Categoria: Reforma Política

O plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira, por 361 votos favoráveis, 68 contrários e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Em seguida, a sessão foi encerrada e a votação do texto-base, prevista para esta quinta (16), acabou […]




A Comissão especial da Câmara concluiu nesta terça-feira (15) a votação das emendas da parte da reforma política que necessita de alterações na Constituição. Na semana que vem esses pontos devem ser votados no plenário. Na semana passada, a comissão havia aprovado a criação de mais um fundo público para financiar candidatos, de R$ 3,6 […]




O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, criticou nesta sexta-feira (11) a proposta de criação de um fundo partidário no valor de R$ 3,6 bilhões para financiamento das eleições a partir de 2018. A proposta consta de relatório aprovado na noite da última quarta pela comissão da reforma política na Câmara, que também inclui […]




A comissão especial da Câmara criada para analisar a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 77/03, que propõe mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro, adiou para a próxima terça-feira (15) a conclusão da votação dos destaques apresentados à matéria. Ficaram pendentes de votação dois destaques de supressão de artigos do projeto substitutivo, elaborado pelo deputado Vicente […]




O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (10) que a Casa só vai aprovar o “distritão” se o modelo for tratado como uma transição para o voto distrital misto. “Vamos aprovar esse distritão, esse voto majoritário temporário para uma transição apenas, mas já vinculado aqui no Senado. Se não vier assim da […]




A comissão especial de uma das propostas da reforma política na Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) destaque que retira a sugestão de eliminar a figura de vice dos cargos de presidente da República, governador e prefeito. Por 19 votos a 6, os deputados rejeitaram a proposta do relator Vicente Cândido (PT-SP), que, em seu substitutivo, estabelecia […]




A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de quarta (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. […]




O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou na noite de terça-feira (8) que o novo fundo público para bancar as campanhas só passará caso seja atrelado ao chamado distritão. Deputados pretendem aprovar um novo fundo de R$ 3,6 bilhões, mas há resistência em trocar o atual modelo eleitoral pelo distritão. Nesse novo modelo, são […]




A Comissão Especial da Reforma Política continua o debate e a votação do relatório parcial do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), nesta quarta-feira (9). O texto parcial foi apresentado maio, e em julho, Cândido apresentou uma complementação de voto nova versão do seu relatório. A reunião está marcada para as 15 horas, em plenário a […]




O deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou, ainda no primeiro semestre legislativo, proposta que cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), para viabilizar o financiamento público das campanhas eleitorais. Desde 2015, o financiamento empresarial está proibido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto também institui o sistema distrital misto para eleições de […]




O relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentado à Comissão Especial da Reforma Política permite que os eleitores assinem eletronicamente o pedido de criação de partidos políticos. Para a criação de partido, é necessário o respaldo de eleitores não filiados a nenhuma legenda, correspondente a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral […]




O deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou na última quinta-feira (13) uma nova versão do seu relatório à comissão da reforma política com previsão de R$ 3,5 bilhões para financiar as eleições de 2018 e cerca de R$ 2 bilhões para as eleições seguintes. “O centro do debate é o financiamento público. E, por ser financiamento público, […]




O deputado Domingos Neto (PSD) foi eleito na noite de terça-feira (06) segundo vice-presidente da Comissão especial que analisa a PEC 282/2016. A proposta veda a coligação partidária em eleições e fixa cláusula de desempenho para partidos. Reforma O projeto, já aprovado no Senado, faz parte dos pacotes da Reforma Política que tramitam no Congresso […]




A comissão da Câmara dos Deputados que debate a reforma política aprovou na terça-feira (2) relatório que estabelece um rito especial para a realização de plebiscitos e referendo e para a análise, pelo Congresso, de projetos de iniciativa popular. A aprovação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto fica, agora, pronto para votação […]




Relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP) defende que o Congresso enfrente o desgaste de discutir anistia aos alvos da Operação Lava Jato como forma de “distensionar o país“. “Temos de ter pensamento estratégico. O que é melhor para a sociedade nesse momento? Até aprovar uma anistia, seja criminal, financeira, tudo […]




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