Categoria: Senado

O Senado concluiu a votação do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A proposta segue agora para sanção presidencial, pois já passou pela Câmara dos Deputados. Na manhã de quarta-feira (16), o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça […]




Há perspectiva de aprovação rápida pelo Senado do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) depois de um debate consistente. O PLC 19/2018 está sendo relatado pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que deve apresentar o relatório nesta quarta-feira (9) na Comissão […]




A discussão no Senado sobre a possível retirada do triângulo amarelo com a letra “T” dos rótulos de alimentos que contêm produtos transgênicos pode estar longe de terminar. Na última terça-feira (17), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou parecer favorável do relator, senador Cidinho Santos (PR-MT), ao projeto de lei da Câmara (PLC 34/2015) […]




O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa. Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso […]




O Senado aprovou na terça-feira (10) projeto que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O PLS 90/2007- Complementar, que tem objetivo de reduzir a violência e o nível de insegurança da população, segue para a Câmara dos Deputados. A segurança pública é uma das prioridades do Congresso Nacional neste […]




A pauta do Plenário do Senado, nesta semana, tem projetos voltados para a segurança pública e para a educação. Poderá ser votado o projeto que proíbe a limitação de empenho de movimentação financeira dos recursos destinados à segurança pública no orçamento da União (PLS 90/2007 — Complementar). Na semana passada, foi aprovado o regime de […]




A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para […]




Até o dia 20 de março, a proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública deverá ter sua votação concluída na Câmara e no Senado. Foi o que disse nesta quinta-feira (1º) o presidente do Senado, Eunício Oliveira, após se reunir com o ministro extraordinário de Segurança Pública, Raul Jungmann. Segundo ele, já está acertado com […]




Dois projetos na área de segurança pública estão na pauta do Plenário para a próxima semana. Um deles proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O outro confere à Polícia Federal a tarefa de investigar crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, caso se comprove o envolvimento de agente de órgão […]




O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, […]




A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) dois pedidos de empréstimos internacionais: um para a capital cearense, Fortaleza (MSF 2/2018), e outro para o Distrito Federal (MSF 6/2018). Os financiamentos, de US$ 83 milhões e US$ 100 milhões, respectivamente, são para obras de infraestrutura. Os pedidos seguiram em regime de […]




Proposta que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício está pronto para votação no Plenário do Senado. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 3/2015) ao projeto (PLS 368/2009), do senador Paulo Paim (PT-RS). Pelo texto, poderá exercer a atividade de historiador quem tem: diploma de curso […]




A primeira sessão deliberativa de Plenário do Senado Federal após o Carnaval será na terça-feira (20), quando os senadores vão analisar uma pauta com cinco itens. Projetos relativos à segurança pública continuam a dominar a ordem do dia. Há ainda uma proposta que faz parte da agenda positiva da microeconomia, elaborada por um grupo de […]




O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (6) que caso o governo consiga aprovar a reforma da Previdência na Câmara, não será fácil votar o tema no Senado às pressas. “O difícil é convencer os senadores que essa matéria depois de passar um ano e dois meses na Câmara chegue aqui de manhã […]




Empresas poderão ter acesso a empréstimos subsidiados para compra de bicicletas e construção de bicicletário para uso dos funcionários. É o que prevê projeto que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Segundo o PLS 317/2014, do ex-senador Fleury (DEM-GO), as bicicletas deverão ser destinadas, preferencialmente, ao uso comunitário dos trabalhadores, […]




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