Categoria: Senado

Após a polêmica gerada com a possibilidade de flexibilização da Lei da Ficha Limpa, o autor do projeto que trata do tema, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), pediu a retirada da proposta ao plenário do Senado. Por maioria simples, os senadores aprovaram o pedido, arquivando definitivamente a matéria. Com isso, os parlamentares se anteciparam à votação […]




A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (20) para debater a evolução do quadro fiscal brasileiro e analisar variáveis econômicas relevantes como as receitas, despesas e a tendência da dívida pública. Os membros da comissão vão ouvir o presidente da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto. O presidente da […]




A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), teve a intenção de suprir uma lacuna deixada pela Medida Provisória 808/2017, editada para aperfeiçoar a reforma trabalhista. Presidente da CAE, o senador Tasso Jereissati […]




O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a Medida Provisória 843/2018, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil que estimula investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. A matéria passou nesta quarta-feira (7) pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial […]




O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto (PLC 27/2016) que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção. […]




O Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira (7) projetos de lei que aumentam o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33 mil para R$ 39 mil, mesmo valor que seria estabelecido para o cargo de procurador-geral da República. Os reajustes podem levar a um aumento cascata para juízes, procuradores, promotores e […]




A Comissão de Educação da Câmara vai promover na terça-feira (06) uma audiência pública para tratar de educação midiática. Entre os convidados, estão representantes do governo, da UNESCO e professores. Política pública já adotada na Europa e nos Estados Unidos, a educação midiática é o ensino de competências que permitam às pessoas interagirem em uma […]




A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública nesta terça-feira (6), a importância da prática de medicina personalizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta do debate é da senadora Ana Amélia (PP-RS) e foi apoiada pelo senador e também médico Waldemir Moka (MDB-MS). O modelo de medicina personalizada […]




Foi apresentado no Senado projeto de lei que estabelece um horário único para recebimento de votos em todo o território nacional. Do senador Raimundo Lira (PSD-PB), o PLS 400/2018 estabelece que os votos nas eleições brasileiras ocorrerão das 8h às 17h no horário oficial de Brasília, sem levar em conta os fusos horários brasileiros. A […]




A medida provisória que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro (MP 843/2018) pode ser votada na terça-feira (23) na comissão mista que analisa o texto. Chamado de Programa Rota 2030 — Mobilidade e Logística, o regime automotivo substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017. A MP recebeu 81 emendas. […]




Um senador eleito com 35 anos e um com 81 anos foram, respectivamente, o mais novo e o mais velho eleitos para o Senado em 2018. Irajá Abreu (PSD-TO) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que tomarão posse em 2019 para mandatos de oito anos, são os dois polos da lista de 54 senadores eleitos, cuja […]




A eleição para o Senado Federal deixa fora do Congresso políticos de renome, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-MG), que ficou em quarto lugar na disputa; o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP), ex-senador e aposta do partido para reforçar a bancada; o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ex-ministro da […]




A proposta de obrigar o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção está pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não possuir recursos […]




O sistema utilizado nas eleições para o cargo de senador é o majoritário. É eleito o candidato que obtiver o maior número dos votos apurados no estado em que concorre. O mandato dos senadores é de oito anos, mas as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro. Assim, a cada eleição, a Casa […]




A semana de votações prevista para o final de agosto foi adiada para os dias 4 a 6 de setembro. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa, não faz sentido o Senado se reunir se há matérias pendentes de votação na Câmara, como medidas provisórias. Em setembro também está prevista outra semana de esforço […]




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