Câmara Municipal
Atualizado em: 27/02/2018 - 10:20 am

A vereadora Larissa Gaspar diz que não há necessidade de recesso branco

A eleição deste ano vai renovar mandatos para os cargos de deputado estadual e federal, senadores, governadores e presidente da República. Os vereadores, no entanto, também participam do processo eleitoral buscando apoio para aliados e, em alguns casos, se candidatando sem prejuízo para os mandatos que só se encerram daqui a dois anos. Assim, surge a discussão sobre o chamado “recesso branco” também para as Câmaras Municipais.

No período de recesso branco, os parlamentares não precisam “bater ponto” e nem justificar a ausência. Aguardada em anos eleitorais, a “folga extra” não é unanimidade.

Para a vereadora Larissa Gaspar (PPL), que vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa, não existe necessidade de um recesso branco na Câmara Municipal. “Os parlamentares devem, primeiramente, cumprir com as obrigações dos seus mandatos e fazer campanha após as atividades legislativas. Fazer recesso branco é prejudicar a representatividade popular e, consequentemente, prejudicar a população. As demandas dos representados não podem ficar a mercê da lógica da eleição”, diz.

Integral
De acordo com a parlamentar, o compromisso com a população deve ser “integral”, inclusive durante a campanha eleitoral. “Além disso, os parlamentares recebem da população para exercerem o mandato integralmente, não seria justo e correto fazer recesso branco. A casa deve tratar todas as questões com muita dedicação, não devendo a eleição ou outro evento, como a copa, influenciar na qualidade dos trabalhos legislativos”, ressalta a vereadora.

Sem prejuízo
O líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Ésio Feitosa, avalia que a eleição não deve atrapalhar a produção legislativa em Fortaleza. “Eu creio que esse recesso branco, ele deve ter uma incidência maior ,talvez, na Assembleia Legislativa já que haverá a renovação dos mandatos dos deputados estaduais. Entretanto, nós teremos alguns colegas vereadores candidatos a deputado estadual e a deputado federal, então, isso pode, de certa maneira, influir nos trabalhos da Câmara. Mas eu avalio que o recesso branco não ocorrerá na Câmara Municipal, nós continuaremos trabalhando da mesma forma que fizemos em 2017”.

“Pegada”
Segundo enfatiza, a ideia é manter “a mesma pegada” do ano pré-eleitoral, quando a CMFor garantiu o ritmo acelerado na aprovação das matérias. “O ano de 2017 foi um ano muito rico sob o ponto de vista da produção legislativa da Câmara Municipal. Só de matérias do governo, vindas do Executivo, nós aprovamos mais de 40, fora as que ainda estão tramitando nas comissões e que já são objeto de discussão. Eu creio que continuaremos, em 2018, com a mesma pegada. Em que pese a importância de se fazer um debate sobre as eleições tanto em âmbito estadual, com a eleição para deputados e governador, quanto federal com a eleição de presidente da República, senadores e deputados federais”, pondera.

Entenda
Em anos eleitorais, parlamentares com mandatos tendem a requisitar dos comandos das Casas legislativas o chamado recesso branco. Esse é um período em que Câmara Federal, Senado, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais continuam abertos, mas, normalmente não há sessões deliberativas e a presença do parlamentar não é cobrada. Ao invés de “bater ponto” no parlamento, os políticos caem em campo para intensificar o corpo a corpo com o eleitor em suas bases.

Sem recesso
Na Assembleia Legislativa do Ceará, a alternativa, pelo que avaliam os parlamentares nos bastidores, seria trocar o recesso branco pelo chamado “esforço concentrado”, no mês de setembro. Assim como aconteceu em outros anos eleitorais, os deputados concentrariam debates e votações em dois dias da semana e ficariam “livres” para as campanhas nos outros dias.

Com informações do OE



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