Categoria: Reforma Política

Seguindo o padrão das últimas semanas, os deputados federais não conseguiram chegar na quarta-feira (30) a um entendimento mínimo e adiaram mais uma vez a votação da reforma política em plenário. Como na semana que vem os trabalhos no Congresso serão encurtados pelo feriado de Sete de Setembro (que cai na quinta-feira), uma possível votação […]




Nas últimas semanas, as discussões em torno da ideia de implantar o parlamentarismo no Brasil se intensificaram nos bastidores políticos. Lideranças e autoridades como o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o senador Tasso Jereissati (PSDB) e até o governador Camilo Santana (PT) se declararam “simpáticos” ao sistema político. No último dia 17, […]




O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou nesta quinta-feira (24) que vai pautar de imediato, se preciso, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece cláusula de barreira aos partidos e termina com coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC 36/2016 (PEC 282/2016 na Câmara), está numa comissão especial da Câmara e já foi aprovada […]




Diante de um impasse entre os partidos em relação aos principais pontos da reforma política, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o sistema eleitoral e as regras de financiamento de campanhas podem ficar como estão para 2018. Maia ironizou a falta de acordo entre os parlamentares e disse ser provável que a […]




O plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (23) o destaque que retira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 o dispositivo que estabelecia um percentual que vinculava 0,5% da receita corrente líquida da União para fundo de financiamento público de campanhas eleitorais. Após a aprovação do destaque, por 441 votos a 1, a […]




Uma das comissões que discute a reforma política na Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) o fim das coligações para eleições proporcionais e da cláusula de barreira, e criou federações e subfederações. O texto-base da deputada Shéridan (PSDB-RR) foi aprovado simbolicamente. Ainda haverá votação de destaques que alteram a proposta da parlamentar. Shéridan admitiu ter flexibilizado […]




O debate em torno da reforma política será retomado nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quanto nas comissões. A sessão do plenário desta terça-feira tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da adoção de um novo sistema político-eleitoral para a escolha de deputados estaduais, distritais […]




O presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), negou nesta segunda-feira (21) que um projeto que permite a volta do financiamento de campanhas por empresas tenha força para avançar no Congresso. Segundo ele, “meia dúzia” de pessoas quer a aprovação do texto. “Depois que nós aprovamos aqui no Congresso Nacional a chamada delação premiada, não existem […]




Desde que a doação eleitoral por empresas foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, os políticos tentam encontrar uma outra forma de financiar as campanhas eleitorais. Uma possível solução para este problema é o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), proposto no pacote que compõe a reforma política. Com isso, o Brasil, […]




O plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira, por 361 votos favoráveis, 68 contrários e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Em seguida, a sessão foi encerrada e a votação do texto-base, prevista para esta quinta (16), acabou […]




A Comissão especial da Câmara concluiu nesta terça-feira (15) a votação das emendas da parte da reforma política que necessita de alterações na Constituição. Na semana que vem esses pontos devem ser votados no plenário. Na semana passada, a comissão havia aprovado a criação de mais um fundo público para financiar candidatos, de R$ 3,6 […]




O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, criticou nesta sexta-feira (11) a proposta de criação de um fundo partidário no valor de R$ 3,6 bilhões para financiamento das eleições a partir de 2018. A proposta consta de relatório aprovado na noite da última quarta pela comissão da reforma política na Câmara, que também inclui […]




A comissão especial da Câmara criada para analisar a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 77/03, que propõe mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro, adiou para a próxima terça-feira (15) a conclusão da votação dos destaques apresentados à matéria. Ficaram pendentes de votação dois destaques de supressão de artigos do projeto substitutivo, elaborado pelo deputado Vicente […]




O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (10) que a Casa só vai aprovar o “distritão” se o modelo for tratado como uma transição para o voto distrital misto. “Vamos aprovar esse distritão, esse voto majoritário temporário para uma transição apenas, mas já vinculado aqui no Senado. Se não vier assim da […]




A comissão especial de uma das propostas da reforma política na Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) destaque que retira a sugestão de eliminar a figura de vice dos cargos de presidente da República, governador e prefeito. Por 19 votos a 6, os deputados rejeitaram a proposta do relator Vicente Cândido (PT-SP), que, em seu substitutivo, estabelecia […]




Páginas123456... 11»