Categoria: Senado

Os senadores devem votar na terça-feira (17) o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com as medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A votação vem após o STF ter decidido, na última quarta-feira (11), que medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal e impostas a parlamentares têm de ser submetidas à análise […]




O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta quarta-feira (11) a favor do afastamento de parlamentares por meio de decisões cautelares sem o aval do Congresso. De acordo com o ministro, a impossibilidade de afastamento de parlamentares significa dizer que o “crime é permitido para algumas pessoas”. Após o voto, a sessão foi […]




O Senado adiou novamente a análise de um ofício que pode reverter medidas cautelares impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra Aécio Neves (PSDB-MG). Por determinação da primeira turma do tribunal, o tucano está afastado do mandato e cumpre recolhimento noturno em casa desde a última semana. A análise do caso pelos senadores estava prevista […]




A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) , presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovou contratação de empréstimo de até R$ 206 milhões  (US$ 65,4 milhões), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao município de Fortaleza. De acordo com o relator da matéria, senador Ricardo Ferrado (PSDB-ES), os recursos irão financiar parte do […]




O primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta semana é o ofício que comunica ao Senado a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. A decisão do STF também determina o recolhimento noturno do senador em sua casa. Na última […]




O PT protocolou na quinta-feira (28) um pedido no Conselho de Ética do Senado que pode resultar na cassação de Aécio Neves (PSDB-MG). No documento, o PT pede a abertura de um procedimento disciplinar para “verificação de quebra de decoro parlamentar em face do Senador Aécio Neves da Cunha”. Como argumentação, a sigla anexa ao […]




O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28), por 43 votos a 8 (e uma abstenção), um pedido de urgência para que a Casa realize uma sessão extraordinária e coloque em votação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar noturno. […]




O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o requerimento de urgência apresentado por alguns senadores para que o plenário da Casa revise a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e de determinar seu recolhimento noturno. A decisão foi tomada por 43 votos a 8 […]




O Senado aprovou na noite de terça-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que simplifica a prestação de contas de municípios de menor porte. O chamado Simples Municipal agora será analisado da Câmara dos Deputados. A proposta do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi aprovada por unanimidade. A emenda constitucional […]




A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovou nesta terça-feira (12) a Mensagem do Senado Federal (MSF) nº 54/2017 que autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 123,000,000.00 (cento e vinte e três milhões de dólares), entre o Estado do Ceará e […]




Novas regras para fundos de campanha e para propaganda eleitoral poderão ser votadas com urgência no Plenário nesta terça-feira (29). O fundo eleitoral proposto por Ronaldo Caiado (DEM-GO) deve chegar a R$ 2 bilhões. Os recursos viriam da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política. O fundo também […]




O Conselho de Ética do Senado volta a se reunir na terça-feira (22), às 15 horas, para sortear o relator da denúncia contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Sob o argumento de que o petista “impediu a continuidade regular” de uma reunião do Conselho de Ética no último dia 8, o senador José Medeiros (PSD-MT), […]




A posição do Senado sobre a crise na Venezuela poderá ser definida na sessão deliberativa desta terça-feira (15). Estão em pauta dois requerimentos relacionados aos últimos acontecimentos no país vizinho. Um deles, apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pede voto de censura ao presidente do país, Nicolas Maduro. De acordo com o requerimento, que já […]




O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, afirmou que o projeto de resolução (PRS 55/2015) que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação será o primeiro item a ser votado na sessão deliberativa desta quarta-feira (9). A votação ocorreria nesta terça, porém o adiamento […]




O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar votou, na terça-feira (8), pelo arquivamento da Denúncia contra as seis senadoras que ocuparam a Mesa do Plenário para tentar impedir a votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017), no dia 11 julho. A denúncia foi feita por José Medeiros (PSD-MT) com o apoio de outros 14 senadores. O […]




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