Bastidores
Atualizado em: 01/02/2012 - 1:05 pm

O cearense Eunício Oliveira é o presidente da CCJ do Senado. Foto: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) terá pela frente um ano de muito trabalho, com uma agenda extensa e recheada de matérias polêmicas. A previsão é do presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que já marcou para o próximo dia 8 a primeira reunião de 2012.

“Será um ano muito cheio e um ano curto, por causa das eleições”,  disse Eunício, prevendo a concentração das votações no primeiro semestre.

Pendências
O parlamentar informou que os trabalhos serão retomados pelas matérias que ficaram pendentes de análise na última reunião de 2011: o projeto do Ato Médico, que estabelece atividades privativas da categoria (SCD 268/2002), o que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) e a proposta de reforma administrativa do Senado (PRS 96/2009).

As três proposições já constaram da pauta da CCJ e motivaram debates acalorados. Os relatores dessas matérias, respectivamente Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Benedito de Lira (PP-AL), já apresentaram seus votos, mas integrantes da comissão pediram mais tempo para analisar os textos, que poderão ser votados no dia 8.

CNJ e Código Penal
Também está na agenda proposta (PEC 97/2011) que disciplina o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A matéria está pronta para votação na CCJ, mas antes a comissão realizará audiência pública para embasar a decisão. Eunício informou que o debate será realizado após o carnaval e que a PEC será votada em seguida.

Eunício também destacou as discussões em torno da reforma do Código Penal. A comissão de juristas instalada no Senado para tratar do tema tem até 25 de maio para apresentar um anteprojeto, que será convertido em projeto de lei e analisado na CCJ, antes de ir a Plenário. “Esta também é uma matéria polêmica, que mexe com muitos aspectos relevantes para a sociedade brasileira”, ponderou Eunício.

Entendimentos
Eunício Oliveira espera poder agilizar o exame das proposições no primeiro semestre, prevendo dificuldades em reunir o colegiado entre agosto e outubro, quando os parlamentares estarão envolvidos com as eleições municipais. O senador vai manter a estratégia de esgotar as possibilidades de entendimento sobre as propostas, levando para decisão no voto apenas quando não for possível acordo.

Ele conduziu assim os trabalhos em 2011 e avaliou a estratégia como muito produtiva, permitindo a votação de cerca de 300 proposições, “sempre com quórum qualificado para as reuniões”. Temos um nível muito elevado de participação na CCJ, com debates acalorados, mas muito respeitosos “, frisou, ao reafirmar sua preocupação de conduzir o colegiado conferindo tratamento igualitário para parlamentares da oposição e da base do governo.

Com informações da Agência Senado



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