Ceará
Atualizado em: 13/05/2019 - 8:00 am

No Ceará, a mobilização acontece a partir da 16h, na sede da Cagece com participação de colaboradores e entidades ligadas ao setor

Nesta segunda-feira (13), entidades ligadas ao setor de saneamento promovem o Dia Nacional da Mobilização Contra a MP do Saneamento.

No Ceará, a mobilização acontece a partir da 16h, na sede da Cagece, com participação de colaboradores e entidades ligadas ao setor.

A mobilização tem por objetivo pressionar parlamentares e chamar atenção da sociedade acerca dos riscos que o texto da Medida Provisória nº 868 pode trazer para o setor de saneamento no país.

“Da forma como foi aprovado, o texto da Medida favorece a privatização dos serviços, o que poderá impactar diretamente municípios mais pobres”, dizem os organizadores do movimento.

“Além disso, outro ponto preocupante presente na MP refere-se a proibição dos municípios em celebrar Contratos de Programa com as empresas estatais. Até então, este tipo de contrato vinha proporcionando maior segurança jurídica e estabilidade às empresas do setor”, destaca a organização do ato.

Nacional
A iniciativa é realizada nacionalmente e acontecerá em diversas capitais do país. O encontro no Ceará também será transmitido por videoconferência para todas as unidades da Cagece no interior do estado.

Apoio
A ação é organizada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), com apoio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Sindiágua e Cagece. Nacionalmente, a mobilização também conta com apoio da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), entre outros.

Governadores
No domingo (12), governadores de 24 estados assinaram manifesto por meio de uma carta aberta, onde apresentam discordância com o teor do projeto aprovado. Na carta, os governadores alertam que, ao invés de propiciar avanço na universalização dos serviços, o texto aprovado representa um retrocesso, mais insegurança jurídica, além de desestruturar o setor.

Serviço: Dia Nacional contra MP do Saneamento
Data: 13/05/2019
Hora: 16h
Local: Cagece (Av. Lauro Vieira Chaves, 1030. Vila União)



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