Categoria: Tribunais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando os candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado. Eles deverão entregar declaração de bens e documento que comprove o cancelamento do registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No caso de servidores públicos e magistrados, deve ser entregue a comprovação da exoneração, suspensão […]




Foram arquivados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os recursos contra a diplomação de três deputados estaduais do Ceará, nesta quinta-feira (17), em Brasília




O Ministério Público do Ceará pediu à prefeita Luizianne Lins, informações sobre o planejamento municipal em relação à implementação de vagas progressivas na educação infantil para crianças de quatro a cinco anos na rede municipal de ensino até o ano de 2016




A Justiça Federal determinou que pacientes portadores de doenças psiquiátricas não poderão esperar mais de seis horas para serem internados, no Ceará




Foram deferidas as inscrições de nove candidatos ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado, de acordo com a Comissão Eleitoral Receptora e Apuradora da Eleição




A Lei Seca será tema de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. A determinação é do ministro Luiz Fux, relator da ação que contesta a constitucionalidade do texto, que prevê punição para motoristas que dirigem depois de ingerir bebidas alcoólicas




Foi divulgado o edital do concurso público para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (14). De acordo com a Consulplan, organizadora das provas, a seleção visa preencher cadastro de reserva em 15 áreas diferentes. Confira o edital aqui Para candidatos de nível superior há oportunidades para Analista Judiciário nas áreas: Administrativa, Administrativa-Contabilidade, Administrativa-Pedagogia, Análise […]




O vereador Salmito Filho (PSB) reagiu pelo Twitter a respeito de uma ação de infidelidade que teria sido movida contra ele pelo primeiro suplente de vereador do PT, Deodato Ramalho, que também ocupa o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente de Fortaleza. No Twitter de Salmito (clique para ver a página), o vereador não menciona o nome […]




As eleições suplementares nos municípios cearenses de Antonina do Norte e Ararendá foram suspensas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)




O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebeu, na última segunda-feira (8), lista dupla com os integrantes do Ministério Público de Contas (MPC) para uma vaga de conselheiro na Corte. A vaga surgiu com a aposentadoria do conselheiro Suetônio Mota. Uma emenda à Constituição deverá ser ocupada por um membro oriundo do MPC. […]




O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, nesta quarta-feira (9), ações que definirão se a Lei da Ficha Limpa terá ou não validade na eleição municipal de 2012. No início deste ano, o STF concluiu que a regra aprovada com o intuito de moralizar a política brasileira não poderia ter impedido a candidatura de políticos […]




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) impugnou a candidatura de dois candidatos à prefeitura de Icapuí, Litoral Leste do Estado




Um Termo de Cooperação Técnica entre Defensoria Pública Geral do Ceará e a Procuradoria Regional do Trabalho para aperfeiçoar políticas públicas para o setor pesqueiro será assinado nesta sexta-feira (4), às 14h, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Fortaleza




O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Rholden Queiroz, foi empossado nesta terça-feira (01/11) durante sessão no Tribunal de Contas do Estado. O presidente em exercício da corte, conselheiro Valdomiro Távora, comandou a solenidade. Rholden Queiroz exercerá o mandato por dois anos, após ter exercido a função no biênio 2008-2009. Ele substitui o procurador Gleydson Alexandre, que […]




Oito procuradores de Justiça serão empossados na próxima quinta-feira (3), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro José Bonifácio, em Fortaleza




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