Categoria: Senado

A posição do Senado sobre a crise na Venezuela poderá ser definida na sessão deliberativa desta terça-feira (15). Estão em pauta dois requerimentos relacionados aos últimos acontecimentos no país vizinho. Um deles, apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pede voto de censura ao presidente do país, Nicolas Maduro. De acordo com o requerimento, que já […]




O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, afirmou que o projeto de resolução (PRS 55/2015) que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação será o primeiro item a ser votado na sessão deliberativa desta quarta-feira (9). A votação ocorreria nesta terça, porém o adiamento […]




O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar votou, na terça-feira (8), pelo arquivamento da Denúncia contra as seis senadoras que ocuparam a Mesa do Plenário para tentar impedir a votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017), no dia 11 julho. A denúncia foi feita por José Medeiros (PSD-MT) com o apoio de outros 14 senadores. O […]




A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar, na terça-feira (8), projeto de lei que permite a criação de fundos patrimoniais para financiar as atividades de instituições de ensino superior. O projeto será votado em decisão terminativa e, se aprovado, segue diretamente, para análise da Câmara dos Deputados. De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), […]




O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deve definir na próxima terça-feira (8) o relator da denúncia contra as seis senadoras que ocuparam a Mesa do plenário durante a sessão em que foi votada a reforma trabalhista (PLC 38/2017), em julho. A convocação dos membros do conselho para a reunião foi feita nesta […]




A Comissão Parlamentar de Inquérito do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) foi instalada na noite de quarta-feira (2) no Senado. Foram eleitos os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente e Sérgio Petecão (PSD-AC) para vice, além de Roberto Rocha (PSB-MA) para relator. Investigação A CPI do BNDES vai investigar denúncias de irregularidades […]




A gasolina subiu, mas só quem precisa se preocupar com isso é a população. As autoridades não fazem esse tipo de conta. O Senado Federal, por exemplo, acabou de assinar um contrato de R$ 8,3 milhões para o aluguel de veículos. O levantamento é do portal da ONG Contas Abertas. Os valores incluem também o […]




Extinguir o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos é o objetivo do PLS 198/2017, apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) em junho passado. O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votado em decisão terminativa, isto é, se não receber emendas não precisará ser votado […]




Cursos de nível superior mal avaliados pelo Ministério da Educação (MEC), mas que estejam funcionando por decisão judicial podem ser proibidos de continuarem suas atividades. Está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2017, que veda a concessão de tutela antecipada a cursos nessa condição. […]




Na volta do recesso parlamentar – que oficialmente começa na terça-feira (18) e vai até o dia 31 de julho – uma das pendências que os senadores terão que deliberar é o pedido de reconsideração da denúncia contra o grupo de senadoras de oposição que ocupou a mesa do plenário e impediu por sete horas […]




Na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, o governo, terá uma prova de fogo nesta terça-feira (11). É que o Senado espera concluir a votação da reforma trabalhista – PLC 38/2017. A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo menos, […]




O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado decidiu nesta quinta-feira (6) manter arquivamento do processo que pedia cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os senadores rejeitaram a representação por 11 votos a 4. A decisão é definitiva, não cabendo recurso ao plenário do Senado. O presidente do Conselho de Ética, senador João […]




O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi escolhido o novo líder do PMDB no Senado. A bancada escolheu o senador paraibano por aclamação em reunião realizada na noite de terça-feira (4). Com isso, Lira vai conduzir a maior bancada do Senado – que tem 22 parlamentares- nas próximas votações. As informações são da Agência Brasil. “O […]




A indicação de Raquel Dodge para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Presidência da República, será lida na reunião desta quarta-feira (5) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator da indicação é senador Roberto Rocha (PSB-MA). Raquel Dodge deverá ocupar o posto a partir do dia 18 de setembro, quando […]




O senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (3) para se defender das acusações do Ministério Público Federal contra ele. Durante o pronunciamento, que durou mais de 20 minutos, o tucano afirmou que não cometeu crimes, se disse indignado com o que chamou de “injustiça” e afirmou que foi condenado previamente […]




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