Categoria: Tribunais

Marcos Alberto Torres foi denunciado pelo Ministério Público (MP) estadual por crimes de improbidade administrativa




O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou nesta quinta-feira (26) o relatório da gestão financeira do Governo do Estado referente ao exercício de 2010. O TCE apontou falhas como, por exemplo, a ausência de informações sobre algumas movimentações financeiras no site do Portal da Transparência.  “Mas não é nada que seja relevante do ponto […]




Em despacho proferido na Ação Penal (AP) 470, do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que se manifeste para dizer se insiste na obtenção, por via judicial, de certidões de antecedentes criminais requisitadas ao Judiciário de São Paulo, de Mato Grosso, do Paraná e da […]




O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti na última sexta-feira (13). O relator considerou que não há nenhum “elemento novo” que justifique a medida, como alegou a defesa em relação ao parecer do procurador-geral da República na Reclamação (RLC) […]




Decisão individual da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha, julgou extinta ação cautelar em que a prefeita cassada de Baixio-CE, Glória Isabel Pires Ferreira, e sua vice pediam para retornar aos cargos até o julgamento de recurso especial ajuizado no próprio TSE. Não é a primeira vez A ministra Cármen Lúcia […]




O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o afastamento do prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC), denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (12/05). “O afastamento do agente de suas funções objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades […]




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 15.921 pessoas físicas que podem ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas de 2010. O resultado foi encontrado a partir do cruzamento de informações entre as contas eleitorais e a base de dados fiscais de doadores de campanhas. Mais de R$ 72 milhões foram excedidos do limite […]




A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em sessão realizada nesta sexta-feira (29), elegeu, por aclamação, os desembargadores Ademar Mendes Bezerra e Maria Iracema Martins do Vale, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do TRE, no biênio 2011-2013. A posse foi marcada para o próximo dia 14 de junho, na Sala de […]




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 3.996 empresas que , em 2010, fizeram doações para campanhas eleitorais com valores que estão acima do limite legal. O presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, encaminhou a lista de pessoas jurídicas com suspeitas de irregularidades ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel. Fazem parte da lista, empresas que fizeram repasses superiores a 2% do […]




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