Categoria: Reforma Política

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite de terça-feira (16) a criação de cotas para mulheres nos legislativos federal, estaduais e municipais. Faltaram 15 votos para aprovação da emenda aglutinativa à proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) da reforma política. Eram necessários 308 votos para a aprovação da matéria. Votaram a favor 293 deputados, […]




A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), como parte das votações do pacote da reforma política, mudar a data de posse de presidente da República de 1º para 5 de janeiro. O plenário também decidiu alterar a data de posse dos governadores, atualmente também no primeiro dia do ano, para 4 de janeiro, a […]




Deputados rejeitaram, por 311 votos a 134, a proposição que pretendia pôr fim à obrigatoriedade do voto em eleições no país. A sugestão foi apresentada pelo líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), à proposta de emenda à Constituição que promove a reforma política no Congresso (PEC 182/07, que teve origem no Senado) e […]




A Câmara dos Deputados rejeitou, por 225 votos a 220, um dispositivo da reforma política que tratava da coincidência das eleições para todos os cargos eletivos. Antes, o plenário aprovou o mandato de cinco anos para todos os cargos. Saiba mais: Câmara aprova mandatos eletivos de cinco anos Entretanto, como a emenda sobre os cinco […]




O plenário da Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (10), emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções. Transição O […]




O deputado José Nobre Guimarães (PT) defende a manutenção do atual sistema de votação. “Na questão do voto, se obrigatório ou facultativo, eu defendo que continue sendo obrigatório. A democracia brasileira foi construída com esse pilar da obrigatoriedade do voto”, declarou. O fim do voto obrigatório é um dos temas em votação da reforma política […]




A Câmara dos Deputados deverá retormar quarta-feira (10), em sessão extraordinária, a votação de pontos da reforma política. Ainda têm de ser votados temas considerados polêmicos, entre eles o tempo de mandato, a coincidência de eleições e a cota para mulheres na Câmara. Também dependem de votação os itens que tratam do fim do voto […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou na terça-feira (2) o financiamento privado de campanha, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. “O financiamento privado vai sair caro para a sociedade”, disse no programa Espaço Público, da TV Brasil. “Não tem altruísmo, as empresas não doam tendo em conta a ideologia dos […]




A votação de pontos da reforma política, que demandarão mais discussões por serem considerados complexos, foi adiada para a semana do dia 10 de junho, após a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamentos. Serão votadas as propostas da reforma que tratam da duração de […]




A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (27) o fim da reeleição para cargos executivos. O artigo da reforma política (PEC 182/07) foi aprovado com o apoio majoritário das bancadas: foram 452 votos a favor e apenas 19 contra. Se o fim da reeleição for confirmado, será o um fim de uma história […]




Um grupo de mais 60 deputados, de seis partidos, entrou no sábado (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a decisão da Câmara que, na votação da reforma política, no artigo que trata do financiamento de campanha, votado esta semana, primeiro rejeitou e depois aprovou o financiamento empresarial de partidos. No documento, […]




O plenário da Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (27), por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a reeleição para os cargos executivos. Todos os […]




A Câmara dos Deputados rejeitou no começo da madrugada de desta quarta-feira (27) a emenda aglutinativa à proposta de emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. Foram 264 votos a favor, 207 contra e 5 abstenções. Eram necessários para a aprovação da emenda 308 votos a favor. Como seria O dispositivo rejeitado […]




O plenário da Câmara rejeitou, na noite de terça-feira (26), com 267 votos, a adoção do sistema eleitoral chamado distritão, fórmula em que seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado ou município. A rejeição ocorreu durante votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata da reforma política. O placar marcou […]




Após muita polêmica e discussões, a Câmara inicia nesta terça-feira (26) as votações da reforma política. No entanto, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não conseguiu acordo com as lideranças partidárias acerca de diversos pontos das propostas de emenda à Constituição (PEC) que dispõem sobre o tema. Assim, tornaram-se escassas as chances de que […]




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