Categoria: Reforma Política

Os líderes do PDT, deputado André Figueiredo, e do PT, deputado José Guimarães, afirmaram que os dois partidos se aliaram ao PCdoB e ao PSB e construíram uma proposta de plebiscito de reforma política sobre três pontos: financiamento de campanhas; a possibilidade de apoio via internet para projetos de iniciativa popular; e a coincidência entre […]




Na corrida contra o tempo para coletar 1,5 milhão de assinaturas, com o objetivo de tornar viável uma reforma política que valha para as eleições de 2014, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) teme que o respaldo do Palácio do Planalto carimbe a proposta como “chapa branca”, antes mesmo de a oposição ser […]




O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, defendeu, durante evento em Fortaleza na terça-feira (23), o projeto de lei “Eleições Limpas” proposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e dezenas de entidades da sociedade civil sobre a […]




O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius, participa nesta terça-feira, dia 23 de julho, de audiência pública sobre a Reforma Política, aqui em Fortaleza. Hora e Local A audiência será realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), a partir das 15h. Campanha O […]




O líder do PT na Câmara Federal, deputado José Nobre Guimarães, reafirmou após reunião do diretório nacional da legenda em Brasília, que os petistas vão manter a defesa da realização um plebiscito para “reforma política já”, em que as mudanças no sistema político e eleitoral sejam válidas já no ano que vem. A legenda também […]




Instalado na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que vai debater a reforma política pretende criar um portal na internet para receber sugestões da sociedade e fará diversas audiências públicas. O coordenador do colegiado, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita ser possível apresentar uma proposta antes mesmo dos 90 dias de trabalho estipulados para o […]




O líder do PT na Câmara Federal, deputado José Guimarães (CE), vai apresentar nesta terça-feira (16) uma proposta de decreto legislativo para a reforma política. O texto, que está sendo elaborado em conjunto entre PT, PDT e PC do B, é uma versão mais sintética das propostas anteriores e aborda bandeiras petistas como o financiamento […]




O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB) resolveu suspender a instalação do grupo de trabalho da reforma política, que deveria ter sido ser instalado na quarta-feira (10). “Curto circuito” Alves explicou que houve “um curto circuito” na composição do colegiado. Pelo acordo feito entre os líderes partidários, cada um dos 13 partidos […]




Uma manobra regimental articulada com o respaldo da base aliada e da oposição levou à aprovação, na noite desta quarta-feira (10), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a figura do segundo suplente de senador e proíbe parentes na mesma chapa. A PEC foi ressuscitada nesta quarta-feira (10), menos de 24 horas […]




O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, descartou qualquer possibilidade de um plebiscito sobre a reforma política ter validade já para as eleições de 2014. Considerando que o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a realização da consulta, de 70 dias, torna “inviável” e “impraticável” as alterações entrarem em vigor já no […]




O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a Casa vai definir na terça-feira (9) se será realizado plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014. Sepultando A expectativa é de que os líderes da Câmara sepultem de uma vez a ideia lançada pela presidente […]




Em entrevista coletiva, o relator da reforma política, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), informou que a comissão destinada a analisar o plebiscito proposto pela presidente Dilma será instalada na terça-feira (09), e deverá apresentar seus resultados em até 90 dias. A comissão será formada por oito deputados: cinco indicados pelos cinco maiores partidos da Casa, […]




A Assembleia Legislativa promove uma Sessão Especial, no dia 15 de julho, para discutir a Reforma Política e Plebiscito Geral. O evento atende ao requerimento do deputado Danniel Oliveira (PMDB). Proposta O objetivo, segundo o deputado, é promover o debate entre os parlamentares e a sociedade civil para, de acordo com os resultados, redigir uma […]




O vice-presidente da República, Michel Temer, emitiu nota oficial na tarde desta quinta-feira (4) em que declarou que o governo mantém a intenção de que o plebiscito sobre a reforma política valha já para as eleições de 2014, ao contrário do que ele havia declarado mais cedo. “Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo […]




O vice-presidente da República, Michel Temer, que coordenou nesta quinta-feira (4) reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. Tá decidido! A decisão […]




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