Ceará
Atualizado em: 04/07/2013 - 12:07 pm

Fórum do Idoso promove audiência para discutir política de interiorização

Fórum do Idoso promove audiência para discutir política de interiorização

O Fórum Permanente de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (FID), presidido pelo procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos, realiza nesta quinta-feira (4) uma audiência pública para discutir a criação de uma política de interiorização das ações do Fórum.

Hora e Local
O evento ocorre a partir das 15 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1100 – José Bonifácio).

Convidados
A audiência deve contar com a presença da deputada federal de São Paulo, Mara Gabrilli; da presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa; a presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Josefa Medeiros; a presidente da Associação Cearense Pró-Idoso (ACEPI), Ana Lúcia Barbosa Gondim.

O presidente do Conselho Municipal do Idoso, Antônio Rubens Pompeu Braga; a representante do gabinete da primeira-dama do Ceará, Isabel Pontes; o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Evaldo Monteiro; o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Daniel Cordeiro; e a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas), Maria Luciene Moreira Rolim Bezerra.

Fórum
O Fórum Permanente de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (FID) foi criado em 2006 com a intenção de propor e acompanhar políticas públicas relacionadas aos idosos e pessoas com deficiência. É composto por representantes de diversas instituições, como Governo do Estado do Ceará, Associação Brasileira do Idoso (ABI), Associação dos Ferroviárias Aposentados, Instituto Sênior da Faculdade Integrada do Ceará (FIC) e os Conselhos Municipal e Estadual do Idoso.

Com informações do MPE



1 comentário







1 comentário
Topo | Home


leci ferreira | sábado julho 6 2013 | 23:46

Solicito, por gentileza, providências.
Olá, políticos!
Solicito, por gentileza, criação de um estatuto de pedestre, nos moldes do estatuto do idoso/adolescente, com largura mínima, piso e modelo definido para todo pedestre inclusive para idoso, deficiente físico e visual, com validade para toda cidade brasileira, nº de fiscal suficiente,com prazo de cumprimento e multa elevada para o proprietário que não construir/consertar o passeio de acordo com o futuro estatuto.A cartilha da calçada da brilhante deputada federal Mara Gabrilli/ SP está ótima e poderia ser obrigatória para toda cidade brasileira.
Está claro, não deu certo ficar a cargo do proprietário do imóvel construir e fazer a manutenção das calçadas.
A responsabilidade de construir e fazer a manutenção das calçadas, em todo pais, deveria ser do poder público, porque o proprietário,com a certeza da impunidade e a falta de fiscalização pelo poder público, que não usa para construir rampa p/ carro, degrau, escada,colocar vaso de flores,planta com espinho,grama(como passar sobre a grama?)portões abrindo sobre os passeios, constrói, cada um, com um tipo de material e desnível diferente, dificultando muito a acessibilidade de todos.
Apoio o movimento que está nas ruas lutando, pacificamente, por um serviço público de qualidade e sem corrupção.

