Reforma Política
Atualizado em: 18/05/2011 - 7:28 pm

Eunício Oliveira (PMDB/CE), presidente da CCJ do Senado Federal, apresentou cronograma para discussão e votação da Reforma Política.

Os 11 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição aprovadas pela Comissão da Reforma Política foram entregues nesta quarta-feira (18) ao presidente do Senado, José Sarney.

Cronograma
Na ocasião, o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) apresentou um cronograma que prevê a discussão e votação das matérias na Comissão de Constituição e Justilça entre os dias 25 de maio e 6 de julho.

De acordo com Eunício, a análise das propostas será divida por temas que tenham alguma relação entre si, sendo 3 ou 4 ítens analisados por reunião.

Sessões
Pela proposta do peemedebista, a CCJ poderá realizar sessões extraordinárias para debater e votar os projetos, além da designação de senadores para a realização de audiências públicas com a população do seu referido estado, sem que o calendário da CCJ seja prejudicado.

“As mulheres que participam da CCJ já iniciaram o debate nas Capitais dos seus estados, eu também já participei de alguns no Ceará e outros serão feitos por senadores designados em seus estados, mas que para isso, o calendário não seja prejudicado. Vamos discutir as mudanças juntamente com a sociedade”, disse Eunício.

Reforma
A Comissão da Reforma Política foi instalada no dia 22 de fevereiro. O grupo, formado por 15 parlamentares, aprovou propostas referentes a 15 temas.

Propostas
Entre as onze matérias apresentadas estão o financiamento público de campanha; a candidatura avulsa em que o cidadão pode disputar as eleições sem estar filiado a um partido político; mudança na data de posse de presidente, governador, prefeitos, vereadores e deputados; mandato de cinco anos; voto em lista fechada; fim das coligações partidárias; e o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

Com informações da Agência Senado.



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