Nacional
Atualizado em: 27/10/2011 - 11:04 am

Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo está estudando a possibilidade de assinar um decreto para suspender, por 30 dias, o repasse de recursos mediante convênio com Organizações Não Governamentais (ONGs). A crise no Ministério do Esporte expôs a existência de irregularidades em convênios com ONGs.

No mês passado, a presidente Dilma Rousseff, por causa das denúncias de desvio de verbas no Ministério do Turismo, também com convênios com ONGs, decidiu que esse tipo de contrato teria de ser assinado sempre, diretamente, pelos ministros em suas respectivas pastas, e não mais por secretários-executivos. Desta forma, os ministros ficariam responsáveis por qualquer tipo de irregularidade ou desvio em convênios.

“O governo não quer romper com ONGs. Ao contrário, achamos que elas têm um trabalho importante”, declarou Gilberto. “Mas, se não houver um trabalho efetivo de fiscalização, fica sujeito a problemas”, disse o ministro, acentuando que é preciso “refinar” o processo de controle do repasse de verbas dos convênios. Gilberto Carvalho fez questão de informar que o tema ainda está em debate e que não há decisão sobre quando a medida será adotada.

Comento
O recente caso dos banheiros fantasmas no Ceará mostra que não é só em âmbito federal que é preciso ter cuidado redobrado na hora de repassar dinheiro público para entidades não governamentais. Uma olhada nesses convênios, de forma preventiva, pode evitar dores de cabeça no futuro, além de impedir desvios e desperdícios. Uma revisão tem a vantagem ainda de preservar as ONGs que atuam de forma séria, separando-as de entidades suspeitas.



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