Assunto: Mobilidade urbana é calçada adequada para pedestre andar com segurança,
inclusive idoso,deficiente fís.e visual.
Acessibilidade: siga essa idéia. Quer saber mais? Livros: ACESSO PARA TODOS, CARTILHA DA CALÇADA CIDADÃ, DESENHO UNIVERSAL e MANUAL DE CONVIVÊNCIA, todos da Brilhante deputada federal de SP Mara Gabrilli.
Peço, por gentileza, a Vossa Senhoria oficiar/solicitar à Prefeitura de Nova – MG uma fiscalização,notificação ou multa para o proprietário que não consertar o passeio de acordo com a Legislação Municipal. Eu sofro na pele os problemas das calçadas irregulares. Minha mãe e meu marido, além de idosos, sofreram derrame e não têm agilidade em uma das pernas. Já solicitei, várias vezes, à Prefeitura de Nova Lima-MG uma fiscalização no bairro mencionado abaixo,mas sem sucesso.
Dos fatos: http://www.maragabrilli.com.br/guardioesdascalcadas/cartilha-das-calcadas
Esqueceram dos pedestres no Bairro Vereda das Geraes, Nova Lima – MG – MG30 – km24. Gostaria de chamar a atenção da Prefeitura de Nova Lima para o direito dos pedestres no Bairro Veredas das Gerais – MG 30 – km 24. Nós também pagamos IPTU.
A Empreendedora deixou 2(dois) metros na frente de cada lote para construir o passeio para tráfego dos pedestres. A Empreendedora mediu o lote a partir dos 2(dois)metros para dentro, ou seja, o proprietário não pagou a faixa destinada ao passeio, mas a maioria dos proprietários,com a certeza da impunidade, estão usando essa área para outra destinação, como por exemplo: rampa para carro, jardim,planta com espinho,portões abrindo sobre os passeios, degrau enorme, vaso de planta, grama(como passar sobre a grama?),escada, mourão para instalar companhia, pedra ornamental enorme, lixeira e árvore no meio do passeio( árvore ,além de impedir a passagem do pedestre, danifica a tubulação de água e luz que passa sob o passeio) etc. Alguns proprietários não satisfeitos de usarem a área destinada ao passeio para pedestres, usam também um pedaço da rua para fazer rampa para carro.
Muitos empreiteiros da construção civil e alguns moradores dirigem, nas ruas do bairro,em alta velocidade,colocando em risco a vida dos pedestres:trabalhadores, moradores e estudantes que são obrigados andar no meio da rua, porque o proprietário usou o passeio para outros fins conforme descrito acima. Os pedestres estão pedindo socorro no Bairro Veredas das Geraes , ou seja , Bairro sem calçada segura para pedestre ,MG 30, KM 24. Esqueceram dos pedestres idosos, deficiente fisíco e visual. Há pessoas sem teto, sem casa, sem terra e sem calçada segura para ir e vir. A população está envelhecendo, mais de 80% morando nas cidades e uma frota de carro que não para de crescer. O direito do cidadão pedestre precisa ser respeitado.”Se a rua não tem degraus, a calçada também não precisa ter”Mara Gabrilli.
. A Legislação do Município de Nova Lima garante Ao pedestre andar com segurança, sem colocar sua vida em risco, conforme Arts abaixo:
Le do Município de Nova Lima – MG N° 1584/98, DE 30.12.1998.(FL.25)
SEÇÃO VI – Dos passeios
Art. 49 – Os terrenos, com ou sem edificações, situados em logradouros públicos providos de
de pavimentação, serão obrigatoriamente dotados de passeio.
§ 1º – A construção e a reconstrução, bem como a conservação de passeios dos logradouros,em
toda a extensão das testadas dos terrenos, edificados ou não, compete aos seus prorietários.
§ 2º – O piso dos passeios deverá ser de material antiderrapante.
§ 3º – Deverá ser obedecido nos passeios o desnivel de 3% (três por cento) no mínimo e de 5% (cinco por cento) n o máximo, no sentido do logradouro, para o escoamentos das águas pluviais.
§ 4° – os rebaixos dos meios-fios nos passeio, destinados à entrada de veículos, deverão ter comprimento máximo de 3,00 (três metros) e largura máxima de 0,50m (cinquenta centímetros).
5° – A pavimentação dos passeios não poderá apresentar degraus ou outras saliências que impeçam o tráfego normal dos pedestres, sendo rigorosamente proibido o desenvolvimento de rampas para acesso de veículos no espaço correspondente aos passeios, à exceção do disposto no parágrafo 4º deste artigo.
§ 6º – Nos afastamentos frontais das edificações de comércio e serviços ou de uso misto será obrigatória a execução de piso pavimentado dando continuidade ao passeio.
§ 7º – É proibida a abertura de portões sobre os passeios de que trata este artigo.
A Prefeitura de Nova Lima , através do Setor de Fiscalização de Obras, não fiscaliza o Bairro Veredas das Geraes, MG 30, KM 24, apesar de solicitado várias vezes. Nºs das solicitações: Lei sem fiscalização é papel sujo. Moradora do Bairro Veredas das Geraes, Nova Lima – MG MG30 – KM 24.
. A Prefeitura de BH só libera o habite-se depois que o passeio e a lixeira estiverem de acordo com a Lei Municipal. Em BH, a lixeira tem que ser colocada paralela ao meio fio, para não impedir a passagem do pedestre e facilitar a coleta pelo lixeiro. Em Belo Horizonte, até o proprietário de lote vago tem que construir o passeio e o muro de acordo com a Lei Municipal e mantê-los em perfeito estado de conservação. Em Belo Horizonte também, o proprietário de casa construída há 50 anos está sendo notificado para consertar o passeio de acordo com a LEI MUNICIPAL. http://www.mobilize.org.br/campanhas/calcadas-do-brasil/sobre
No dia 09/06/2012, liguei p/ o Setor de Fiscalização da Pref. De Nova Lima – MG e solicitei ,mais uma vez,a fiscalização no Bairro Veredas das Geraes. O fiscal que atendeu a ligação disse que o Bairro mencionado não está sendo fiscalizado porque só há 3 (três) fiscais para todo o Município de NOVA LIMA – MG, ou seja, não haverá fiscalização no bairro.Por que A Prefeitura de Nova Lima –MG,uma das cidades que mais arrecada imposto do Estado de MG, não contrata mais fiscais p/ atender a comunidade? Em 06 /07/2013 as calçadas continuam irregulares. “Se a rua não tem degraus, a calçada também não precisa ter”Mara Gabrilli.
A MG30, entre o trecho da trincheira (divisa com Belo Horizonte e o Supermercado BH) ,é área urbana e não existe passeio para pedestre andar com segurança .(Nova Lima-MG precisa urgentemente de políticos com as qualidades da brilhante deputada federal de SP Mara Gabrilli, porque a mobilidade de pedestre em Nova Lima está um caos) http://www.maragabrilli.com.br/guardioesdascalcadas/cartilha-das-calcadas – lutamos para garantir acessibilidade a todos cidadãos brasileiros.

“As calçadas executadas e conservadas de maneira adequada, além de embelezar a cidade, garantem a acessibilidade a todos os cidadãos. Além do cumprimento da obrigação, uma calçada bem conservada embeleza e valoriza a propriedade, funcionando como cartão de visitas das edificações.” (Eco pisos). “Se a rua não tem degraus, a calçada também não precisa ter”Mara Gabrilli.
A MG30, entre o trecho da trincheira (divisa com Belo Horizonte e o Supermercado BH) ,é área urbana e não existe passeio para pedestre andar com segurança .(Nova Lima-MG precisa urgentemente de políticos com as qualidades da brilhante deputada federal de SP Mara Gabrilli, porque a mobilidade de pedestre em Nova Lima está um caos) http://www.maragabrilli.com.br/guardioesdascalcadas/cartilha-das-calcadas – lutamos para garantir acessibilidade a todos cidadãos brasileiros.

“As calçadas executadas e conservadas de maneira adequada, além de embelezar a cidade, garantem a acessibilidade a todos os cidadãos. Além do cumprimento da obrigação, uma calçada bem conservada embeleza e valoriza a propriedade, funcionando como cartão de visitas das edificações.” (Eco pisos)






You must be logged in to post a comment.