Categoria: Senado

A medida provisória que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro (MP 843/2018) pode ser votada na terça-feira (23) na comissão mista que analisa o texto. Chamado de Programa Rota 2030 — Mobilidade e Logística, o regime automotivo substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017. A MP recebeu 81 emendas. […]




Um senador eleito com 35 anos e um com 81 anos foram, respectivamente, o mais novo e o mais velho eleitos para o Senado em 2018. Irajá Abreu (PSD-TO) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que tomarão posse em 2019 para mandatos de oito anos, são os dois polos da lista de 54 senadores eleitos, cuja […]




A eleição para o Senado Federal deixa fora do Congresso políticos de renome, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG), que ficou em quarto lugar na disputa; o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), ex-senador e aposta do partido para reforçar a bancada; o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ex-ministro da […]




A proposta de obrigar o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção está pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não possuir recursos […]




O sistema utilizado nas eleições para o cargo de senador é o majoritário. É eleito o candidato que obtiver o maior número dos votos apurados no estado em que concorre. O mandato dos senadores é de oito anos, mas as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro. Assim, a cada eleição, a Casa […]




A semana de votações prevista para o final de agosto foi adiada para os dias 4 a 6 de setembro. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa, não faz sentido o Senado se reunir se há matérias pendentes de votação na Câmara, como medidas provisórias. Em setembro também está prevista outra semana de esforço […]




Ao comentar sobre a expectativa em relação à segunda semana de trabalhos concentrados no Congresso, marcada para a última semana de agosto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), diz que não tem dúvida de que os parlamentares votarão muitas matérias para compensar os dias em que estarão nas ruas conversando com os eleitores. Ele […]




A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar instalar a CPI da Petrobras. Apresentado no final de maio, o requerimento que pede a investigação da política de preços da estatal para os combustíveis ainda não foi lido em Plenário. O líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), negou qualquer […]




O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Cartões de Crédito deverá ser votado nesta quarta-feira (11) no Senado Federal. O documento recomenda aos órgãos reguladores do sistema financeiro – principalmente ao Banco Central (Bacen) – que sejam adotadas medidas para reduzir o risco de crédito, ampliar a concorrência no mercado, melhorar a educação financeira […]




As recentes mudanças nos valores dos planos de saúde médico-hospitalares, determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), serão debatidas no Senado. As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovaram a realização de audiências públicas sobre o assunto. Solicitadas pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Marta Suplicy (MDB-SP), […]




A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater, nesta terça-feira (26), com representantes das santas casas de misericórdia, de instituições filantrópicas e de secretarias municipais e estaduais de saúde a situação dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência foi requerida pelos senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Marta Suplicy (MDB-SP) e deverá […]




O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 821/2018, que cria o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta absorve algumas atribuições antes vinculadas ao Ministério da Justiça. O texto vai à sanção presidencial. Entre as competências do novo ministério figuram coordenar e promover a integração da […]




Cerca de 100 milhões de ciberataques já ocorreram este ano no Brasil e, até dezembro, a estimativa é de que esse número chegue a 246 milhões, um aumento de 30% em relação a 2017. Além disso, 97% das pessoas repassam notícias falsas sem conferir o conteúdo, segundo o Relatório da Segurança Digital no Brasil, do […]




O site do Senado oferece, desde a última quarta-feira (6), conteúdos nos idiomas espanhol, inglês e francês. São informações sobre atribuições, história e funcionamento da Casa. De acordo com o coordenador na Diretoria Executiva de Gestão do Senado Washington Brito, o serviço atende a uma orientação da União Interparlamentar (UIP), organização internacional de parlamentos, para […]




A Medida Provisória que define ações assistenciais a imigrantes (MP 820/2018) está na pauta do Plenário. A proposta, motivada pela crescente imigração de venezuelanos para o Brasil, foi incluída na Ordem do Dia da sessão de terça-feira (12). A MP perderá a validade se não for votada até sexta-feira (15). O texto que será votado […]




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