Fortaleza, Greve, Tribunais
Atualizado em: 15/06/2011 - 5:27 pm

O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou, nesta quarta-feira (15), a ilegalidade da greve dos professores do Município de Fortaleza. A categoria deve retomar às atividades no prazo de 48 horas, sob pena de multa.

O pedido foi movido, na última sexta-feira, pela Prefeitura de Fortaleza contra o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) e União dos Trabalhadores em Educação do Ceará (UTE), que estão em greve desde o dia 26 de abril deste ano. O ente público alegou que não foi cumprido o aviso prévio da paralisação.

Na decisão, além da inobservância de algumas formalidades exigidas para a legalização da greve, o desembargador Teodoro Silva considerou que o movimento afeta o desenvolvimento intelectual de milhares de estudantes, bem como sua alimentação.

Em caso de descumprimento da decisão, o desembargador determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil até o final julgamento da ação.

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Dissídio coletivo
Com relação ao dissídio coletivo interposto pelos sindicatos contra o Município, o desembargador ressaltou que a tramitação está ocorrendo, rigorosamente, dentro dos prazos legais, sob a égide dos princípios constitucionais: devido processo legal, ampla defesa e contraditório e celeridade.

Na última segunda-feira (13), ele determinou prazo de cinco dias para a manifestação do Município e de três dias para a réplica dos sindicatos. Em seguida, o Ministério Público emitirá parecer. “Obedecida a tramitação legal, a ação será julgada”, afirmou.

Informações: TJCE



25 comentários







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JOÃO TELES | quarta-feira junho 15 2011 | 17:56

A Justiça foi criada e tem sua vida tocada dentro das classes sociais abastadas. Assim, defende os direitos de sua classe. Não lhe renega apoio. De vez em quando, dá uma bola fora, para fazer a velha média.

Paula | quarta-feira junho 15 2011 | 18:11

Um país desse não pode nunca ir pra frente…. a prefeitura descumpre uma lei FEDERAL há 3 anos e ñ é dada como ilegal. ABSURDO! ABSURDO! ABSURDO! Não existe democracia nesse país, o que existe são corruptos! Somente isso CORRUPTOS!

Daucia | quarta-feira junho 15 2011 | 18:16

Mais uma vez a impunidade impera, que pena!

FRANCISCO DJACYR SILVA DE SOUZA | quarta-feira junho 15 2011 | 18:22

Nunca em tempo algum vi tanto desrespeito e tanta desconsideração ao professor como o que acontece na cidade de Fortaleza. A pior delas é ter que sofrer o tal assédio moral que hoje vem sendo praticado pelos diretores que hoje são apadrinhados dos vereadores e que traem sua classe de forma sorrateira utilizando a repressão e perseguindo educadores. A Prefeitura de Fortaleza já demonstrou sua completa falta de diálogo e insiste em não cumprir a lei. Quem está errado? Naturalmente o nobre Desembargador que decretou a ilegalidade da greve não conhece a situação dos educadores, pois não sabe o que é viver de um mísero salário exposto à violência , à falta de condições de trabalho e a completa falta de projetos pedagógicos para desenvolver um trabalho sério , competente e eficiente. Os professores estão desistindo de sua profissão pois perdem o elã ao ver que pessoas incompetentes e sem a mínima compustura promovem um espetáculo de destruição da luta que devia ser de todos. O Desembargador não precisa de educação de qualidade, a Secretária não precisa de educação de qualidade, os assessores da Prefeitura não precisam de educação de qualidade e claro que nossas crianças acabam sendo tragadas pelo desrespeito e pela falta de humanismo dos que administram o caos administrativo que se tornou a cidade de Fortaleza. Ninguém tem o mínimo respeito pelos professores , pois o desembargador naturalmente sabe que nossa luta é justa, mas entre os Poderosos e os pobres educadores é bem melhor escolher quem pode, quem tem , quem quer.

Aline | quarta-feira junho 15 2011 | 18:26

Essa decisão só pode ter vindo de um desembargador tupiniquim e partidário, pois milhares de alunos estão sendo prejudicados e o que se faz com a prefeita senhor desembargador, pois ela não esta aplicando uma lei federal que já foi referendada pela instancia maior da justiça? A sua obrigação não e zelar pela aplicação das leis? Ela não esta ilegal também?

alexandre v martins | quarta-feira junho 15 2011 | 18:41

E o cumprimento da lei do piso? Por que a justiça também não julga tão rápido mandando pagar o piso quanto julgou a ilegalidade da greve?

venuzia maria | quarta-feira junho 15 2011 | 18:49

existe rapidez para julgar algumas coisas e outras demoooooora. veja ai toda a sociedade o que acontece qd os trabalhadores precisam da justiça, ela parece que so não enxerga o povo que trabalha muito para ter um pouco de dignidade, estou envergonhada, desmotivada, revoltada.quem nos dará a voz e o direito nesse país? ninguem.

