, deflagrou nesta quinta (22), a Operação Círculo Vicioso para cumprir 21 mandados de prisão temporária e 24 de busca e apreensão na capital paulista, em Santos, no Guarujá, em Ilha Bela (no litoral paulista), […]




Na decisão que decretou as prisões da 63ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (21), a Justiça Federal do Paraná determinou que o ex-ministro de governos petistas Guido Mantega passe a usar tornozeleira eletrônica e se submeta a outras medidas cautelares. O Ministério Público Federal havia pedido a prisão do ex-ministro. O órgão afirma […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais. A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja validade é julgada […]




O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta (21) que o aumento de queimadas registrado nos últimos dias na Amazônia pode ser resultado de ação criminosa. Para o presidente, as ações podem ser uma reação à suspensão de repasses do governo para organizações não governamentais (ONGs) e a também de verbas de países para o Fundo […]




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