Categoria: Reforma Política

A comissão especial da Câmara destinada a debater e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que trata da reforma política, foi instalada na tarde desta terça-feira (10) e deverá começar os seus trabalhos logo após o carnaval. Composição O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da comissão e para a relatoria […]




Responsável pela articulação do governo federal com os movimentos sociais, o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que o governo tem como prioridade retomar, ainda no primeiro trimestre, a agenda da reforma política no País. “Essa é uma agenda definitiva para a sociedade brasileira. No processo eleitoral todos os partidos expressaram isso. A sociedade […]




Cotado para assumir a liderança de governo a partir da próxima legislatura na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT) atira contra o texto da reforma política que foi formatado em 2013, no âmbito do grupo de trabalho constituído na Casa naquele ano. O grupo foi uma resposta às manifestações de junho de 2013 e […]




Até o início do ano que vem, o PMDB pretende enviar ao Congresso Nacional uma sugestão de reforma política. A informação foi dada nesta quarta-feira (5) pelo vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer, após reunião do Conselho Nacional do PMDB, da qual participaram governadores, prefeitos, parlamentares e líderes da legenda. “A […]




A reforma política, defendida pela presidente Dilma Rousseff, é discutida há mais de 20 anos pelo Congresso e nunca avançou. A mudança foi um dos principais temas dos protestos que levaram milhões de brasileiros às ruas em 2013 e foi incluída nos cinco pactos feitos pela mandatária como resposta às manifestações. Propostas Quais são os […]




Em entrevista ao telejornal SBT Brasil, a presidente Dilma Rousseff recuou nesta terça-feira (28) da ideia de propor apenas o modelo de plebiscito para a concepção de uma reforma política, prioridade manifestada já em seu discurso de reeleição. Depois das reações dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), […]




O vice-presidente da República, Michel Temer, se reuniu, nesta segunda-feira (28), com a presidente Dilma Rousseff para conversar sobre a realização do plebiscito sobre a reforma política, proposta anunciada como prioritária pela presidente em seu discurso após a reeleição, na noite de domingo (26). “Ela está em busca da união nacional em todos os setores […]




A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, às 17h desta segunda-feira (13/10), palesta sobre Reforma Política com o jurista Mário Lúcio Quintão Soares. O evento é gratuito, aberto a todos, e não precisa fazer inscrição. Quintão Mário Quintão é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; professor da Pontifícia Universidade Católica […]




Mais de 400 entidades da sociedade civil organizada promovem, a partir desta segunda-feira, dia 1º de setembro, uma mobilização nacional para coletar assinaturas que endossem um projeto de lei popular da reforma política. Também realizam um plebiscito popular com a questão: Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político? […]




O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), defende a realização de um plebiscito para uma reforma política no País em 2015, após as eleições deste ano, e a adoção do voto majoritário, que reduziria o número de partidos políticos. “O ano que vem seria uma data especialíssima para fazer (a reforma), porque é o primeiro […]




  Após o Senado Federal aprovar o fim de doações de empresas a partidos políticos e candidatos, deputados cearenses divergem sobre a decisão. Como o projeto é terminativo, segue direto para votação na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a não ser que um grupo de senadores apresente recurso para ser analisado. […]




O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirma que a reforma política é uma das prioridades para o próximo ano. Ele disse que apóia a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar a reforma com base na consulta popular, uma vez que, segundo ele, o Poder Legislativo já demonstrou ser incapaz de aprova-la sozinho. “Uma de […]




O Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara dos Deputados vai voltar a se reunir nesta terça-feira (5), às 10 horas, para fechar o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai instituir, entre outros pontos, o voto facultativo e a coincidência das eleições municipais e estaduais. Tempo Os deputados deveriam apenas […]




O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que discute o projeto de Reforma Política vai incluir em seu relatório final a implantação do voto facultativo no País. O texto final da proposta deverá ser apresentado até o dia o 5 de novembro. Teto de gastos Os parlamentares também aprovaram a criação de um teto para […]




O grupo de trabalho sobre a reforma política da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (24), a partir das 9h30, para discutir o voto facultativo, a limitação dos gastos de candidatos com marketing, a duração dos mandatos dos senadores, além do modelo de financiamento de campanhas. Modelo O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), […]




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