Categoria: Nacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (17) aprovar uma resolução para estabelecer regras para a utilização das redes sociais por magistrados de todo o país. Com a resolução, juízes que têm páginas nas redes sociais deverão se adequar às normas em até seis meses. Pela resolução, os magistrados estão proibidos de manifestar […]




O Tesouro Nacional pagou, em novembro, R$ 828,67 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 670,32 milhões) é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Também foram pagos R$ 82,24 milhões de Goiás, R$ 43,56 milhões de Minas Gerais, R$ 18,75 do Amapá e R$ 13,8 […]




O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta segunda-feira (16) que o preço dos combustíveis está alto no Brasil e disse que a quebra do monopólio da Petrobras é uma das formas de diminuir o valor para o consumidor. “Lá na refinaria o preço está lá embaixo, fica alto [para o consumidor] por causa de impostos estaduais, […]




O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse objetivo, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobilização e estimular as prefeituras a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no […]




O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lamentou neste domingo (15) a falta de acordo em torno da regulamentação do mercado global de créditos de carbono durante a 25ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Em seu Twitter, o ministro afirmou que a “COP-25 não deu em nada” e […]




O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou na sexta-feira (13) que o município do Rio de Janeiro instaure, imediatamente, um gabinete de crise interinstitucional, que deverá ser integrado, ainda, pelos órgãos da prefeitura Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe), Companhia Municipal de […]




A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado. Principal fonte de receita dos estados, o ICMS é cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser recolhido e repassado ao governo por uma empresa na venda de […]




O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 […]




A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em […]




O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já tem maioria (cinco votos) para cassar o mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), condenada por abuso de poder econômico e caixa dois durante a campanha de 2018. Os suplentes da senadora, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana Mendes, também devem ser cassados. Com isso, o TSE deve determinar a realização […]




Em eleição democrática e secreta, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará definiu os novos dirigentes para o biênio 2020-2021, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (10/12). Foram eleitos os conselheiros Valdomiro Távora, para o cargo de Presidente, Edilberto Pontes, como Vice-Presidente; Patrícia Saboya, como Corregedora; e Ernesto Saboia, como Ouvidor. O procurador-geral […]




Nova fase da operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta terça-feira (10), tem como um dos alvos o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis. A suspeita é de que empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas por ele e outros investigados, receberam repasses suspeitos do grupo Oi/Telemar, que, em troca, teria sido beneficiada […]




Preso desde novembro de 2018, o ex-governador do Rio pelo MDB Luiz Fernando Pezão será liberado nas próximas horas graças a uma liminar concedida pela Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Pela decisão, Pezão terá que usar tornozeleira e não poderá sair de casa no período das 20h às 6h. Além desses compromissos, […]




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou nesta terça (10), em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” feitos contra a Corte neste ano. Após fazer um apanhado de julgamentos polêmicos, ele afirmou ser natural que os julgamentos do plenário não agradem a todos. “Foram momentos difíceis; nas redes sociais observamos […]




O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda (9), em Brasília, que a corrupção prejudica a confiança dos cidadãos na legitimidade das instituições republicanas e democráticas. Para ele, o fortalecimento dos órgãos públicos de controle é fundamental para desestimular agentes públicos e privados a se corromperem, subornando ou aceitando propina para […]




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