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Atualizado em: 14/08/2013 - 11:41 am

Custo de obra da linha Sul do Metrofor, no Ceará, triplicou com grupo investigado por cartel

Custo de obra da linha Sul do Metrofor, no Ceará, triplicou com grupo investigado por cartel

A linha sul do Metrô de Fortaleza (CE) – obra com recursos federais que triplicou de preço e teve superfaturamento apontado – teve a participação de empresas investigadas por formação de cartel em São Paulo e Distrito Federal.

Siemens, Alstom, Bombardier e Balfour Beatty formaram um consórcio com construtoras do país para implementar o projeto no Ceará que começou em 1997 e só foi concluído em julho deste ano, com a entrega das últimas estações. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Em 1998
O contrato com as empresas foi assinado em 1998 com custo estimado em cerca de R$ 500 milhões (valores atualizados). Ao ser entregue, o projeto já havia consumido mais de R$ 1,5 bilhão de recursos públicos. A concorrência, que teve dois consórcios na disputa, e a obra ficaram sob responsabilidade do Metrofor, uma estatal do governo do Ceará. Mas 80% dos recursos vieram do governo federal.

Irregularidades
Ao longo de quase 15 anos da construção dos 24 quilômetros -período dos governadores eleitos Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara (PSDB) e Cid Gomes (PSB) – a obra e o fornecimento dos equipamentos tiveram várias irregularidades apontadas por órgãos de controle como o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público Federal.

Em 2006, o TCU apontou que a construção estava superfaturada em pelo menos R$ 120 milhões em valores de hoje. De acordo com o órgão, o superfaturamento decorria de preços elevados de alguns itens da obra.

Desfigurado
Para o Tribunal de Contas, o contrato foi desfigurado ao longo do processo, com acréscimos de 138% sobre o valor original. Esse percentual é completamente fora do limite da lei (25%). Gestores do Metrofor terão que prestar esclarecimento sobre as irregularidades apontadas.

Mais aditivos
Mesmo quase dobrando o valor do contrato, o dinheiro não foi suficiente para finalizar a obra. Em 2010, foi necessário fazer uma licitação para a construção de trechos adicionais estimados em mais R$ 100 milhões. O contrato novo também precisou de aditivos porque teve o mesmo problema do licitado em 1998: estava com estudos defasados.

Trens
Outro problema apontado pelo TCU foi que a Alstom, que forneceria dez trens para o projeto, não entregou o material. Alegando insegurança devido às mudanças determinadas pelo órgão, a empresa desistiu do fornecimento. Os trens acabaram sendo comprados de uma empresa italiana.

O que diz o Metrofor?
O Metrofor afirma que a obra não teve aditivos acima do que a lei determina e que o superfaturamento está sendo cobrado do consórcio que “apresentou Seguro Garantia até a conclusão” do processo. Sobre os trens, a companhia afirmou que comprou por cerca de 20% menos do que pagaria à Alstom que, na época, não forneceu o material alegando que ficou sem receber o combinado.

Segundo o Metrofor, “o assunto já está sendo tratado no âmbito judicial para acerto de saldos que por ventura existam em favor de qualquer uma das partes”. A Alstom informou que “o escopo de trabalho” no contrato com o Metrofor “está suspenso desde 2002 e a empresa está trabalhando em prol dos direitos contratuais”.

Com informações da Folha.com



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