Categoria: Senado

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Cartões de Crédito deverá ser votado nesta quarta-feira (11) no Senado Federal. O documento recomenda aos órgãos reguladores do sistema financeiro – principalmente ao Banco Central (Bacen) – que sejam adotadas medidas para reduzir o risco de crédito, ampliar a concorrência no mercado, melhorar a educação financeira […]




As recentes mudanças nos valores dos planos de saúde médico-hospitalares, determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), serão debatidas no Senado. As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovaram a realização de audiências públicas sobre o assunto. Solicitadas pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Marta Suplicy (MDB-SP), […]




A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater, nesta terça-feira (26), com representantes das santas casas de misericórdia, de instituições filantrópicas e de secretarias municipais e estaduais de saúde a situação dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência foi requerida pelos senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Marta Suplicy (MDB-SP) e deverá […]




O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 821/2018, que cria o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta absorve algumas atribuições antes vinculadas ao Ministério da Justiça. O texto vai à sanção presidencial. Entre as competências do novo ministério figuram coordenar e promover a integração da […]




Cerca de 100 milhões de ciberataques já ocorreram este ano no Brasil e, até dezembro, a estimativa é de que esse número chegue a 246 milhões, um aumento de 30% em relação a 2017. Além disso, 97% das pessoas repassam notícias falsas sem conferir o conteúdo, segundo o Relatório da Segurança Digital no Brasil, do […]




O site do Senado oferece, desde a última quarta-feira (6), conteúdos nos idiomas espanhol, inglês e francês. São informações sobre atribuições, história e funcionamento da Casa. De acordo com o coordenador na Diretoria Executiva de Gestão do Senado Washington Brito, o serviço atende a uma orientação da União Interparlamentar (UIP), organização internacional de parlamentos, para […]




A Medida Provisória que define ações assistenciais a imigrantes (MP 820/2018) está na pauta do Plenário. A proposta, motivada pela crescente imigração de venezuelanos para o Brasil, foi incluída na Ordem do Dia da sessão de terça-feira (12). A MP perderá a validade se não for votada até sexta-feira (15). O texto que será votado […]




O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta sexta-feira (25) que o Senado está de plantão para resolver o problema da greve dos caminhoneiros e poderá, inclusive, convocar uma sessão extraordinária a qualquer momento para votar algum projeto que solucione o impasse. Eunício observou que não cabe ao Congresso, mas ao Executivo, interferir na política […]




O Senado concluiu a votação do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A proposta segue agora para sanção presidencial, pois já passou pela Câmara dos Deputados. Na manhã de quarta-feira (16), o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça […]




Há perspectiva de aprovação rápida pelo Senado do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) depois de um debate consistente. O PLC 19/2018 está sendo relatado pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que deve apresentar o relatório nesta quarta-feira (9) na Comissão […]




A discussão no Senado sobre a possível retirada do triângulo amarelo com a letra “T” dos rótulos de alimentos que contêm produtos transgênicos pode estar longe de terminar. Na última terça-feira (17), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou parecer favorável do relator, senador Cidinho Santos (PR-MT), ao projeto de lei da Câmara (PLC 34/2015) […]




O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso […]




O Senado aprovou na terça-feira (10) projeto que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O PLS 90/2007- Complementar, que tem objetivo de reduzir a violência e o nível de insegurança da população, segue para a Câmara dos Deputados. A segurança pública é uma das prioridades do Congresso Nacional neste […]




A pauta do Plenário do Senado, nesta semana, tem projetos voltados para a segurança pública e para a educação. Poderá ser votado o projeto que proíbe a limitação de empenho de movimentação financeira dos recursos destinados à segurança pública no orçamento da União (PLS 90/2007 — Complementar). Na semana passada, foi aprovado o regime de […]




A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para […]




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