Categoria: Nacional

A bancada de Roraima no Senado cobrou nesta semana, em sessão plenária, providências do governo federal no controle da violência e dos conflitos causados pela entrada de milhares de imigrantes venezuelanos no estado, pelo município de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela. Os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Telmário Mota […]




O projeto que endurece as regras para o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) será votado nos próximos 15 dias. O PLS 592/2015, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), estava na pauta da reunião da última quinta-feira (13) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), mas a votação foi adiada em razão […]




Mais de 600 acordos assinados em 2019 pela Advocacia-Geral da União (AGU) com autores de irregularidades vão garantir a recuperação de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos nos próximos cinco anos. É o maior valor já registrado pelo Departamento de Patrimônio Público e Probidade – unidade da AGU que atua nos casos. No total, […]




A partir desta quarta (12), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou a transmitir ao vivo pelo YouTube as sessões ordinárias de suas oito turmas, que em geral ocorrem às quartas-feiras. As turmas do TST são os menores colegiados do tribunal, compostos por três ministros cada, e são responsáveis por julgar recursos em ações cautelares, […]




O presidente Jair Bolsonaro reuniu nesta quarta (12) a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para um café da manhã no Palácio do Planalto e pediu apoio ao projeto de lei (PL) do governo que regulamenta a exploração de atividades econômicas em terras indígenas. De acordo com o coordenador da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o […]




O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta quarta (12) que o decreto presidencial que transferiu o Conselho da Amazônia do ministério para a Vice-Presidência da República dará “maior eficiência aos trabalhos” que serão coordenados por Hamilton Mourão. A nova composição do conselho recebeu críticas por não ter mantido os governadores dos estados da […]




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve nesta quarta (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante greve da categoria. A Petrobras e os petroleiros protagonizam um embate jurídico […]




Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06. O reajuste […]




O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta segunda (10), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm o poder de ordenar que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais. “Não vejo nenhuma razão […]




O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ele ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma tributária, já em tramitação na Casa, devem ser maiores do que as da administrativa, mesmo admitindo que pode haver […]




O Projeto de Lei 5905/19 destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) diretamente para os municípios brasileiros. A lei atual prevê o repasse direto apenas para estados e para o Distrito Federal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) argumenta que […]




Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Educação lançaram nesta quarta (8), em Brasília, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad). Com investimento de R$ 10,1 milhões, a iniciativa deve beneficiar pesquisadores que desenvolvam estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado com vista à melhoria das ações em […]




O Consórcio Infraestrutura Brasil foi o vencedor do leilão de 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais em São Paulo, realizado nesta quarta (8), na B3. O trecho Piracicaba-Panorama, chamado de Pipa, liga a região de Campinas, no interior do estado, até a divisa com o Mato Grosso do Sul. O consórcio pagou R$ 1,1 bilhão […]




O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (7) o projeto que transfere o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. Oriundo da Medida Provisória (MP) nº 893/2019, o Projeto de Lei de Conversão nº 27/2019, sancionado hoje, foi aprovado no Senado no dia 17 de dezembro do […]




Os empréstimos do Plano Safra para produtores rurais somaram R$ 108,5 bilhões no período de julho a dezembro do ano passado. O montante representa aproximadamente metade dos recursos programados para o plano no período 2019/2020. O balanço com os número foi divulgado nesta terça-feira (6) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Do total […]




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