Categoria: Nacional

Nova fase da operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta terça-feira (10), tem como um dos alvos o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis. A suspeita é de que empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas por ele e outros investigados, receberam repasses suspeitos do grupo Oi/Telemar, que, em troca, teria sido beneficiada […]




Preso desde novembro de 2018, o ex-governador do Rio pelo MDB Luiz Fernando Pezão será liberado nas próximas horas graças a uma liminar concedida pela Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Pela decisão, Pezão terá que usar tornozeleira e não poderá sair de casa no período das 20h às 6h. Além desses compromissos, […]




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou nesta terça (10), em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” feitos contra a Corte neste ano. Após fazer um apanhado de julgamentos polêmicos, ele afirmou ser natural que os julgamentos do plenário não agradem a todos. “Foram momentos difíceis; nas redes sociais observamos […]




O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda (9), em Brasília, que a corrupção prejudica a confiança dos cidadãos na legitimidade das instituições republicanas e democráticas. Para ele, o fortalecimento dos órgãos públicos de controle é fundamental para desestimular agentes públicos e privados a se corromperem, subornando ou aceitando propina para […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam presos. Para ele, os magistrados podem, conforme o caso, decretar que os réus permaneçam presos, mesmo que já […]




O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda (9) que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político. Barroso preside nesta segunda-feira, na sede do Supremo em […]




O presidente Jair Bolsonaro informou, em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa. “Determinei que seja enviada […]




Cápsulas que liberam o conteúdo apenas quando submetidas a determinadas condições do ambiente e materiais que mudam a consistência apenas quando estão dentro dos poços de petróleo irão ampliar a extração de óleo e gás no Brasil nos próximos anos, de acordo com a Petrobras. A empresa irá investir R$ 30 milhões nos próximos cinco […]




O presidente Jair Bolsonaro negou nesta quarta (4) a intenção de privatizar o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal. A declaração foi dada em resposta à uma reportagem publicada na terça (3) pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) estaria fazendo estudos para abrir mão […]




A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou na terça (3) denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Por 3 votos a 2, o colegiado entendeu que há indícios suficientes para tornar o senador réu em um processo criminal. A Turma […]




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais. Apesar da decisão, […]




O Ministério da Saúde anunciou nesta terça (3) – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – a habilitação de 66 novos serviços de odontologia e ortopedia com atendimento especializado a pessoas com deficiência. A medida deverá beneficiar mais de um milhão de pessoas. Para qualificar o atendimento a esse público, o ministério também lançou dois […]




Está pronto para ser analisado no plenário do Senado o projeto do governo que reestrutura a carreira e a previdência dos militares (PL 1.645/2019). Para que não precisasse passar por nova análise da Câmara dos Deputados, o texto, foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado como […]




O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. A informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. No […]




A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atibaia (SP). Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, confirmou sentença […]




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