Categoria: Tribunais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) viveu em 2012 muitas mudanças – de composição e de direção – e encontrou o caminho para a redução dos processos que chegam à Corte. Foram julgados 430 recursos repetitivos, que servem para orientar as demais instâncias da Justiça brasileira sobre o entendimento do Tribunal. Outros 97 recursos desse […]




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra o ano judiciário com sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira (19), às 12h. Recesso e plantão Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2013, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, permanecerá de plantão no tribunal. Funcionamento Neste período, o […]




Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocaram uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira, dia 12 de dezembro. A proposta foi feita pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. Segundo ela, há diversos processos relativos às eleições 2012 prontos para serem analisados no colegiado, o que justifica a convocação. Prazo O Tribunal tem por […]




O conselheiro Chico Aguiar foi eleito o novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará nesta quinta-feira (6). Com cinco votos, o candidato venceu o ex-presidente que tentava releição, Manoel Veras, que obteve apenas dois votos. Os dois tentaram um consenso, mas a disputa acabou foi para votação. Também se elegeram nesta […]




O ministro Joaquim Barbosa mostrou em sua primeira semana no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a marca que pretende deixar ao longo dos dois anos de gestão. A popularidade conquistada como relator do mensalão rendeu ao ministro inúmeros convites para participar de eventos. O mais recente partiu do bloco-afro da Bahia Ilê […]




O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse nesta quinta-feira (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação pela qual os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente. “Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados […]




O ministro Joaquim Barbosa toma posse nesta quinta-feira (22) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada a partir das 15h, no plenário do STF em Brasília (DF). Barbosa será o 6º presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005. Lewandowski Na ocasião o […]




A perda de mandato dos deputados condenados por envolvimento no mensalão, que começam a receber suas penas nesta semana, deve deflagrar a primeira crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Joaquim Barbosa, que assume a presidência nesta quinta-feira (22). Fora! Barbosa defende, por exemplo, que a condenação pelos crimes […]




Quando assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa vai empunhar a bandeira da transparência. Uma das suas primeiras providências será derrubar a regra pela qual o sistema de busca do tribunal exibe apenas as iniciais dos investigados em processos, mesmo que não tenha sido decretado segredo de justiça no caso […]




No início da sessão desta terça-feira (13), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, dará posse ao ministro Henrique Neves, nomeado para compor a Corte na vaga de ministro efetivo pela classe dos juristas. A sessão terá início às 19h, no plenário do TSE. A nomeação do ministro Henrique Neves, […]




O nome do ministro Teori Zavascki foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (17). Placar Foram 18 votos favoráveis e uma abstenção. Antes, o ministro foi submetido a uma sabatina e durante três horas respondeu questões dos senadores. Sai Peluso, entra Teori […]




A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, dará posse à ministra Laurita Vaz nesta terça-feira (18), às 19h, no plenário, como membro efetivo da Corte. Laurita Vaz exerce o cargo de ministra substituta do TSE desde maio de 2011 e compõe o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça […]




A 11ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza promove, a partir desta segunda-feira (17), mutirão com 280 audiências envolvendo ações de alimentos, divórcio e investigação de paternidade. O evento será aberto, às 8h30, pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho. Quando e Onde As audiências, com duração de cerca de […]




A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, comunicou ao final da sessão jurisdicional desta quinta-feira (30), que a partir da próxima terça-feira (4), primeira sessão plenária de setembro, as sessões de julgamento voltarão ao seu horário normal, às 19h. Mudança A ministra disse que as sessões plenárias de agosto tiveram […]




O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quinta-feira (30) os nomes dos advogados Henrique Neves, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga para compor a lista tríplice de candidatos à vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dilma A lista será encaminhada à Presidência da República para que a presidente Dilma Rousseff escolha […]




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