Câmara dos Deputados
Atualizado em: 11/09/2013 - 7:18 pm

Conselho de Ética da Câmara Federal instaura processo de cassação de Natan Donadon. Foto: Agência Brasil

Conselho de Ética da Câmara Federal instaura processo de cassação de Natan Donadon. Foto: Agência Brasil

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal instaurou nesta quarta-feira (11) o processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), por quebra de decoro parlamentar. A representação contra Donadon foi apresentada pelo PSB, após a absolvição do deputado pelo plenário da Câmara.

Composição
Depois da instauração do processo, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), sorteou os nomes dos deputados Enzo Braz (PP-MG), José Carlos Araújo (PSD-BA) e Sibá Machado (PT-AC) para escolher entre eles o relator, que será definido até quinta (12). O presidente do conselho informou que, com a instauração do processo, Natan Donadon será notificado para apresentar a defesa por escrito.

Absolvido
Alguns deputados questionaram a validade da representação com o argumento de que o plenário da Câmara absolveu Donadon. Izar explicou que a absolvição ocorreu em função da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a cassação do mandato do parlamentar e que a representação, em análise no conselho, é por quebra do decoro parlamentar. Segundo Izar, são duas questões diferentes.

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Condenado
Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que ele era diretor financeiro da Casa. O deputado está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, desde o dia 28 de junho.

Com informações da Agência Brasil



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