Categoria: Tribunais

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Arísio Lopes da Costa, enviou dois ofícios ao governador Cid Gomes e ao presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), por conta do corte de R$ 129 milhões no orçamento da Corte da Justiça para 2012




Começa nesta terça-feira (20), em todas as unidades do Judiciário estadual, o recesso forense do período natalino, que vai até o dia 6 de janeiro. Nesse intervalo, o atendimento será feito em regime de plantão. Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, publicações de sentenças e decisões, bem como intimações de partes e/ou advogados, […]




Com o intuito de proporcionar uma maior integração entre os órgãos do Poder Judiciário responsáveis pela gestão da informação, permitindo a troca de experiências, atualização e capacitação dos seus participantes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza de 28 a 30 de março de 2012, em Brasília-DF, o 2º Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário. […]




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá analisar uma ação que pode deixar o senador Fernando Collor (PTB-AL) inelegível. A decisão de submeter o caso aos demais integrantes da corte é do ministro Arnaldo Versiani, relator do processo que investiga se o político manipulou uma pesquisa eleitoral do ano passado, quando concorreu ao governo de Alagoas. […]




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu o fim da prisão pela falta de pagamento da pensão alimentícia, em discurso feito na última segunda-feira (12). A afirmação foi feita durante uma audiência com o relator do novo Código de Processo Civil da Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)




O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) elegeu, em sessão realizada nesta terça-feira (13), seus dirigentes para o biênio 2012-2013. Ex-presidente interino da Corte de Contas no biênio 2006-2007, o conselheiro Valdomiro Távora retornará ao cargo a partir de janeiro de 2012, eleito por unanimidade entre os cinco conselheiros que compõem […]




O desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduziu sessão de conciliação que concedeu novo aumento salarial aos professores do Município de Trairi, distante 125 km de Fortaleza




A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (7), a decisão que condenou o ex-prefeito do Município de Umirim, Francisco Carlos Uchôa Sales, a devolver R$ 196.436,84 aos cofres públicos. Além disso, foi multado na mesma quantia e teve os direitos políticos suspensos por seis anos. O Ministério Público […]




O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não conheceu o pedido de providências interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB-CE) contra o Tribunal de Justiça do Estado. Atendimento aos advogados A OAB-CE ingressou com o pedido alegando que os advogados não estão sendo bem atendidos no Fórum Clóvis Beviláqua, em razão […]




A Defensora Pública Geral do Estado, Andréa Maria Alves Coelho, será empossada na próxima segunda-feira (5), a partir das 10h30min, no Palácio da Abolição. Ela foi eleita com 184 votos em eleições realizadas em outubro




O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai realizar, nesta sexta-feira (2), o leilão mais diversificado de sua história. Além de veículos, móveis e imóveis, serão leiloados bens inusitados como um cavalo, um colégio, consultórios odontológicos, avião, conjunto de panelas, lingeries, espaço publicitário em emissora de TV e cotas de empresas. Direitos trabalhistas A […]




Membros da Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção de Combate à Violência nos Estádios de Futebol do Ministério Público dos Estados e da União participaram de um debate na última sexta-feira (25), no Rio de Janeiro, a respeito da Lei Geral da Copa




O Poder Judiciário estadual agendou 9.711 audiências de conciliação para a VI edição da Semana Nacional de Conciliação, que terá início nesta segunda-feira (28). O evento prossegue até o dia 2 de dezembro e tem como objetivo promover o maior número de acordos por meio da conciliação. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará […]




O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será garantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior do Estado. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (26) será o desembargador Carlos […]




Os juízes do trabalho do Ceará vão paralisar suas atividades no dia 30 de novembro, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)




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