Categoria: Reforma Política

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o resultado da votação da reforma política, que será iniciada nesta terça-feira (26) no plenário da Casa, é imprevisível, até porque, segundo ele, é uma decisão pessoal de cada deputado e não da bancada a qual pertença. “Essa votação não tem previsibilidade. A decisão de cada um deixa […]




A votação do relatório da reforma política na comissão especial da Câmara dos Deputados foi adiada novamente e deve começar na próxima segunda-feira (25). A mudança foi informada pelo presidente da comissão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reabriu os debates no colegiado e disse que nada será decidido sem a garantia de ampla discussão dos temas […]




A comissão especial da reforma política retoma, nesta terça-feira (19), a discussão sobre o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada. O texto determina que todos os mandatos eletivos, de vereador a presidente da República, terão duração de cinco anos a partir de 2022. Mandato A princípio, Castro tinha decidido ampliar o mandato […]




O Congresso Nacional começa a se movimentar para votar a reforma política. O relator da comissão especial, deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), anunciou, para esta semana, a apresentação do relatório sobre o trabalho do colegiado. Ficou acertado, entre os membros da comissão, durante a reunião na última quinta-feira (7), que haverá um pedido de vista conjunto […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou nesta sexta-feira (24) que aguarda uma definição do Congresso sobre a reforma política para votar a Ação Direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o financiamento privado de campanhas eleitorais. O ministro fez uma palestra sobre justiça criminal, nesta manhã, na capital paulista. “A ação voltará ao […]




Pode ser votado, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, projeto segundo o qual vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores devem ser escolhidos por voto distrital. O autor da matéria é o senador José Serra (PSDB). Ceará No Ceará, apenas Caucaia e Fortaleza passaria a […]




O PSDB está tentando chegar internamente a um consenso para apresentar uma proposta única de reforma política que considere factível diante do atual ambiente político. Por enquanto, a legenda caminha para um consenso em pelo menos dois pontos: fim da reeleição com mandato de cinco anos e fim das coligações proporcionais. Polêmica Um ponto que […]




O senador Aécio Neves (PSDB) afirma que seu partido vai anunciar, logo após a Semana Santa, um conjunto de propostas para a reforma política em debate no Congresso que inclui o fim da reeleição, mandato de cinco anos e até a adoção do voto distrital misto, como é adotado atualmente na Alemanha. Seminário O tucano […]




O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse acreditar que a reforma política seja aprovada ainda este ano. Ele citou que foi presidente da Câmara por três vezes e não conseguiu levar adiante essa proposta. “O cenário é diferente e essa reforma sairá ainda este ano”, disse. Na mesma linha A afirmação vai na linha […]




O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na quinta-feira (26), em São Paulo, que o debate sobre reforma política deve ser feito, pela Casa, no mês de maio. “Vamos fazer uma semana, que será em maio, para votarmos única e exclusivamente tudo o que tivermos que votar em matéria de reforma política”, […]




O Senado aprovou na terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política. Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar […]




O Senado aprovou na terça-feira (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política. Prática Na prática, a PEC estabelece que os partidos só […]




De passagem pelo Ceará, o relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI), defendeu a unificação das datas eleitorais. O assunto é um dos temas com mais chances de aprovação em discussão no Congresso Nacional. Tudo junto Em vez de eleições a cada dois anos, a proposta […]




A reforma política que o Congresso Nacional pretende aprovar ainda este ano tende a acabar com a forma como são eleitos hoje os deputados federais e estaduais, além dos vereadores, e dar um fim à reeleição de presidente da República, governador e prefeito. O debate promete muita polêmica quanto ao financiamento das campanhas. Em linhas […]




Representante do PT na Comissão Especial que debaterá a reforma política na Câmara, o cearense Odorico Monteiro diz que o Congresso Nacional não pode aprovar o que ele chama de “Kit de Elitização”. Em pauta No pacote, entram três pontos: voto facultativo, financiamento empresarial e o chamado “distritão”, que, na prática, estabelece o voto majoritário […]




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