Congresso
Atualizado em: 16/07/2018 - 8:00 am

Presidente do Senado afirma que, durante o período de campanha eleitoral, pretende manter a casa funcionando. A previsão é manter duas semanas de esforço concentrado em agosto e mais uma em setembro. Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Com a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, na última quarta-feira (11), o Congresso Nacional concluiu a pauta dos trabalhos do primeiro semestre do ano e os parlamentares voltaram para os estados de origem já em ritmo de pré-campanha eleitoral.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), no entanto, já trabalha com a ideia de fazer um esforço concentrado no segundo semestre. A ideia é garantir que as eleições não prejudiquem o ritmo dos trabalhos em Brasília.

Oficialmente, o Congresso pode entrar em recesso parlamentar a partir de 18 de julho, com o retorno dos trabalhos agendado para 1º de agosto.

Eunício indicou que fará reuniões com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), para definir os projetos prioritários para o retorno em agosto. Devido à proximidade das eleições, o presidente pretende convocar semanas de esforço concentrado para garantir a votação de matérias importantes, como medidas provisórias.

“Nós devemos fazer esforços concentrados no mês de agosto. Pelo menos dois para votarmos matérias pendentes como MPs. Depois faremos no meio de setembro e vamos para as eleições em outubro”, explicou.

Prioridade
Também devem ganhar prioridade na pauta do Senado o projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), o chamado “projeto das teles”. O PLC 79/2016 permite que empresas de telefonia fixa troquem o sistema de concessão pelo de autorização e que os chamados bens reversíveis (como prédios e equipamentos que ficaram sob a responsabilidade das empresas após as privatizações) não sejam devolvidos ao Estado ao fim das concessões. “Estou esperando parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Se houver o parecer, eu não tenho nenhum óbice para colocar esse projeto em pauta”, disse Eunício.

Intervenção
O presidente do Senado espera ainda que seja resolvida a questão da intervenção do Rio de Janeiro para abrir para caminho para votação de Propostas de Emenda à Constituição.

Sem recesso
O presidente do Senado já havia anunciado antes que o Congresso não entraria em recesso branco — ocasiões em que, mesmo sem a aprovação da LDO, não acontecem atividades no Legislativo. “Eu saio daqui com muita tranquilidade de que fizemos o que era possível ser feito e cumprimos a nossa obrigação. […]. Nós aprovamos tudo na área de segurança pública, enviado para cá ou de iniciativa da casa, para melhorar a segurança. Aprovamos tudo que fazia efeito no crescimento e na geração de emprego e renda”, disse em entrevista na semana passada.

Com informações das Agências



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