Categoria: Senado

Pode ser aprovada na próxima semana pelo Senado a criação do Simples Municipal, um regime simplificado de prestação de contas para os pequenos municípios. A PEC 77/2015, que estabelece a nova regra, já passou por cinco sessões de discussão e está pronta para a votação em primeiro turno. Na pauta também estão itens como a […]




A proposta de reforma trabalhista, contida no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, será submetida a mais uma votação no Senado. Agora é a vez de os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) opinarem. A reunião está marcada para 10h de quarta-feira (28). Um dia antes, haverá duas audiências públicas, pela […]




Depois de apelos do senador Paulo Paim (PT-RS), os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), numa reviravolta que surpreendeu os governistas, rejeitaram por 10 votos contrários e 9 favoráveis o relatório ao projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). O parecer aprovado pela comissão, nesta terça-feira (20), foi o voto em separado do senador petista […]




O Senado retirou do painel de votações o nome do senador Aécio Neves, afastado da função em maio por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O nome do parlamentar não apareceu na lista de senadores na sessão desta quarta (14). Nos últimos dias, o Senado vinha recebendo críticas de que não havia […]




O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que aguarda uma nova manifestação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre como a Casa deve cumprir a decisão da Justiça, de afastar Aécio Neves (MG) do mandato. Como a Folha de S.Paulo publicou nesta segunda (12), o Senado tem ignorado a decisão do STF há mais de […]




Durante as sessões deliberativas da semana do feriado de Corpus Christi, os senadores devem encerrar a votação da Proposta de emenda à Constituição (PEC) 64/2016, que inclui o crime de estupro na lista de delitos imprescritíveis e inafiançáveis. De acordo com a PEC, a possibilidade de punição pelo ato não se esgotará com o passar […]




O forte embate entre governo e oposição deverá marcar, mais uma vez, as discussões acerca do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que contém a reforma trabalhista. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) será lido na terça-feira (13), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas a oposição já prometeu apresentar textos alternativos. Apesar […]




A proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) começa a ser discutida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (8). O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) deve apresentar o mesmo relatório já aprovado na terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que mantém o projeto encaminhado pela Câmara dos Deputados. A proposta de reforma trabalhista […]




Mais um passo foi dado para a implantação da reforma trabalhista com a aprovação do relatório favorável do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao projeto de lei da Câmara (PLC) 38/2017 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Foram 14 votos favoráveis e 11 contrários após mais de nove horas de debates na terça-feira (6). Todas as […]




O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC304/17), que torna legal a prática da vaquejada em todo o país, será promulgada em solenidade nesta terça-feira (06), no plenário da Casa. A proposição foi aprovada na noite de quarta-feira (31), pela Câmara dos Deputados, e garante as práticas esportivas […]




A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (6), a partir das 10h, a proposta de reforma trabalhista do governo federal (PLC 38/2017). O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à aprovação da matéria, sem fazer alterações no texto recebido da Câmara dos deputados, mas recomenda seis vetos ao presidente Michel […]




O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. A PEC 10/2011 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. Crimes comuns A proposta acaba […]




Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) a Lei 13.446/2017, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova lei resulta da Medida Provisória (MP) 763/2016, aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira e pelo Senado na quinta-feira. Como não […]




O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou na terça-feira (23) que manterá a pauta de votações prevista para esta semana na Casa, que inclui a análise de uma medida provisória e a votação em segundo turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do fim do foro privilegiado. Ao chegar ao Senado, […]




O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, criticou em Plenário a postura de senadores da oposição, que se rebelaram na comissão contra a leitura do relatório sobre a reforma trabalhista. O projeto de lei da Câmara que propõe uma reforma da legislação trabalhista está sendo relatado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). […]




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