Categoria: Senado

Depois de uma manhã de dúvidas sobre a possibilidade de votação da reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) ainda nesta quarta-feira (30), ficou decidido que o exame da matéria pelo Plenário do Senado só ocorrerá na próxima terça (6). A informação é do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao explicar que não conseguiu […]




A Polícia Legislativa não poderá mais bisbilhotar e-mails e outros dados pessoais de parlamentares, servidores e demais usuários da internet no Senado. Um dia depois da denúncia sobre o possível abuso, feita pelo jornal Correio Braziliense, o primeiro-secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), anunciou mudança na redação do ato que permitia a ilegalidade. Leia ainda: Nos jornais: […]




Um cochilo da Mesa do Senado permitiu ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) impedir a votação do requerimento de urgência para a tramitação do Código Florestal no Senado. A votação do requerimento foi adiada para esta quarta-feira (30) e a do texto do Código também terá de ser adiada. Presidindo a sessão, a senadora Marta Suplicy […]




Além do uso de armas de fogo e de atribuições como efetuar revistas e prisões, servidores responsáveis pela segurança da Casa agora podem acessar e-mails pessoais de funcionários e até mesmo de parlamentares. Um ato da Primeira-Secretaria do Senado abriu brecha para a Polícia Legislativa acessar informações trocadas por usuários da internet da Casa sem […]




O consumidor poderá ter acesso gratuito, via internet, às informações sobre ele arquivadas em cadastros de consumo como SPC e Serasa. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal analisará projeto (PLS 470/2011) com esse sentido em reunião extraordinária a ser realizada na próxima quarta-feira (23). Segundo o senador Paulo […]




O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, deve comparecer, na manhã desta quinta-feira (17), às 9h30, à Comissão de Assuntos Sociais, do Senado, para esclarecer o uso de um jatinho, em 2009, para viagem ao interior do Maranhão. Lupi negou, na semana passada, o uso da aeronave que, segundo a revista Veja, foi providenciada por Adair […]




A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que exige teor zero de álcool para os motoristas




Depois de mais de sete horas de intensos debates entre representantes de estados produtores e não produtores de petróleo, os senadores aprovaram, na noite de quarta-feira (19), o substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS 448/11), que trata da divisão dos royalties e participação especial aos entes […]




O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória (MP) que reduz os impostos sobre os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, produzidos no Brasil. A previsão do governo é que, com as desonerações, os tablets poderão custar até 36% menos na comparação com o similar importado. O relator da matéria, […]




Representantes do Greenpeace promoveram, nesta quarta-feira (21), uma manifestação no Senado Federal contra o Projeto de Lei do novo Código Florestal, cuja votação está prevista para a manhã desta quarta, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o parecer é do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Como foram impedidos pela Polícia Legislativa de […]




A Comissão de Infraestrutura do Senado deve sabatinar, ainda nesta quarta-feira (17), os indicados para os cargos de diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, e de diretor-executivo, Tarcísio Gomes de Freitas. Ambos são militares e exerceram comando de batalhões de engenharia do Exército. Os requerimentos foram aprovados na […]




A regulamentação do aviso prévio proporcional será discutida em audiência pública na segunda-feira (15), a partir das 9h, pela Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), é também o autor do projeto de lei […]




O líder do PR, senador Magno Malta (ES) anunciou o desligamento do partido do bloco de apoio ao governo no Senado, por meio de comunicado lido na tarde desta quarta-feira (3). Minutos depois, o Parlamentar fez uma breve intervenção explicando os termos do comunicado: “Não significa que estamos abandonando a base do governo. Seríamos irresponsáveis. […]




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