Categoria: Senado

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que exige teor zero de álcool para os motoristas




Depois de mais de sete horas de intensos debates entre representantes de estados produtores e não produtores de petróleo, os senadores aprovaram, na noite de quarta-feira (19), o substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS 448/11), que trata da divisão dos royalties e participação especial aos entes […]




O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória (MP) que reduz os impostos sobre os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, produzidos no Brasil. A previsão do governo é que, com as desonerações, os tablets poderão custar até 36% menos na comparação com o similar importado. O relator da matéria, […]




Representantes do Greenpeace promoveram, nesta quarta-feira (21), uma manifestação no Senado Federal contra o Projeto de Lei do novo Código Florestal, cuja votação está prevista para a manhã desta quarta, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o parecer é do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Como foram impedidos pela Polícia Legislativa de […]




A Comissão de Infraestrutura do Senado deve sabatinar, ainda nesta quarta-feira (17), os indicados para os cargos de diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, e de diretor-executivo, Tarcísio Gomes de Freitas. Ambos são militares e exerceram comando de batalhões de engenharia do Exército. Os requerimentos foram aprovados na […]




A regulamentação do aviso prévio proporcional será discutida em audiência pública na segunda-feira (15), a partir das 9h, pela Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), é também o autor do projeto de lei […]




O líder do PR, senador Magno Malta (ES) anunciou o desligamento do partido do bloco de apoio ao governo no Senado, por meio de comunicado lido na tarde desta quarta-feira (3). Minutos depois, o Parlamentar fez uma breve intervenção explicando os termos do comunicado: “Não significa que estamos abandonando a base do governo. Seríamos irresponsáveis. […]




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