Ceará
Atualizado em: 02/01/2020 - 5:27 pm

Comissão da Infância e Adolescência realiza mais de 60 atividades

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa encerrou 2019 com mais de 60 atividades, além do lançamento de publicações e de campanhas educativas.

Foram 21 reuniões ordinárias, com a presença de diversas entidades da sociedade e do poder público que atuam na causa, com 18 apresentações de representantes de entidades, abordando temas como bullying na escola, Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), letalidade na adolescência e aplicação do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca).

As atividades de 2019 incluíram 19 visitas técnicas a entidades de acolhimento e a dois hospitais direcionados ao atendimento do público infantojuvenil. A deputada Érika Amorim (PSD) ressalta que as informações obtidas nessas visitas estão sendo compiladas “para a elaboração de um documento que deve subsidiar os trabalhos no que diz respeito às ações de fortalecimento e melhorias para essas instituições, bem como permitir a proposição de matérias que atendam as demandas identificadas”.

O colegiado realizou cinco audiências públicas, com temas como combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e inserção dos jovens no mercado de trabalho. Também promoveu 10 palestras, com temática relacionada à conscientização sobre o autismo, combate ao trabalho infantil, brincadeiras perigosas, cidadania digital.

Campanhas
Duas campanhas internas foram realizadas. Uma foi em alusão ao Dia Nacional da Adoção e a outra para conscientizar sobre a possibilidade de o contribuinte doar parte do Imposto de Renda para o Fundo da Criança e do Adolescente (Feca).

A comissão lançou ainda duas publicações: a coletânea “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Legislações Congêneres” e a cartilha de prevenção à automutilação e ao suicídio, intitulada “Alegria de Viver”.

Jornada
A presidente do colegiado destaca ainda o projeto Jornada pela Infância. De acordo com a parlamentar, o objetivo é, sobretudo, formar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) e de todo o núcleo escolar, para que essas pessoas atuem como multiplicadores de direitos.

A jornada é um projeto da Assembleia Legislativa que vem para reforçar ações de promoção de direitos e prevenção de violações contra crianças e adolescentes em vários municípios do Estado. “Diversas atividades intersetoriais estão sendo pensadas e desenvolvidas dentro de um calendário de ações acerca de diversos temas”, explica.

Dedicação
Érika Amorim (PSD) elogiou a dedicação dos servidores da AL na realização das atividades de 2019. “É muito importante a parceria de todos para que possamos continuar com a mesma dedicação e manter o trabalho que a gente acredita, defende e quer desenvolver”, ressalta a parlamentar.

Com informações da AL



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