Categoria: Senado

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (28) a medida provisória que organiza a estrutura ministerial do governo de Jair Bolsonaro. A MP 870/2019 está nos últimos dias do seu prazo de validade: se não for aprovada até o dia 3 de junho, a configuração do Poder Executivo voltará a ser o que […]




O senador Eduardo Girão (Pode-CE) lamentou em Plenário, nesta sexta-feira (10), que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, tenha liberado o processo licitatório do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições institucionais, no valor de R$ 1,13 milhão. […]




O Senado aprovou na noite de terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial. Com a aprovação do PL, delegados poderão determinar o afastamento do agressor […]




O Estatuto dos Animais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que se reúne esta terça-feira (9), às 10h. O PLS 631/2015 trata dos direitos dos animais, definindo regras para a sua guarda. O texto também proíbe práticas consideradas maus-tratos, estabelecendo penalidades para as infrações. Com 15 artigos, o projeto já tinha sido […]




A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10). Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto […]




A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 868, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil, aprovou, na terça-feira (02), plano de trabalho apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na condição de relator da matéria, Tasso propôs a realização de audiências públicas, com as participações de entidades representativas do setor e […]




Os três projetos de lei que compõem o pacote anticrime do Senado já estão nas mãos de relatores e podem receber emendas dos demais senadores ao longo desta semana. O PL 1.864/2019, com diversas alterações nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941), ficou com o senador Marcos […]




Uma nota informativa de quatro consultores do Senado recomenda a rejeição dos argumentos que embasam o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes dos Tribunais Superiores, a chamada CPI da Lava Toga. O documento com data de 20 de março foi divulgado nesta segunda-feira (25) pelos sites jurídicos Conjur e […]




Os senadores Otto Alencar (PSD – BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) serão respectivamente presidente e vice da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência que será instalada, nesta  terça-feira (19), no Senado. A comissão terá outros sete integrantes, representantes de todos os Blocos Parlamentares e, apesar de nenhum poder decisório, o objetivo é levar aos […]




Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de terça-feira (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das […]




A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai receber no próximo dia 26 de março o ministro da Economia, Paulo Guedes. O representante do Executivo vai discutir com os senadores dois temas principais: Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) e endividamento crescente dos estados. Agenda A Comissão pretendia ouvir o ministro nesta terça-feira (12), mas, […]




Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (20) o projeto que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/2019). A proposta segue agora para sanção do presidente. A proposta, enviada pelo Executivo, determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas […]




Em sua segunda semana como presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) resolveu trocar o comando da Polícia Legislativa que atua na Casa. Pedro Ricardo Araújo Carvalho, homem de confiança do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e também próximo ao ex-presidente José Sarney (MDB-AP), foi dispensado na segunda-feira (11) do cargo de diretor da Secretaria de Polícia […]




Senadores de primeiro mandato, os cearenses Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Podemos) já escolheram as bandeiras pelas quais pretendem trabalhar pelos próximos oito anos, tempo em que estarão representando o Ceará no Senado Federal, ao lado de Tasso Jereissati (PSDB), cujo mandato já está na metade. Para Cid Gomes, que já foi governador do […]




O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu que o corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apure a fraude na eleição da Mesa Diretora, no último sábado (2). Embora estivessem presentes os 81 senadores, na urna de votação, foram colocados 82 votos na eleição para a presidência da Casa. Além do voto a mais, […]




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