Categoria: Senado

O novo Código Florestal deve ser votado no Senado nesta terça-feira (6). A sessão promete ser longa, visto que já foram protocoladas 44 emendas para discussão até esta segunda-feira (5)




Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Ellen Gracie, aposentada em agosto, será sabatinada pelos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) às 9h desta terça-feira (6). Currículo Rosa Maria nasceu em Caxias (RS), em 1948, é bacharel em Ciências Jurídicas e […]




A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima terça-feira (6), às 9 horas. A data foi definida na última quarta-feira (30/11) após leitura do relatório favorável à sua indicação para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a […]




Depois de uma manhã de dúvidas sobre a possibilidade de votação da reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) ainda nesta quarta-feira (30), ficou decidido que o exame da matéria pelo Plenário do Senado só ocorrerá na próxima terça (6). A informação é do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao explicar que não conseguiu […]




A Polícia Legislativa não poderá mais bisbilhotar e-mails e outros dados pessoais de parlamentares, servidores e demais usuários da internet no Senado. Um dia depois da denúncia sobre o possível abuso, feita pelo jornal Correio Braziliense, o primeiro-secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), anunciou mudança na redação do ato que permitia a ilegalidade. Leia ainda: Nos jornais: […]




Um cochilo da Mesa do Senado permitiu ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) impedir a votação do requerimento de urgência para a tramitação do Código Florestal no Senado. A votação do requerimento foi adiada para esta quarta-feira (30) e a do texto do Código também terá de ser adiada. Presidindo a sessão, a senadora Marta Suplicy […]




Além do uso de armas de fogo e de atribuições como efetuar revistas e prisões, servidores responsáveis pela segurança da Casa agora podem acessar e-mails pessoais de funcionários e até mesmo de parlamentares. Um ato da Primeira-Secretaria do Senado abriu brecha para a Polícia Legislativa acessar informações trocadas por usuários da internet da Casa sem […]




O consumidor poderá ter acesso gratuito, via internet, às informações sobre ele arquivadas em cadastros de consumo como SPC e Serasa. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal analisará projeto (PLS 470/2011) com esse sentido em reunião extraordinária a ser realizada na próxima quarta-feira (23). Segundo o senador Paulo […]




O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, deve comparecer, na manhã desta quinta-feira (17), às 9h30, à Comissão de Assuntos Sociais, do Senado, para esclarecer o uso de um jatinho, em 2009, para viagem ao interior do Maranhão. Lupi negou, na semana passada, o uso da aeronave que, segundo a revista Veja, foi providenciada por Adair […]




A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que exige teor zero de álcool para os motoristas




Depois de mais de sete horas de intensos debates entre representantes de estados produtores e não produtores de petróleo, os senadores aprovaram, na noite de quarta-feira (19), o substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS 448/11), que trata da divisão dos royalties e participação especial aos entes […]




O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória (MP) que reduz os impostos sobre os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, produzidos no Brasil. A previsão do governo é que, com as desonerações, os tablets poderão custar até 36% menos na comparação com o similar importado. O relator da matéria, […]




Representantes do Greenpeace promoveram, nesta quarta-feira (21), uma manifestação no Senado Federal contra o Projeto de Lei do novo Código Florestal, cuja votação está prevista para a manhã desta quarta, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o parecer é do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Como foram impedidos pela Polícia Legislativa de […]




A Comissão de Infraestrutura do Senado deve sabatinar, ainda nesta quarta-feira (17), os indicados para os cargos de diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, e de diretor-executivo, Tarcísio Gomes de Freitas. Ambos são militares e exerceram comando de batalhões de engenharia do Exército. Os requerimentos foram aprovados na […]




A regulamentação do aviso prévio proporcional será discutida em audiência pública na segunda-feira (15), a partir das 9h, pela Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), é também o autor do projeto de lei […]




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