Categoria: Tribunais

Para as pessoas que buscam noções básicas sobre o campo jurídico, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de seu Portal, oferece uma ferramenta que disponibiliza aulas sobre legislação, jurisprudência e processo eleitoral: o serviço Você & Direito. Por dentro Além desses conteúdos, os alunos podem entender o funcionamento de outros órgãos do Poder Judiciário, […]




Nesta segunda-feira (29), às 14h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre as portas para receber estudantes que visitarão a exposição “Voto no Brasil: uma História de Exclusões e Inclusões”. Esses estudantes participarão da abertura do Programa Educativo do Museu do TSE, que organizará visitas guiadas de alunos de escolas públicas e privadas duas vezes por […]




Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta (27), quinta (28) e sexta-feira (29). Dessa forma, o Plenário do Tribunal não realizará sessões de julgamento nesta semana. Antes Na semana passada, o Plenário realizou três sessões de julgamento, na terça (19), quarta (20) e quinta-feira (21). […]




No próximo dia 30 de abril encerra o prazo para que os partidos políticos entreguem a prestação de contas relativas ao exercício de 2012. Atualmente, existem na Justiça Eleitoral 30 partidos registrados e, até o momento, nenhum deles entregou o relatório solicitado. A determinação de entregar o balanço contábil está prevista na Lei dos Partidos […]




O Glossário Eleitoral Brasileiro dispõe de mais de 300 verbetes de termos usados pela Justiça Eleitoral, com informações históricas, referências e ilustrações. O serviço pode ser acessado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet em link específico. Com o Glossário Eleitoral Brasileiro, o TSE divulga para a população conceitos, definições, referências doutrinárias e […]




Nesta terça-feira (26), a ministra Luciana Lóssio toma posse no cargo de ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade será no plenário do Tribunal, a partir das 19h. Em lista Lóssio ocupará a vaga deixada pelo ministro Arnaldo Versiani e destinada à advocacia. Ela foi nomeada pela presidente da República, Dilma Rousseff, no […]




A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, empossará, nesta terça-feira (19), o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como membro substituto da Corte Eleitoral. A posse acontece às 18h30 no gabinete da Presidência do TSE. Entra e sai Arnaldo Esteves Lima foi eleito, por aclamação, pelo […]




O ministro que preencherá a vaga deixada por Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal ainda não foi nem escolhido pela presidente Dilma Rousseff, mas já tem uma missão polêmica pela frente: relatar os dois processos do mensalão mineiro, em que os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Clésio Andrade (PMDB-MG) são acusados de receber dinheiro de […]




A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, abrirá nesta sexta-feira (1º), às 13h, o ano judiciário 2013. Trabalho! Após a cerimônia de inauguração dos trabalhos, os ministros do Tribunal darão início às sessões de julgamento do ano, analisando importantes processos que estão em trâmite na Casa, entre eles, recursos sobre registros de […]




Depois de um período de “férias”, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão voltar ao trabalho. O TSE realiza a partir das 13h desta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, sua primeira sessão de 2013. Abertura O evento marca a abertura do primeiro semestre forense e será presidido pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. […]




Representantes dos órgãos eleitorais do Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Portugal divulgaram, ao final do Encontro de Cooperação entre os Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa, na sexta-feira (25), a “Carta de Brasília”. O documento resume os compromissos e os termos da cooperação entre os […]




Primeira mulher a chegar ao cargo, a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, assume nesta quinta-feira (17) a direção do Tribunal até o fim de janeiro. Ela substitui o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, pelo restante das férias forenses. Puro Poder! No período, ela acumula a Presidência e a Vice-presidência […]




Dados inéditos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os salários de seus funcionários demonstram um descontrole no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, mostra que só em novembro, segundo dados obtidos pelo Estado, o gasto com horas extras foi de R$ 3,7 milhões para pagamento […]




A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e o poder de investigação do Ministério Público deverão ser os principais temas de julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2013. Quilombolas Os processos sobre a legalidade da demarcação de áreas quilombolas pela União, os índices de correção da caderneta de poupança em planos econômicos […]




A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou decisão da Justiça gaúcha que determinou a ex-companheiro a divisão de bens adquiridos durante o relacionamento. A decisão excluiu dessa divisão os bens já destinados antes à esposa, em separação judicial, e reconheceu a participação indireta da ex-companheira na formação do patrimônio. Público O relacionamento […]




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