Categoria: Senado

Apesar dos protestos de estados que se consideram prejudicados, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) a unificação em 4% das alíquotas interestaduais do ICMS sobre importados, a partir de 1º de janeiro de 2013. A determinação consta do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que seguiu para exame do Plenário, […]




O substituto do senador licenciado João Alberto (PMDB-MA) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deve ser anunciado nesta segunda-feira (9) pelo PMDB. A informação é da Assessoria de Imprensa do líder do partido, Renan Calheiros (AL). Com a licença de João Alberto, em setembro do ano passado, a presidência do conselho ficou vaga. Desde […]




O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei da Câmara que trata de novas regras para a contribuição previdenciária de pessoas com deficiência física.




O senador Demóstenes Torres (GO) enviou carta ao presidente e líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), comunicando sua desfiliação da legenda. Ele optou por não enfrentar o desgaste de um processo de expulsão do Democratas, já que está sendo investigado por suposta ligação criminosa com Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso […]




Os senadores deram um primeiro passo no sentido de acabar com o pagamento de 14º e 15º salários aos parlamentares. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (27) o fim da ajuda de custo. O projeto de decreto legislativo de autoria da então senadora e atual ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da […]




Pequenos e médios produtores agrícolas ganharam mais tempo para a renegociação das dívidas. Isso porque o prazo de quitação dos débitos foi prorrogado até 29 de março de 2013. A iniciativa, proposta por Lei, foi aprovada no Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff  na última sexta-feira (23). A Lei, elaborada pelo senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), foi publicada nesta […]




O Senado é pródigo em benefícios a seus parlamentares. Além da verba indenizatória de R$ 15 mil e do direito de contratar até 72 servidores, os senadores e seus dependentes têm direito a assistência médica pelo resto da vida. Assunto que é destaque de reportagem do Jornal O Globo. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que […]




A gestão ambiental do governo Dilma Rousseff é boa? É ruim? Seus técnicos são capacitados? Tais questões certamente suscitam discussões calorosas nas comunidades ligadas à ecologia. E imaginar uma resposta certa para elas certamente implica um engajamento político, que não deveria caber numa seleção que pretende apenas testar a capacidade e o conhecimento dos candidatos. […]




Um pedido de vista coletiva adiou para a próxima terça-feira (26) a votação do relatório do senador cearense José Pimentel (PT-CE) ao projeto de lei da Câmara (PLC 2/2012), que institui regime de previdência para novos servidores públicos federais. Relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Pimentel propôs a rejeição de 33 emendas […]




A extinção dos salários extras vai ser posta em discussão nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. Se for aprovada, a proposta será levada a votação em plenário, o que deve ocorrer dentro de 30 dias. O diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirma que a pressão popular será vital para que […]




Não importa se a prova era de português, direito constitucional e administrativo, raciocínio lógico ou inglês. Não importa se o candidato buscava ser consultor legislativo na área de agricultura ou de transportes. Qualquer que fosse a hipótese, duas coisas eram certas no concurso do Senado, realizado no último domingo (11). A primeira: quem fosse aprovado, […]




 Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa para pessoas ou entidades que se sentirem ofendidas por conteúdo publicado. O texto, aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja apresentação de recurso para ser […]




O erro na distribuição de provas durante o concurso do Senado, realizado neste domingo (11), obrigou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) a cancelar os exames feitos por candidatos a três cargos, e não a dois, conforme a instituição chegou a anunciar inicialmente. Além dos candidatos às vagas de analista de suporte de sistemas e enfermagem, […]




A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza na próxima terça-feira (28), às 14h, audiência pública para orientar a votação de proposta de emenda à Constituição que explicita e amplia as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça (PEC 97/2011). Embora o Supremo Tribunal Federal […]




Para manter a senadora Marta Suplicy (PT-SP) na cadeira de vice-presidente do Senado, a bancada do PT decidiu revisar o acordo celebrado há um ano, de que haveria um rodízio a fim de que José Pimentel (PT-CE) assumisse o cargo neste ano. A decisão garante um lugar de prestígio para a petista no Congresso, em […]




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