Categoria: Tribunais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a analisar na tarde desta quarta-feira (01/02) a ação direta de inconstitucionalidade que questiona as prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados. Apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no ano passado, a ADI diz ser contrária à Constituição resolução do órgão que permite a […]




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a partir das 19h desta quarta-feira (1º) a sua primeira sessão plenária de 2012. O evento marca a abertura do ano judiciário da Corte e será realizado no Plenário de sua nova sede, localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), em Brasília-DF. A sessão extraordinária de abertura foi […]




Os juízes Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A votação ocorreu nesta sexta-feira (27/01), durante sessão do Pleno. Merecimento Luiz Evaldo Leite, da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua, foi eleito pelo critério de merecimento. Ele assume a vaga deixada […]




O Ministério Público Federal entrou na Justiça, nesta terça-feira (24), com pedido de acesso ao pré-teste do Enem aplicado no colégio Christus em 2010. Em entrevista, o procurador da República, Oscar Costa Filho, disse que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) terá até 72 horas, assim que a solicitação seja acatada, para apresentar o material




O juiz Ricardo de Araújo Barreto determinou a liberdade provisória, mediante pagamento de fiança, de nove acusados de desviar verbas públicas no Município de Pacajus, a 49 km de Fortaleza




O Tribunal de Contas da União (TCU) vai promover este ano uma varredura nos contratos assinados pela Petrobras e por empresas em que a estatal tenha o controle societário, no Brasil e no exterior. Segundo o Tribunal, a empresa tem desrespeitado regras de contratação. A informação está no jornal O Globo deste domingo (22). Sem […]




O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, convocou sessão do Tribunal Pleno para o próximo dia 27, a partir das 9h. O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (17/01). Na ocasião, será tratado sobre acesso ao cargo de Desembargador, nas vagas […]




“Este convênio possui um significado maior, justamente o significado pedagógico: uma mensagem que nós mandamos àqueles candidatos que não queiram agir corretamente, dando causa às anulações das eleições: que tomem mais cuidado”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, após a assinatura, nesta quinta-feira (12), de convênio entre […]




Um novo sistema judicial será inaugurado em 16 municípios cearenses com o objetivo de dar maior celeridade às atividades da Justiça do Trabalho. O Processo Judicial Eletrônico (PJE/JT) entra em funcionamento no dia 16 de janeiro e vai realizar atividades como comunicações processuais, numeração, juntadas e certificações. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 70% do tempo […]




O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, será empossado nesta terça-feira (10), a partir das 17h, em cerimônia no pleno da Corte de Contas, em Fortaleza. Apesar de dar início a uma nova gestão, Valdomiro já tem experiência na função, pois assumiu interinamente a presidência quando Teodorico Menezes foi afastado, em julho de 2011




O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, se reúne, na tarde desta segunda-feira (9), com o governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, para discutir o suposto caso de tortura contra parentes da desembargadora Sérgia Miranda, no último dia 4 de janeiro, em Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza




Os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) para o biênio 2012-2013 serão empossados nesta terça-feira (10), às 17h, no pleno da Corte de Contas. A nova direção do Tribunal foi eleita no dia 13 de dezembro




O ano 2012 reserva um capítulo especial na vida política do País. Quase sete anos depois de vir à tona, o caso do mensalão, um dos maiores escândalos políticos da história do Brasil, deve ir a julgamento. Nunca antes tantas autoridades de tão grosso calibre correram risco real de ser condenadas pelo Supremo Tribunal Federal. […]




O novo Procurador Geral de Justiça do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, toma posse na próxima quarta-feira (4), às 19h30min, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. Ele assume o cargo para o biênio 2012/2014 que atualmente é da promotora Socorro França




O prefeito afastado do município de Pacajus, José Philomeno Gomes (PSDB), deve ficar em liberdade até o final desta sexta-feira (30). Segundo informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), a liminar foi expedida pelo desembargador plantonista Cléccio Aguiar de Magalhães




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