Corrupção
Atualizado em: 10/06/2018 - 12:24 pm

Entidades vão propor ao Congresso 70 medidas para combater corrupção

Após as chamadas Dez Medidas de Combate a Corrupção, um megapacote com 70 novas propostas legislativas pretende ir além nos debates e cobrar que os futuros eleitos se comprometam com o assunto.

Considerado o maior pacote do gênero já feito no mundo, o conjunto chamado de Novas Medidas Contra a Corrupção foi apresentado na última terça-feira (5), durante evento em São Paulo.

A ação foi coordenada pela Transparência Internacional e pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e envolveu ainda diversas instituições e pessoas de diferentes espectros ideológicos, que redigiram e revisaram as propostas.

Uma consulta online colheu novas contribuições que ajudaram a dar o formato final ao pacote.

Eixos
As propostas foram agrupadas em 12 eixos temáticos, que incluem melhorias nos sistemas de combate e de prevenção a corrupção, responsabilização dos partidos políticos sobre eventuais infrações e medidas para lidar com o tema junto ao setor privado.

“As Dez Medidas buscaram refletir sobre o problema [da corrupção]. Pretendemos ir além e pautar o pacote no Congresso como uma solução palpável para o problema”, aponta o diretor executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão.

Pauta
Além de servirem como referência no debate eleitoral, as novas medidas também tem como objetivo chegar à próxima composição do Congresso Nacional como pauta prioritária. “Esperamos que elas não sejam desconfiguradas ou mesmo desconsideradas”, completa o coordenador do Centro de Justiça e Sociedade e professor da FGV, Michael Freitas Mohallem.

Campanha
Além do megapacote de 70 medidas, o evento também teve o lançamento da campanha Unidos Contra a Corrupção, que tem como objetivo fazer com que a sociedade exija compromisso dos futuros legisladores no combate à corrupção. “A luta contra a corrupção é uma luta pela justiça social, por direitos e por paz. A campanha busca prover informação, porque neste ano os eleitores tem à disposição a melhor arma para combater a corrupção, que é o voto”, aponta Brandão.

Real
Especialistas convidados a debater o pacote celebraram a chegada das propostas em um momento no qual a corrupção está no centro das discussões. Um deles foi o ex-ministro Jorge Hage, que chefiou a Controladoria-Geral da União entre 2006 e 2014, entre os governos Lula e Dilma. “É oportuno que essas propostas busquem compromisso daqueles que tentam o voto legislativo. Confio e aposto bastante nesse pacote de medidas”.

CGU
À reportagem, Hage destacou ainda que é inegável o fato de a maior parte do instrumental de combate a corrupção no Brasil ter sido desenvolvido justamente durante os governos petistas. Entre elas estão a construção da CGU, a concessão de autonomia ao Ministério Público e o fortalecimento da Polícia Federal para investigação de casos de corrupção. “Todas essas mudanças legislativas e institucionais foram construídas nesses governos, goste-se ou não de reconhecer. É um dado real”.

Contradições
Hage também não vê contradição no fato de tais avanços terem ocorrido no governo do ex-presidente e dele se encontrar preso atualmente. Ele também não vê como justa a condenação de Lula. “Não me parece que existissem provas ali suficientes para tipificação do crime de corrupção, muito menos de lavagem de dinheiro” [no caso do tríplex em Guarujá].



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