Categoria: Senado

O relatório da reforma da Previdência no Senado será lido nesta quarta (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A leitura está marcada para as 10h e deverá, pelas estimativas do próprio relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), levar cerca de 30 minutos. Em seguida, será concedida vista coletiva para os senadores […]




Mais duas audiências públicas serão feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  nesta semana para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária. O texto, que prevê a extinção e a unificação de tributos, é uma iniciativa de líderes partidários e conta com as assinaturas de 67 senadores. Os […]




Em reunião nesta quinta-feira (22) com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela da reforma da Previdência trate exclusivamente de novas regras para o regime de Previdência de servidores de estados e municípios. A proposta está […]




A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciou, na terça-feira (20), a série de audiências públicas que debaterão a proposta de Reforma da Previdência que tramita no Senado. A primeira audiência, que foi solicitada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), contou com a presença do Secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, […]




A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta (14) dois projetos que tornam mais rígidas a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking, em caráter terminativo. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens […]




Prevista para começar a ser discutida ainda este ano, a revisão do pacto federativo poderá englobar de quatro a seis propostas de emenda à Constituição (PECs), disse nesta terça (13) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele reuniu-se por cerca de uma hora com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir as propostas […]




O presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirma que PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) não será analisada de maneira afobada. De acordo com Davi, os prazos regimentais serão seguidos e o calendário para a análise do texto será construído em conjunto com os líderes partidários. Alcolumbre recebeu o texto aprovado pelos deputados federais das […]




No dia em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra a mulher no país. Entre as propostas está a modificação na lei para permitir, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em […]




A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta semana duas audiências públicas destinadas a discutir um dos projetos do chamado “pacote anticrime”. O PL 1.864/2019, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), traz medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência a pessoa. Os debates terão a presença dos presidentes […]




Um projeto de lei que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado dá às comissões parlamentares de inquérito (CPI) o poder de celebrar a colaboração premiada. O PL 4.137/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), altera a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850, de 2013) para adicionar as […]




A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória de Liberdade Econômica aprovou na quinta-feira (11) o relatório do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. A MP 881/2019 recebeu 301 emendas. O relator acolheu 126 […]




O senador Cid Gomes será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98/2019, que prevê a divisão com estados e municípios dos recursos recebidos pela União com os leilões de petróleo que serão realizados este ano pela Petrobras. De acordo com a proposta, seriam […]




O plenário do Senado aprovou na noite de quarta-feira (26), em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade, e não apenas para a sede. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta aprovada, de autoria do […]




O Senado vai analisar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito de votação de medidas provisórias. A PEC está prevista para ir a plenário na próxima quarta-feira (12). A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na última semana e volta para o Senado após quase oito anos […]




Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O PL 3.261/2019 foi apresentado na última segunda-feira (3) pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para substituir a Medida Provisória (MP) 868/2018, sobre o mesmo assunto, que, no mesmo dia perdeu a validade […]




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