Categoria: Tribunais

Por seis votos a um, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveram a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), das acusações de abusos de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha na corrida eleitoral do ano passado. A acusação foi feita pelo […]




O Ministério Público do Ceará interpôs uma ação contra o prefeito de Irapuan Pinheiro, Luiz Claudenilton Pinheiro (PSDB), com pedido de tutela antecipada, nesta quarta-feira (26)




O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realiza no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, em Fortaleza, o último encontro regional com lideranças municipais, nos dias 26 e 27 de outubro, às 8h




O Ministério Público do Ceará ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mombaça, José Wilame Barreto Alencar (PSDB), e de Iracema, Otacílio Bezerra de Menezes (PRB) por crimes contra a administração pública, na última sexta-feira (21)




De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil. Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido. Só no Ceará […]




Se depender do PSDB cearense, os parlamentares que migraram para o recém-criado PSD terão que brigar na justiça para não perderem os mandatos. É que os tucanos estão dispostos a brigar na Justiça pelas vagas conquistas na Assembleia Legislativa. Ao todo, quatro parlamentares eleitos pelo partido, e três suplentes da sigla, decidiram aderir à base aliada […]




Os advogados Antônio Sales de Oliveira e Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima tomam posse, na próxima segunda-feira (24) nos cargos de juízes substitutos, categoria jurista, da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A posse acontecerá, às 15h30m, no Gabinete da Presidência do TRE-CE, na presença do desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente do Tribunal, […]




O Ministério Público do Ceará firmou acordo com a Prefeitura de Tarrafas, Centro-Sul do Estado, com o objetivo de realizar melhorias na Casa de Saúde Nossa Senhora das Angústias, na última quarta-feira (19)




O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas, Carlos Eduardo de Oliveira, concedeu habeas corpus à Massilon Ferreira de Sousa, secretário de Obras de Nova Russas; Astrogildo Mendes Diogo, chefe de gabinete da prefeitura; e o empreiteiro Raimundo Moraes Filho, o “Moraizinho”. O juiz estabeleceu uma fiança de 20 salários mínimos para […]




O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) publicou nota, nesta terça-feira (18), em repúdio às declarações feitas pelo Deputado Estadual Fernando Hugo (PSDB) na Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (13)




O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) vem desenvolvendo um  Projeto de Auditoria Operacional. O objetivo é aferir, em campo, se os resultados dos programas realizados pelos municípios, em diferentes setores, podem ser considerados positivos na relação custo-benefício. Na fase inicial as equipes do TCM colherão informações para estabelecer diagnóstico sobre o […]




O edital do concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve sair até novembro. A Consulplan foi a empresa vencedora da licitação e já está autorizada a elaborar as regras da seleção. A expectativa é que o edital seja para cadastro de reserva, entretanto, segundo fontes ouvidas pelo Congresso em Foco/SOS Concurseiro, cerca de 300 aprovados […]




Após adiar três vezes o depoimento, o deputado Téo Menezes (PSDB) finalmente prestou esclarecimentos à Procuradoria Geral da Justiça, nesta sexta-feira (7), sobre o suposto envolvimento no esquema de desvio de verbas através da secretaria das Cidades, conhecido como o escândalo dos banheiros fantasmas. Téo Menezes tentou esclarecer questões sobre o mandato parlamentar, as atividades que […]




Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitaram na terça-feira (04) o pedido de criação do PPL (Partido Pátria Livre), o 29º partido político registrado no país. O PPL, que utilizará o número 54, é formado pelo MR8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), grupo que participou do sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick durante […]




A 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta segunda-feira (26/09), audiência de conciliação entre o ex-deputado federal Ciro Gomes e o ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara. Eles foram ouvidos, mas não fizeram acordo. Ciro Gomes apresentou queixa por crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). Lúcio Alcântara teria acusado o ex-deputado federal […]




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