Categoria: Tribunais

Um pedido de vista apresentado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro interrompeu na quinta-feira (22) o julgamento de registro do Partido Social Democrático (PSD) – legenda encabeçada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ainda a ser formalizada junto à Justiça eleitoral a tempo de poder participar das eleições municipais do próximo […]




Com 222 votos, a deputada Ana Arraes (PSB-PE), foi eleita, pelo Plenário da Câmara Federal, nesta quarta-feira (21), para a vaga de Conselheira do Tribunal de Contas da União (TCU) em substituição a Ubiratan Aguiar, que se aposentou. Ela tornou-se a primeira mulher ministra do TCU. Em segundo lugar ficou Aldo Rabelo (PCdoB-SP) com 149 […]




O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realiza nesta quinta (15) e sexta-feira (16), o I Seminário de Capacitação e Sensibilização para a Importância das Ouvidorias da Justiça Eleitoral. O evento acontece no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), em Fortaleza, e fará um amplo debate sobre os temas que hoje […]




Técnicos do Tribunal de Contas do Ceará  (TCE) estiveram na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), nesta segunda-feira (29), para dar início a análise documental de possíveis irregularidades em convênios para a construção de cisternas. O titular da pasta, Nelson Martins, nega a existência de qualquer problemas nos contratos firmados em parceiria com o Ministério […]




O Tribunal de Contas do Estado já definiu os nomes dos relatores de 33 convênios – dos 97 que estão sendo investigados – sob suspeita de irregularidades na celebração entre o governo do Ceará e Associações do interior do Estado no caso conhecido como o escândalo dos banheiros fantasmas. Os nomes dos relatores foram definidos por sorteio eletrônico […]




Da Redação do Jangadeiro Online O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve julgar, em sessão na tarde desta terça-feira (23) na sede do pleno, o processo que trata do corte do super salário do conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM), Francisco Aguiar, mais conhecido como “Chico Aguiar”. O conselheiro recebe, atualmente, duas […]




Do Jangadeiro Online A Justiça cearense determinou que o prefeito de Palmácia, Antônio Cláudio Mota Martins, nomeie e emposse 17 candidatos aprovados em concurso público. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Consta nos autos que os referidos […]




O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa determinou, por meio de liminar, a indisponibilidade dos bens de Jenine do Amaral Alves Macedo, ex-prefeita do Município de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. De acordo com a decisão, proferida no dia 10 deste mês, a ex-gestora deve apresentar contestação no prazo de até 15 dias, sob […]




Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, em sessão administrativa realizada no início de agosto, a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para 2012, no valor de R$ 6,44 bilhões. A proposta abrange o custeio administrativo do TSE e dos 27 tribunais regionais eleitorais, investimentos, eleições municipais, benefícios aos servidores, despesas com pessoal e encargos […]




O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) traçou um mapa da corrupção na justiça brasileira. O poder judiciário convive, há tempos, com casos de desvio de verbas, vendas de sentenças, contratos irregulares, nepotismo e criação de entidades vinculadas aos juízes para administrar verbas de tribunais. Todos os estados do país foram investigados. No Ceará, a Justiça […]




Uma decisão liminar do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que pelo menos 50% dos servidores técnicos administrativos das universidades federais em greve voltem a trabalhar




O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inaugura oficialmente sua nova sede, no Centro Administrativo do Cambeba, nesta segunda-feira (08), às 10h. O evento vai contar com a presença do governador Cid Gomes e de  outras autoridades dos três poderes, além de representantes de diversos segmentos da sociedade. Conselheiros e servidores já vem trabalhando na nova sede desde […]




O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, afirmou durante entrevista exclusiva concedida à jornalista Camila Rocha, da TV Jangadeiro, que a investigação sobre o caso dos banheiros fantasmas denunciado pela imprensa não ficará restrita às associações comunitárias. Segundo o conselheiro, é preciso apurar também a responsabilidade da Secretaria das […]




O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, cancelou as férias iniciadas no começo da semana e protocolou, na tarde desta quinta-feira (21), pedido de afastamento do cargo até que as denúncias sobre associações fantasmas comandadas por parentes e funcionários dele sejam apuradas. As entidades são acusadas de envolvimento de desvio de recursos do Fundo […]




Do site do Tribunal de Justiça: O desembargador Francisco Sales Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei aprovada pela Câmara de Vereadores que estabeleceu vencimentos-base dos professores da rede municipal de Fortaleza. A decisão, proferida nesta sexta-feira (08/07), extinguiu o processo sem resolução de mérito. […]




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