Categoria: Reforma Política

Com a proposta de Plebiscito estampada nas páginas de jornais de todo o Brasil, começamos a nos acostumar também sobre outros instrumentos que podem ser utilizados para “ouvir” a vontade da população, entre os quais, o Referendo e a Proposta de Iniciativa Popular. Nesse último caso, um dos exemplos mais recentes foi o da Lei […]




A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto no Congresso Nacional para cassação de mandato parlamentar e as votações de vetos presidenciais, além de indicações de autoridades. Agora, a matéria segue em regime de urgência para o Plenário da Casa. […]




O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) diz apoiar a proposta de plebiscito para que a sociedade defina de modo direto os princípios a serem seguidos para uma reforma política no Brasil. Claro Para o deputado, o plebiscito deve ser claro e compreensível para a população, trazendo perguntas sobre os principais aspectos a serem modificados, como […]




A mensagem em que a presidente Dilma Rousseff defende a realização de um plebiscito e sugere cinco propostas para alterar o sistema político foi entregue na terça-feira (02) ao Congresso, mas nem bem chegou e já foi alvo de reações até da base aliada. Sem consenso, a consulta popular sugerida por Dilma deve ser empurrada […]




O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na terça-feira (2) que mudanças na legislação eleitoral só vigorarão nas eleições de 2014 se forem aprovadas um ano antes do pleito. Ele descartou a possibilidade de se aprovar uma emenda à Constituição para que as mudanças eleitorais valham já no ano que vem, caso […]




Durante reunião nesta terça-feira (02), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, e os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definiram que 70 dias é o prazo necessário para preparação e realização do plebiscito sobre a reforma política, caso o instrumento venha a ser convocado pelo Congresso Nacional. Contra o tempo […]




O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregaram ao Congresso, na manhã desta terça-feira (2), o ofício do Executivo com os cinco temas propostos para um possível plebiscito sobre a reforma política. Temas Os cinco temas sugeridos pelo governo para a realização da consulta popular são o financiamento […]




A presidente Dilma Rousseff confirmou que enviará nesta terça-feira (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral. Dilma interrompeu a reunião ministerial, a terceira de seu governo, para dar esses esclarecimentos à imprensa. Perguntas […]




Em meio à discussão sobre a reforma política no Congresso Nacional, o deputado federal cearense, André Figueiredo (PDT), acha ser pouco provável, pra não dizer impossível, que as possíveis mudanças já sejam adotadas nas eleições do ano que vem. Difícil As próximas eleições estão marcadas para 5 de outubro de 2014. Para que as mudanças […]




A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inicia nesta terça-feira (24) a assinatura digital do anteprojeto de lei de iniciativa popular para reforma política do país. O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado, disse que se houver participação e pressão da sociedade haverá condições para aprovar uma reforma política a tempo de ser aplicada […]




O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lançou na segunda-feira (24) uma proposta de reforma política. A intenção é recolher assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular ao Congresso Nacional. São necessárias 1,6 milhão de assinaturas e, pela primeira vez, o movimento está reunindo apoio pela internet. Proposta Pelo texto do movimento, a eleição […]




Enquanto a presidente Dilma Rousseff apresenta proposta para que um plebiscito leve à sociedade a possibilidade de decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, um projeto sobre o assunto está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado. Na porta O […]




Os principais pontos da reforma política deverão ser votados no Plenário da Câmara Federal nos próximos dias 9 e 10, como anunciado anteriormente. O assunto foi discutido na terça-feira (26) na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Acordo O relator da reforma, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a […]




A nova tentativa de votação da reforma política na Câmara dos Deputados, marcada para 9 e 10 de abril, poderá esbarrar na resistência de partidos menores que veem na lista de projetos do tema uma ameaça. A informação é do Correio Braziliense. Articulação Um grupo de lideranças partidárias já se articula para obstruir a apreciação […]




O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou a votação da reforma política pelo Plenário nos dias 9 e 10 de abril. Segundo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da proposta, o presidente garantiu que o assunto será votado de qualquer maneira. Pontos Os pontos que serão colocados em votação são:  financiamento público exclusivo de […]




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