Categoria: Nacional

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda (21) a Operação Grand Bazaar, visando desarticular um “esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas a parlamentar federal por pessoas envolvidas em fraudes a fundos de pensão”. Ao todo, 18 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Curitiba (PR), São […]




Em sua chegada ao Japão, em viagem de mais de dez dias que fará pelo continente asiático, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (21) que tem havido um “bate-boca exacerbado” no PSL e que o “bem vencerá o mal” na crise interna de seu partido. Em uma caminhada pela região central de Tóquio, o […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que facultou o governo federal, estados e municípios de publicarem editais de licitações, leilões e concursos em jornais de grande circulação. Com a medida, as publicações poderiam ser feitas no site dos órgãos na […]




O Ministério da Educação anunciou nesta sexta (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em […]




A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou mais R$ 600 milhões para o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020. O dinheiro vai assegurar 135 mil vagas para os programas de formação de professores da autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), bem como a criação de […]




O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou nesta quinta  (17) que os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o fim do ano. Segundo a pasta, foi efetuada a suplementação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para pagamento […]




O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, absolveu nesta quarta (16) o ex-presidente Michel Temer (MDB) em ação na qual era acusado de tentar obstruir investigações do MPF (Ministério Público Federal). Em sua decisão, o magistrado sustenta que a PGR (Procuradoria-Geral da República), autora da denúncia inicial, editou […]




Investigadores da Polícia Federal (PF) e o promotor Alfredo Pinheiro Martins Neto, da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, pediram à Justiça Eleitoral autorização para realizar buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais do presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, 48 dias antes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) autorizar a deflagração da Operação […]




O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos a tribunais superiores. O dado foi […]




O presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar (PE) é um dos alvos da Operação Guinhol, deflagrada hoje (15) pela Polícia Federal (PF). Mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais do parlamentar, como sua casa em Jaboatão dos Guararapes (PE). […]




A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde desta terça (15) o julgamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lucio Vieira Lima, no caso dos R$ 51 milhões em espécie encontrados dentro de malas e sacos num apartamento de Salvador. Em duas sessões anteriores, o relator […]




O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa […]




O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União desta segunda (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem […]




A Eletrobras anunciou na sexta-feira (11) o lançamento de um Plano de Demissão Consensual (PDC), com a meta de desligar 1.681 colaboradores de todas as empresas do sistema: CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding. De acordo com a companhia, o plano representará economia de R$ 510 milhões ao […]




Alvo da Operação Arremate, deflagrada nesta sexta (11), pela Polícia Federal (PF), o senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL) afirmou estar indignado com o que classificou como uma tentativa de envolver seu nome na investigação. “Estou indignado com a tentativa de envolver meu nome num assunto em que não tenho nenhum conhecimento ou participação. Trago […]




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