Ceará
Atualizado em: 23/03/2012 - 2:52 pm

Dep. dra. Silvana (PMDB). Foto: Paulo Rocha

A deputada dra.Silvana (PMDB) criticou, na sessão plenária desta sexta-feira (23), a revisão do Código Penal em curso no Congresso Nacional, que pretende reduzir a idade sexual de 14 para 12 anos. “Essa modificação significa legalizar a pedofilia. Isso é um crime contra as crianças”, apontou.

Segundo a parlamentar, aos 12 anos a pessoa não tem maturidade para definir, entender e julgar o início da vida sexual. “Se com 14 anos considero uma criança vulnerável, com 12 ainda mais. Nessa idade nem o corpo foi formado. Permitir essa mudança na lei é uma violação da juventude”, frisou. A deputada informou que vai fazer um documento em nome da Comissão da Infância e da Adolescência da Assembleia, repudiando a redução da idade sexual.

Em aparte, a deputada Patrícia Saboya (PDT) salientou a necessidade de respeitar e a obrigação de cuidar das crianças. “A Constituição diz que as crianças são nossa responsabilidade. O Brasil precisa se espelhar no que existe de melhor. Baixar a idade sexual é um retrocesso. Uma criança de 12 anos não tem discernimento”, assinalou.

A deputada Bethrose (PRP) também criticou a redução da idade sexual. “Com certeza vou me aliar nessa luta para preservar as crianças”, afirmou. O líder do Governo, Antônio Carlos (PT) concordou com as parlamentares. “Esse debate me deixou pasmo. Já temos muita erotização das crianças nos programas. Agora, esse absurdo contra elas”, pontuou.

Com informações da AL



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