Categoria: Senado

Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de terça-feira (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das […]




A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai receber no próximo dia 26 de março o ministro da Economia, Paulo Guedes. O representante do Executivo vai discutir com os senadores dois temas principais: Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) e endividamento crescente dos estados. Agenda A Comissão pretendia ouvir o ministro nesta terça-feira (12), mas, […]




Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (20) o projeto que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/2019). A proposta segue agora para sanção do presidente. A proposta, enviada pelo Executivo, determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas […]




Em sua segunda semana como presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) resolveu trocar o comando da Polícia Legislativa que atua na Casa. Pedro Ricardo Araújo Carvalho, homem de confiança do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e também próximo ao ex-presidente José Sarney (MDB-AP), foi dispensado na segunda-feira (11) do cargo de diretor da Secretaria de Polícia […]




Senadores de primeiro mandato, os cearenses Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Podemos) já escolheram as bandeiras pelas quais pretendem trabalhar pelos próximos oito anos, tempo em que estarão representando o Ceará no Senado Federal, ao lado de Tasso Jereissati (PSDB), cujo mandato já está na metade. Para Cid Gomes, que já foi governador do […]




O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu que o corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apure a fraude na eleição da Mesa Diretora, no último sábado (2). Embora estivessem presentes os 81 senadores, na urna de votação, foram colocados 82 votos na eleição para a presidência da Casa. Além do voto a mais, […]




O Senado vai se reunir nesta quarta (6) à tarde para eleger os dez cargos vagos da Mesa Diretora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulou um acordo com os partidos para que o PSDB e o Podemos fiquem com as vice-presidências, o PSD, o MDB e o PSL ocupem três das quatro secretarias. […]




Com 42 votos, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste sábado (2) em primeiro turno presidente do Senado. O principal opositor de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a candidatura na tarde deste sábado. Senador de primeiro mandato, Alcolumbre teve uma atuação discreta nos primeiros quatro anos de mandato no Senado. Na disputa […]




O Senado retoma neste sábado (2) a partir das 11h a sessão preparatória para eleição do novo presidente da Casa. Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a votação será secreta e a condução dos trabalhos ficará a cargo do senador José Maranhão (MDB-PB), que é o mais idoso do Senado. A […]




Um novo Senado Federal começa a funcionar nesta sexta-feira (1), a partir das 15h, com a posse de 54 parlamentares que terão mandato de oito anos. O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de […]




O Orçamento da União deste ano (Lei 13.808, de 2019) autoriza o preenchimento de 43.373 vagas no serviço público, além da criação de outros 4.851 novos cargos. Esses postos de trabalho estão nos Três Poderes da União — Executivo, Legislativo e Judiciário, e também nas Policias Militar e Civil e no Corpo de Bombeiros do […]




Os deputados podem votar este ano a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (Pode-PR), mantém o benefício apenas para os presidentes da República e seu vice, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. De […]




O Senado deve arquivar até o fim desta semana quase 3 mil proposições apresentadas por parlamentares em legislaturas anteriores. O número representa 46% do total de matérias em tramitação na Casa. A decisão vale para propostas analisadas tanto pelas comissões quanto pelo Plenário. O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de […]




A Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovou nesta terça (18) relatório de avaliação de políticas na área de segurança pública. Ao longo deste ano, a Comissão avaliou questões orçamentárias e os reflexos econômicos da crise de segurança que atinge o país. De acordo com o estudo, o custo da violência […]




O projeto que regulamenta o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres também pode ser votado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (18). O PLS 230/2018 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com emenda que garante o pagamento de adicional de insalubridade tanto na situação em que a mulher seguir […]




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