Categoria: Nacional

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça (20), por 4 votos a 1, reestabelecer mais uma ordem de prisão contra o ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. Em junho do ano passado, o ministro do […]




A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado iniciou, nesta terça (20), as audiências públicas para debater a proposta de reforma da Previdência. Nesta semana, estão programados seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores. Nesta terça-feira (20), a comissão recebe o secretário especial de […]




Em nova decisão proferida nesta sexta (16), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão da ação penal da Operação C´Est Fini, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, é válida somente para o réu Lineu Castilho Martins. No novo despacho, Mendes esclarece que, apesar de ter […]




O presidente Jair Bolsonaro concordou nesta sexta-feira (16) com a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que caso o candidato da oposição, Alberto Fernández, vença as eleições presidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o Brasil deixará o bloco. Fernández, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner, recebeu […]




Ao comentar trocas no comando da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (16) que é ele quem manda e argumentou que as mudanças precisam passar por sua análise para que ele não seja um “presidente banana”. “Se ele resolveu mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu, vou deixar […]




O presidente Jair Bolsonaro determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias […]




A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) todos os requerimentos de solicitação de audiências públicas com objetivo de debater a reforma da Previdência. Como a lista de convidados proposta pelos blocos parlamentares é extensa, líderes concordaram em se reunir com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), para enxugar […]




O ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, voltou a ser alvo, nesta segunda (12), de uma operação da Polícia Federal (PF). Deflagrada nas primeiras horas da manhã, a chamada Operação Monograma investiga indícios de lavagem de dinheiro e falsidade eleitoral. Com autorização da Justiça eleitoral estadual, policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão em […]




A partir desta sexta (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência […]




A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que o petista seja transferido da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para uma unidade prisional em São Paulo, seu estado de origem. Na decisão não está apontado o lugar para onde Lula será transferido. Lula está […]




O presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP (medida provisória) que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou do DO (Diário Oficial), em vez de veículos impressos. A MP foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (6). Em um discurso com […]




A Justiça Federal do Paraná determinou na segunda-feira (5) que o ex-ministro de governos petistas Antonio Palocci, condenado pela Lava Jato, passe a cumprir pena em regime aberto. Esta é a última instância de regime de detenção até a liberdade definitiva. O juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, atendeu pedido […]




O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta quinta-feira (1º) decretar a prisão preventiva dos quatro investigados presos na semana passada pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de invadir os telefones celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades. Com a decisão, os investigados Danilo […]




O governo federal vai ampliar em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país, sendo que 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste. O Programa Médicos pelo Brasil, lançado nesta quinta (1º), em substituição ao Mais Médicos, define novos critérios para realocação dos […]




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