Nordeste
Atualizado em: 19/10/2015 - 8:02 am

Sede do DNCOS em Fortaleza

Sede do DNCOS em Fortaleza

Em todo o Nordeste, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) tem a responsabilidade da manutenção de 327 açudes, sendo 63 apenas no Ceará, e de 37 perímetros de irrigação. Contudo, o órgão, indispensável para a convivência e dos que sofrem com os efeitos da estiagem, continua sucateado, não dispondo de recursos e muito menos de pessoal suficiente para manter o mínimo de suas atividades técnico-administrativas.

Temendo o colapso de água no Estado, tendo em vista ser 2016 mais um ano de seca, segundo a Funceme, os parlamentares cobram a reestruturação do órgão e rechaçam a PEC 87, oriunda do Governo Federal, que retira 30% dos recursos anuais destinados, pela União, aos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), que caso aprovada, atinge diretamente instituições como o Dnocs.

Perdas
Se aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a PEC 87 vai resultar em perdas diretas da ordem de R$ 2,16 bilhões, dos cerca de R$ 7,2 bilhões que seriam destinados este ano para o Banco do Nordeste (BNB) financiar projetos produtivos e de desenvolvimento da região, por meio do FNE. Somente o Estado do Ceará pode perder R$ 300 milhões, o equivalente a 15,2% da parcela a que tem direito, em média, por ano, do FNE.

“Se for para manter só para ter o nome e as aparências, que se faça a eutanásia do Dnocs”, critica o deputado Roberto Mesquita (PV), dando conta de que, depois de 100 anos, o Dnocs tem por parte do Governo, um tratamento que faz com que ele vá morrendo paulatinamente. “O Dnocs é um órgão que há anos está na UTI, respirando por aparelhos. O Governo tem duas opções: ou desliga os aparelhos ou dá as vitaminas necessárias para que o Dnocs possa servir à sociedade com a expertise que tem”, pontuou.

Sucateada
Com o quadro de pessoal que conta somente com 1.624 servidores, sendo que 840 estão com o tempo para aposentadoria e 406 podem deixar o Departamento em 2016, os parlamentares cobram, principalmente, a realização de concursos públicos para o órgão. “Há uma visão por parte do Governo pouco inteligente de ações de combate à seca. Se estamos no quarto ano de seca, e ainda estamos tendo água, certo que com dificuldades, mas se não fosse os barramentos feito pelo Dnocs, como Castanhão, Pentecoste, General Sampaio, Araras e Banabuiú, a situação seria pior, e, inclusive, sem água a cidade de Fortaleza há três anos”, pontua Roberto Mesquita.

Contra o Nordeste
O deputado Danniel Oliveira (PMDB) salienta que o Dnocs tem sido “maltratado” pelo Governo Federal nos últimos anos. “O Dnocs tem ainda uma missão fundamental, que é fazer com que os recursos de combate à seca sejam aplicados de forma mais eficaz. A instituição deve voltar a contratação de pessoal, o último concurso público que teve foi há 30 anos, então é importante revitalizar, reestruturar o órgão”, pondera.

Para o peemedebista, a PEC 87, se efetivada, vai ser uma medida contra o Nordeste. “Vão nos maltratar ainda mais diante do cenário catastrófico que estamos de crise econômica e de seca”, frisou.

Em Fortaleza
O deputado Odilon Aguiar (Pros) chama atenção para a importância de o órgão ser sediado em Fortaleza, o que facilita a acessibilidade para fazer os encaminhamentos, pedidos e projetos para combater a seca. “É um questionamento que eu não consigo compreender. A cada ano, o Dnocs perde ainda mais sua viabilidade no desenvolvimento de políticas de combate à seca no Ceará, tendo em vista seu estado, que segue sucateado. Há anos, estamos assistindo a essa diminuição em seu quadro. Acho muito lamentável ainda, essa atitude por parte da presidente Dilma Rousseff, de reduzir esses 30%, que se aprovado, vai gerar um impacto negativo no Ceará”, diz.

Audiência pública
Nos próximos dias, na Assembleia Legislativa, ocorrerá uma audiência pública, atendendo ao pedido do deputado Elmano de Freitas (PT), para debater a PEC 87. Segundo o parlamentar, além da PEC 87 oriunda do Governo Federal, também será debatida a PEC 04, de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT), atual ministro das Comunicações, que vai na contramão da proposta do Governo, e visa manter o volume de recursos destinados ao Banco do Nordeste. De acordo com o petista, uma “união de forças” deve ser feita para que a PEC 87 não seja aprovada.

Situação crítica
Na última quarta-feira (8), o Governo do Estado publicou, no Diário Oficial, um ato declaratório reconhecendo situação crítica de escassez em todo o território estadual. Tendo em vista o agravamento dos efeitos da estiagem no Ceará, o deputado Fernando Hugo (SD) requereu, na tribuna da Assembleia, a possibilidade de uma sessão especial, com a presença do governador Camilo Santana (PT) e de entidades como a Sohidra, Dnocs e Cogerh, para realização de um debate sobre as consequências da estiagem no Ceará e quais medidas deverão ser adotadas de maneira enérgica, para minimizar os efeitos da seca no Ceará.

Nova coordenação
A coordenação do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas no Ceará, está, agora, sob a responsabilidade do engenheiro Francisco Rogério Gomes Leite. Participaram da solenidade, que ocorreu na última sexta-feira (16), na sede do órgão, em Fortaleza, autoridades políticas e servidores da instituição. O Termo de Posse foi assinado pelo diretor geral, Walter Gomes, que, na ocasião, cobrou que, além da necessidade de revitalização, é urgente a realização de concurso, diante do número de profissionais com aposentadoria iminente. “Há necessidade de concurso público urgente, para que os novos servidores possam captar o conhecimento técnico dos que estão em vias de aposentadoria”.

E mais
Rogério Leite, comprometeu-se em atuar de forma séria nesse momento de extrema complexidade para o setor hídrico. “É um desafio enorme, mas temos que desempenhar nossa função com muito trabalho, união e solidariedade. O Dnocs foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semiárido e tem sido gerido com responsabilidade e cumprido sua função institucional. Nossa missão é fortalecer ainda mais essa entidade”, destacou.

Com informações do OE



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