Categoria: Reforma Política

A eleição de suplentes de senadores poderá ter novas regras a partir de 2014. Elaborada pela Comissão da Reforma Política, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que reduz o número de suplentes e veda a eleição de cônjuge ou parentes consanguíneo até o segundo grau, está pronta para votação em primeiro turno pelo […]




O Plenário pode votar na semana que se inicia alguns pontos do projeto de lei da reforma política, como o fim das coligações proporcionais nas eleições; o sistema eleitoral misto; a coincidência de data das eleições; e o financiamento público de campanhas eleitorais. Na terça O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que pretende colocar […]




Nas eleições municipais do próximo domingo (7), uma das tarefas dos eleitores será escolher seus representantes nas câmaras municipais para os próximos quatro anos. Atualmente, os vereadores são eleitos pelo voto proporcional, mesmo sistema adotado para deputados federais, estaduais e distritais. Proposta para mudar esse modelo está pronta para a pauta da Comissão de Constituição, […]




O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou a realização de sessão extraordinária nesta quarta-feira (21), às 11h, para apreciação de pauta temática composta de propostas relacionadas à Reforma Política. As matérias prontas para votação tratam de temas como coligações partidárias, financiamento de campanha, suplentes e fidelidade partidária. Veja abaixo os principais pontos da Reforma: […]




A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (07) a proposta que prevê a perda de mandato dos políticos que mudarem de partido. O detalhe é que uma emenda ao texto permite a desfiliação no caso de criação de uma nova legenda. Semelhante ao que aconteceu recentemente com o surgimento do PSD. Ainda […]




A comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voltou a aprovar, nesta quarta-feira (5) a proposta elaborada pela Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputado e vereador (PEC 40/2011). O texto já havia sido aprovado em junho na comissão e aguardava análise do Plenário, mas voltou a ser […]




O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que sejam declarados inconstitucionais dispositivos da legislação eleitoral – Leis 9.096/95 e 9.504/97 – que autorizam doações de empresas a candidatos e a partidos políticos. Na ação, a entidade também […]




A proposta da Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (PEC 40/2011) está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para a terça-feira (6). A proposta já havia sido aprovada em junho pela comissão, mas será reexaminada por ter sido apensada à PEC […]




A Câmara Municipal de Maracanaú realiza nesta sexta-feira (26/08) um seminário sobre a Reforma Política. O evento terá início às 8h  vai contar com a participação de dirigentes de partidos políticos com representação em Maracanaú, deputados estaduais, federais, senadores, vereadores e representantes de entidades classistas. Temas O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracanaú, vereador Chico […]




Da Redação do Jangadeiro Online Cerca de 60 entidades estão empenhadas no preparo de uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular para fazer a reforma política no Brasil. Nesta semana, as assinaturas começarão a ser coletadas, aproveitando a Marcha das Margaridas que espera reunir em Brasília, na próxima quarta-feira (17), cerca de 70 mil mulheres. […]




A reforma política voltará a ser tema da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos deputados nesta quarta-feira (29). Infidelidade Os integrantes da comissão devem votar o PLS 266/11, que prevê a perda de mandato para deputados e vereadores que, sem causa justa, se desfiliarem do partido pelo qual se elegeram. […]




A Subcomissão de Reforma Política da Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta terça-feira (31), a partir das 10 horas, a segunda edição dos Encontros Regionais para discutir o tema no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Parceria A audiência será realizada na Câmara Municipal de Caucaia em parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC) e […]




Neste sábado (21), a Assembleia Legislativa realiza , às 9h30, no salão do Hotel Veredas do Sertão, em Quixeramobim, o primeiro dos encontros regionais para debater a Reforma Política no Interior do Estado. A audiência pública atende a requerimento do presidente da Subcomissão de Reforma Política da Assembleia, deputado estadual Dedé Teixeira (PT), e será realizada em parceria […]




Os 11 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição aprovadas pela Comissão da Reforma Política foram entregues nesta quarta-feira (18) ao presidente do Senado, José Sarney. Cronograma Na ocasião, o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) apresentou um cronograma que prevê a discussão e votação das matérias na Comissão de Constituição e Justilça entre os […]




A Subcomissão de Reforma Política da Assembléia Legislativa decidiu alterar as datas dos dois primeiros encontros regionais para discutir o tema. De acordo com as mudanças, Quixeramobim sediará o debate no próximo dia 21 às 9h30, enquanto em Caucaia o evento acontece no dia 1º de junho às 15 horas, envolvendo os municípios da Região […]




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