Categoria: Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), teve a intenção de suprir uma lacuna deixada pela Medida Provisória 808/2017, editada para aperfeiçoar a reforma trabalhista. Presidente da CAE, o senador Tasso Jereissati […]




O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a Medida Provisória 843/2018, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil que estimula investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. A matéria passou nesta quarta-feira (7) pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial […]




O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto (PLC 27/2016) que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção. […]




O Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira (7) projetos de lei que aumentam o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33 mil para R$ 39 mil, mesmo valor que seria estabelecido para o cargo de procurador-geral da República. Os reajustes podem levar a um aumento cascata para juízes, procuradores, promotores e […]




A Comissão de Educação da Câmara vai promover na terça-feira (06) uma audiência pública para tratar de educação midiática. Entre os convidados, estão representantes do governo, da UNESCO e professores. Política pública já adotada na Europa e nos Estados Unidos, a educação midiática é o ensino de competências que permitam às pessoas interagirem em uma […]




A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública nesta terça-feira (6), a importância da prática de medicina personalizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta do debate é da senadora Ana Amélia (PP-RS) e foi apoiada pelo senador e também médico Waldemir Moka (MDB-MS). O modelo de medicina personalizada […]




Foi apresentado no Senado projeto de lei que estabelece um horário único para recebimento de votos em todo o território nacional. Do senador Raimundo Lira (PSD-PB), o PLS 400/2018 estabelece que os votos nas eleições brasileiras ocorrerão das 8h às 17h no horário oficial de Brasília, sem levar em conta os fusos horários brasileiros. A […]




A medida provisória que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro (MP 843/2018) pode ser votada na terça-feira (23) na comissão mista que analisa o texto. Chamado de Programa Rota 2030 — Mobilidade e Logística, o regime automotivo substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017. A MP recebeu 81 emendas. […]




Um senador eleito com 35 anos e um com 81 anos foram, respectivamente, o mais novo e o mais velho eleitos para o Senado em 2018. Irajá Abreu (PSD-TO) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que tomarão posse em 2019 para mandatos de oito anos, são os dois polos da lista de 54 senadores eleitos, cuja […]




A eleição para o Senado Federal deixa fora do Congresso políticos de renome, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG), que ficou em quarto lugar na disputa; o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), ex-senador e aposta do partido para reforçar a bancada; o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ex-ministro da […]




A proposta de obrigar o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção está pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não possuir recursos […]




O sistema utilizado nas eleições para o cargo de senador é o majoritário. É eleito o candidato que obtiver o maior número dos votos apurados no estado em que concorre. O mandato dos senadores é de oito anos, mas as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro. Assim, a cada eleição, a Casa […]




A semana de votações prevista para o final de agosto foi adiada para os dias 4 a 6 de setembro. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa, não faz sentido o Senado se reunir se há matérias pendentes de votação na Câmara, como medidas provisórias. Em setembro também está prevista outra semana de esforço […]




Ao comentar sobre a expectativa em relação à segunda semana de trabalhos concentrados no Congresso, marcada para a última semana de agosto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), diz que não tem dúvida de que os parlamentares votarão muitas matérias para compensar os dias em que estarão nas ruas conversando com os eleitores. Ele […]




A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar instalar a CPI da Petrobras. Apresentado no final de maio, o requerimento que pede a investigação da política de preços da estatal para os combustíveis ainda não foi lido em Plenário. O líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), negou qualquer […]




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