Nacional
Atualizado em: 21/06/2013 - 6:11 pm

Eunício foi o relator da matéria no Senado. Foto: Agência Senado

O cearense Eunício Oliveira foi o relator da matéria no Senado. Foto: Agência Senado

O setor de produção e comercialização do caju passa a contar, a partir desta sexta-feira (21), com um novo incentivo. É que a Presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei do Senado (PLS 163/2000) que cria o Fundo de Apoio à Cajucultura (Funcaju). A Lei 12.834 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21).

Conquista
No senado, o relator da matéria foi o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que comemorou a conquista para o setor. “Foi um grande avanço para a defesa e desenvolvimento da cultura do caju, que é hoje um dos grandes responsáveis pelos números favoráveis da economia do Nordeste, e principalmente, do Ceará. Depois de 13 anos conseguimos essa vitória”, vibrou. O texto começou a tramitar no senado em 2000, quando o ex-senador, Luiz Pontes (PSDB) apresentou a iniciativa.

Fundo
O relatório formulado por Eunício, que não teve nenhum dispositivo vetado pela presidente, autoriza o Executivo a criar um Fundo de Apoio a Cultura do Caju com a finalidade de desenvolver o financiamento e a modernização da agroindústria do setor, fortalecer a exportação, promover a defesa do preço do mercado interno e externo, garantir os direitos e melhorias para o trabalhador rural, incentivar o aumento da produtividade bem como o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a qualificação e aumento da produção do caju.

De acordo coma Lei, o Fundo terá como fonte os recursos Orçamentários da União e créditos adicionais que lhe forem atribuídos; doações e contribuições, a qualquer título, de entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais e de pessoas físicas; recursos advindos de convênios firmados com instituições públicas e privadas e rendimentos de aplicações financeiras.

Ceará
A Cadeia Produtiva da cajucultura no Ceará, de acordo com dados do Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Castanha de Caju (Sindicaju), está presente hoje em 60 municípios zoneados. Destaca-se na produção de alimentos e na geração de empregos, sendo 25 mil no campo e 16 mil na indústria. A Cadeia ocupa o segundo lugar na pauta de exportações do Ceará, com a arrecadação de aproximadamente US$ 150 milhões com a comercialização de amêndoas de castanha. O setor representa 11,46% do total exportado, ficando atrás apenas dos calçados.



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