Categoria: Senado

Às vésperas do recesso legislativo, que oficialmente começa no dia 23, os próximos 10 dias úteis de trabalho no Senado devem ser de esforço concentrado. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiantou que além de apreciar medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta, ele quer votar na semana que vem no plenário uma […]




A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei do Senado (PLS 167/2017) que regulamenta o uso dos veículos aéreos não tripulados (Vants). De autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), popularmente chamados de drones, os equipamentos são classificados de acordo com o uso: aeromodelos, para lazer, esporte, hobby […]




A poucas semanas do recesso parlamentar que, oficialmente, começa no dia 23 de dezembro, o Senado deve fazer um esforço concentrado em torno de projetos relacionados à segurança pública. A ideia do presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), é dedicar uma semana no plenário somente a esse tema. Muitas dessas propostas estão na Comissão […]




O Plenário do Senado deve votar nesta semana a PEC 29/2017, que aumenta as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os senadores já aprovaram o calendário especial para a tramitação da proposta, que eleva de 49% para 50% o repasse da União ao fundo relativo ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto […]




A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem audiência pública na próxima quarta-feira (29), às 9 horas. Na pauta, a segurança hídrica e a gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste. O requerimento é dos senadores Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA) e Humberto Costa (PT-PE). Foram convidados para o debate o […]




Projeto que incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas, para o consumo humano no semiárido e nas bacias hidrográficas com poucos recursos hídricos está na pauta da reunião de terça-feira (7) da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, às 11h30. O PLS 259/2015, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), […]




O Plenário do Senado deve votar, na terça-feira (7), projeto que fixa o limite de 12% para a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação utilizado em operações dentro do país de transporte aéreo regular, não regular e de serviços aéreos especializados. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2015 foi aprovado no dia […]




O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), determinou na terça-feira (24) o arquivamento do pedido de abertura de procedimento disciplinar contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão seguiu parecer da Advocacia-Geral do Senado. O pedido de investigação no conselho foi protocolado pelo PT em 28 de setembro para que o […]




Os senadores devem votar na terça-feira (17) o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com as medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A votação vem após o STF ter decidido, na última quarta-feira (11), que medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal e impostas a parlamentares têm de ser submetidas à análise […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta quarta-feira (11) a favor do afastamento de parlamentares por meio de decisões cautelares sem o aval do Congresso. De acordo com o ministro, a impossibilidade de afastamento de parlamentares significa dizer que o “crime é permitido para algumas pessoas”. Após o voto, a sessão foi […]




O Senado adiou novamente a análise de um ofício que pode reverter medidas cautelares impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra Aécio Neves (PSDB-MG). Por determinação da primeira turma do tribunal, o tucano está afastado do mandato e cumpre recolhimento noturno em casa desde a última semana. A análise do caso pelos senadores estava prevista […]




A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) , presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovou contratação de empréstimo de até R$ 206 milhões  (US$ 65,4 milhões), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao município de Fortaleza. De acordo com o relator da matéria, senador Ricardo Ferrado (PSDB-ES), os recursos irão financiar parte do […]




O primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta semana é o ofício que comunica ao Senado a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. A decisão do STF também determina o recolhimento noturno do senador em sua casa. Na última […]




O PT protocolou na quinta-feira (28) um pedido no Conselho de Ética do Senado que pode resultar na cassação de Aécio Neves (PSDB-MG). No documento, o PT pede a abertura de um procedimento disciplinar para “verificação de quebra de decoro parlamentar em face do Senador Aécio Neves da Cunha”. Como argumentação, a sigla anexa ao […]




O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28), por 43 votos a 8 (e uma abstenção), um pedido de urgência para que a Casa realize uma sessão extraordinária e coloque em votação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar noturno. […]




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