Em Brasília
Atualizado em: 12/12/2012 - 3:04 pm

Cid e Eunício acompanham votação do requerimento sobre derrubada do veto dos royalties do pré-sal

Senador Eunicio e governador Cid Gomes estão neste momento juntos no plenário Congresso Nacional acompanhando a votação do requerimento para a derrubada dos royalties do pré-sal.Eunício foi o único senador cearense a assinar o requerimento.

Pressão
No último dia 4 de dezembro, o governador Cid Gomes liderou uma mobilização com os governadores
dos estados não produtores que decidiram pressionar o Congresso, por meio das lideranças partidárias e das bancadas estaduais, para que rejeitem o veto quando ele for submetido ao plenário, como prometeu Sarney.

Não é verdade
Para Cid Gomes, não é verdade que há problemas para fazer a distribuição dos royalties da forma que foi aprovada pelo Congresso, beneficiando estados não produtores, “pois o pagamento será feito pelas empresas exploradoras à ANP e, portanto, ao governo federal”. Garantiu ainda que os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo “nada perderão com a distribuição dos royalties também aos estados não produtores, pois isso só acontecerá com as descobertas futuras de petróleo” e assim, na verdade, eles também ganharão mais dinheiro.

Veto
No dia 30 de novembro, A presidente da República, Dilma Rousseff vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração, nesta sexta-feira (30). Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação.

Eunício
No mesmo dia, o  senador Eunício Oliveira (PMDB), entrevista exclusiva, disse que iria liderar a mobilização de derrubada. Ele ainda afirmou que os royalties não podem ser centralizados entre os estados produtores de petróleo.

Para Eunício Oliveira, a solução para o problema da seca passaria pelos novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo, pelos quais todos os estados brasileiros, e não só os produtores, seriam beneficiados financeiramente. Ele disse que se o projeto fosse sancionado, a presidente Dilma Rousseff garantiria “para si um lugar único na longa e dura história da emancipação econômica e social do povo nordestino”.



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