Categoria: Nacional

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda (9) que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político. Barroso preside nesta segunda-feira, na sede do Supremo em […]




O presidente Jair Bolsonaro informou, em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa. “Determinei que seja enviada […]




Cápsulas que liberam o conteúdo apenas quando submetidas a determinadas condições do ambiente e materiais que mudam a consistência apenas quando estão dentro dos poços de petróleo irão ampliar a extração de óleo e gás no Brasil nos próximos anos, de acordo com a Petrobras. A empresa irá investir R$ 30 milhões nos próximos cinco […]




O presidente Jair Bolsonaro negou nesta quarta (4) a intenção de privatizar o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal. A declaração foi dada em resposta à uma reportagem publicada na terça (3) pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) estaria fazendo estudos para abrir mão […]




A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou na terça (3) denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Por 3 votos a 2, o colegiado entendeu que há indícios suficientes para tornar o senador réu em um processo criminal. A Turma […]




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais. Apesar da decisão, […]




O Ministério da Saúde anunciou nesta terça (3) – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – a habilitação de 66 novos serviços de odontologia e ortopedia com atendimento especializado a pessoas com deficiência. A medida deverá beneficiar mais de um milhão de pessoas. Para qualificar o atendimento a esse público, o ministério também lançou dois […]




Está pronto para ser analisado no plenário do Senado o projeto do governo que reestrutura a carreira e a previdência dos militares (PL 1.645/2019). Para que não precisasse passar por nova análise da Câmara dos Deputados, o texto, foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado como […]




O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. A informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. No […]




A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atibaia (SP). Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, confirmou sentença […]




O governo se prepara para publicar um decreto alterando a Política Nacional de Educação Especial. A informação foi dada pela diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação (MEC), Nídia Regina Limeira de Sá, durante sua participação no debate organizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]




Enquanto o presidente Jair Bolsonaro recebia a bênção de um pastor em uma igreja evangélica de Manaus na última terça-feira (26), um racha em uma de suas principais bases de apoio se concretizava a cerca de 3.400 km dali. As informações são da Folha. Aliados do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), mudaram […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o aumento dos salários de servidores públicos deve estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), simultaneamente, para ser concedido. A decisão foi tomada por meio de julgamento virtual, que foi finalizado às 0h de sexta-feira (29). Embora não seja obrigatório e […]




A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (29) mandados de busca e apreensão em dois escritórios de advocacia de investigados, em São Paulo e Brasília, na segunda fase da Operação Appius. A primeira foi deflagrada no dia 7 de novembro. A ação apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, com base em informações […]




Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Rodrigo Agostinho (PSB/SP) ingressaram nesta quinta-feira (28) com uma notícia-crime junto à Procuradoria Geral da República contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade. O ministro tinha até o último dia 22 para responder aos esclarecimentos solicitados oficialmente pelos parlamentares por meio de requerimento […]




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