Reforma Política
Atualizado em: 07/07/2013 - 10:05 am

Comissão sobre plebiscito será instalada na terça. Imagem: Reprodução da Internet

Comissão sobre plebiscito será instalada na terça. Imagem: Reprodução da Internet

Em entrevista coletiva, o relator da reforma política, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), informou que a comissão destinada a analisar o plebiscito proposto pela presidente Dilma será instalada na terça-feira (09), e deverá apresentar seus resultados em até 90 dias.

A comissão será formada por oito deputados: cinco indicados pelos cinco maiores partidos da Casa, e outros três indicados por partidos menores. Fontana será o representante do PT.

Leia ainda:
Entenda a diferença entre Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular

Rapidinho
Além de sugerir perguntas para o plebiscito, a comissão também deverá listar os projetos relativos à reforma política que poderiam ser votados com rapidez. “Não há a exclusão de um cenário sobre o outro, pois existem correntes no Parlamento a favor de um plebiscito e a favor de um referendo do que for votado”, explicou.

Objetivas
Para Fontana, as perguntas objetivas no plebiscito devem se referir aos pontos mais polêmicos da reforma, como financiamento público de campanha, fim das coligações e coincidência das eleições. “Esses devem ser os assuntos com perguntas de respostas objetivas, de resposta sim e não, para orientar o Parlamento nas suas votações pós-plebiscito”. Outras propostas menos polêmicas podem ser votadas sem a necessidade de plebiscito, defende.

Processo longo
O processo para o plebiscito se refletir nas eleições é longo. Por isso, a decisão das ruas só deverá valer para as eleições de 2016. Após a comissão terminar sua sugestão, elaborará um projeto de decreto legislativo para autorizar o plebiscito. Esse projeto tem de ser aprovado pelo Congresso. A partir da aprovação, há o prazo de até 70 dias para a realização do plebiscito.

Depois do plebiscito
Depois de a população ser consultada, o Congresso precisa elaborar e votar projetos de lei ou PECs que representem o resultado da consulta.

Com informações da Agência Câmara



Comment closed







Comment closed
Topo | Home


Comments are closed.