Categoria: Senado

Concluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços na pauta do chamado Novo Pacto Federativo, que há meses está em discussão entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes governistas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Agora vamos para o pacto federativo, com várias dimensões”, disse […]




O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou, no início desta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório às emendas apresentadas à PEC 133, de 2019, conhecida como PEC Paralela. A proposta, que traz novas regras à Reforma da Previdência, estabelece inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência, e a […]




Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. “O Senado enfrentou neste ano uma das […]




O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis no universo de 81 […]




O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deve prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) sobre as denúncias de candidaturas-laranja no PSL. Ele depõe na terça-feira (22) na condição de convocado, depois de faltar a uma primeira reunião para qual havia sido convidado. O autor do requerimento é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). […]




O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta. A […]




Os senadores iniciaram, nesta quinta (10), em plenário, o primeiro dia de discussão do segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A previsão é que a matéria seja votada no dia 22. A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a […]




O senador Cid Gomes (PDT-CE) votou contra o projeto de Reforma da Previdência, aprovado em primeiro turno durante a sessão do Senado Federal de terça-feira (01/10). Cid alertou que a proposta não representará nenhum centavo para investimentos, portanto não vai contribuir para o crescimento da economia, e ainda irá agravar as desigualdades sociais do País. […]




Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a […]




Depois de mais de duas horas de debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 9 a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE ). Das 77 emendas apresentadas, Tasso acatou apenas uma supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens […]




A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promove na próxima terça-feira (1º) sabatinas com os indicados para os cargos de procurador-chefe e superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ambos já ocupam os postos e são candidatos à recondução. O indicado ao cargo de procurador-chefe (MSF 59/2019) é Walter de Agra Júnior. Promotor […]




O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]




A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 23 votos a 3 a indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A indicação agora será votada ainda hoje no plenário do Senado onde precisará de 41 votos para ser confirmado no cargo. Em uma das suas últimas falas, […]




A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do parecer das emendas de plenário à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), elaborado pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi adiada para a próxima terça-feira (1º). Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da […]




A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para esta quarta-feira (25), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência estava prevista inicialmente para acontecer […]




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