Categoria: Nacional

O governo se prepara para publicar um decreto alterando a Política Nacional de Educação Especial. A informação foi dada pela diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação (MEC), Nídia Regina Limeira de Sá, durante sua participação no debate organizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]




Enquanto o presidente Jair Bolsonaro recebia a bênção de um pastor em uma igreja evangélica de Manaus na última terça-feira (26), um racha em uma de suas principais bases de apoio se concretizava a cerca de 3.400 km dali. As informações são da Folha. Aliados do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), mudaram […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o aumento dos salários de servidores públicos deve estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), simultaneamente, para ser concedido. A decisão foi tomada por meio de julgamento virtual, que foi finalizado às 0h de sexta-feira (29). Embora não seja obrigatório e […]




A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (29) mandados de busca e apreensão em dois escritórios de advocacia de investigados, em São Paulo e Brasília, na segunda fase da Operação Appius. A primeira foi deflagrada no dia 7 de novembro. A ação apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, com base em informações […]




Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Rodrigo Agostinho (PSB/SP) ingressaram nesta quinta-feira (28) com uma notícia-crime junto à Procuradoria Geral da República contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade. O ministro tinha até o último dia 22 para responder aos esclarecimentos solicitados oficialmente pelos parlamentares por meio de requerimento […]




O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta (28), que os problemas burocráticos e de governança desestimulam os cidadãos a entrar na carreira política e a disputar cargos eletivos no Executivo. “O que leva ao desestímulo da carreira política, no caso o Executivo, são problemas que advém depois do mandato. Vejo colegas que de boa fé […]




O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenou na tarde desta quarta-feira (27) o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), ignorando decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou duas condenações da Lava Jato com base na ordem das alegações finais de réus delatados e delatores. Os juízes João Pedro Gebran […]




O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (26), por 8 votos a 3, punir o procurador da República Deltan Dallagnol com uma advertência por ter dito em entrevista que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) eram lenientes com a corrupção. Trata-se da primeira punição disciplinar da carreira de Dallagnol. A advertência é […]




O Ministério da Educação lançou nesta segunda (25) o aplicativo ID Estudantil, carteira de estudante virtual que, a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Para obter o documento é necessário, antes de tudo, que a instituição de ensino à qual o estudante […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu nesta segunda (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do sítio em Atibaia (SP). O julgamento está previsto para quarta-feira (27) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. […]




Os 27 estudantes, um de cada estado e do Distrito Federal, classificados para o Projeto Jovem Senador 2019, chegam a Brasília na segunda-feira (25). Eles tomarão posse para um “mandato” de uma semana. Nesse período, vão conhecer o Senado, debater em comissões e apresentar e votar sugestões legislativas que poderão ser transformadas em projetos de leis, […]




A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou na sexta-feira (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos […]




O presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta sexta (22) seu apoio ao projeto de lei que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ele anunciou na quinta (21) que enviou a proposta para o Congresso Nacional. “O projeto nosso trata de GLO [Garantia da Lei e […]




A Polícia Federal (PF) investiga o possível recebimento de propina por um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em troca de decisões favoráveis a empresas de energia, quando ele atuava na agência reguladora. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília. A Operação Elétron conta com apoio da Controladoria-Geral da União […]




O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta (21) que encaminhou para o Congresso Nacional o projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. De acordo com Bolsonaro, esse é um projeto complementar ao pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio […]




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