João INN | quarta-feira junho 15 2011 | 19:03

O DESEMBAGADOR ALEGOU QUE NÃO SE CUMPRIU PRASOS LEGAIS…OS PROFESSORES PASSARAM MAIS DE UM MÊS EM ESTADO DE GREVE…
O PROTESTO NÃO ESTÁ SENDO PACÍFICO….A GUARDA É DE QUEM DA PREFEITURA OU DOS PROFESSORES
QUEM DESRESPEITA O STF, OS PROFESSORES OU A PREFEITURA?

…É, O DESEMBARGADOR EM TODO O SEU “SABER” TOMA UMA DECISÃO TOTALMENTE “IMPARCIAL”…COM ESSE EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, VCS AINDA ACREDITAM NO BRASIL?

GEOVANIA | quarta-feira junho 15 2011 | 19:04

Isso foi um ato politico, infelizmente na justiça cada um tem o seu preço e quem não tem que se manifeste…Realmente todos se rendem ao PODER SUPREMO DA LUIZIANE LINS, até desembargador. Gostaria de saber onde está o respeito dela pela categoria e que respeito ela tem pela população de Fortaleza com esta cidade um caos. O partido dos trambiqueiros , o PT receberá a devida resposta nas próximas eleições, esperem e verão. A Ditadura Vermelha chegará ao fim e voltara para o lugar de onde não deveria ter saido, que era a oposição.
Não vamos desistir LEI é para ser cumprida. A prefeita também pagará multa por não obedecer ao STF? que justiça é essa?!!!!!!!!!!!!!

alexandre v martins | quarta-feira junho 15 2011 | 19:08

JA ESTAVA TUDO COMBINADO!
QUANDO A SECRETÁRIA FOI NA IMPRENSA, HOJE, ELA JA SABIA QUE IA SER DECRETADA A ILEGALIDADE DA GREVE.

ELA ESTAVA MUITO SEGURA FAZENDO AMEAÇAS E DIZENDO QUE SABIA QUE IAMOS VOLTAR!!

TO ARRASADA E DESISTIMULADA!!

tatiana | quarta-feira junho 15 2011 | 19:14

NÃO PRECISA DAR AULA É SO DAR COMIDA!!!
ESTAMOS LUTANDO EM VÃO POR HORA ATIVIDADE, É SÓ DAR COMIDA PARA OS ALUNOS E TA TUDO BEM.

PRA QUE PLANEJAR!!!

“Fato é que, lamentavelmente, no que pese a irrefutável importância da educação destinada a crianças e adolescentes, em decorrência da desigualdade social que impera em nosso país, matriz e responsável pela miséria, sobretudo a fome, triste é reconhecer que são muitos os casos de alunos que comparecem às escolas públicas atraídas tão somente pela alimentação ali distribuída (merenda escolar)”.

Desembargador Teodoro Silva Santos

MARIA CELINA DE AQUINO | quarta-feira junho 15 2011 | 19:16

ILEGALIDADE É O QUE VEM FAZENDO A PREFEITURA SEM PAGAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DESDE QUE A LEI FOI DETERMINADA , ILEGAL É A PREFEITA NÃO PAGAR OS ANUÊNIOS DOS PROFESSORES…NÃO DAR AS LICENÇAS PREÊMIOS DOS PROFESSORES …ISSO É QUE É ILEGAL!!!

Alexandre v martins | quarta-feira junho 15 2011 | 19:31

É triste, a que ponto chegamos, com esta posição do nobre Magistrado, os professores, digo, atendentes de refeitório, sim, pois estes porfissionais foram rebaixados a meros atendentes de Fast Food. O Sr. Magistrado em momento algum pensou nos profissionais, pensou somente na alimentação dos alunos, logo, a Educação naõ é e nuca será assunto importante, vamos alimentar as crianças, é como se fossem seres inferiores, basta alimentar o físico, o intelecto , bem , esse não é importante. Vamos ao Refeitório, ops, quero dizer, vamos a Escola.

NEIDYANA | quarta-feira junho 15 2011 | 19:36

A PREFEITA DE FORTALEZA REALMENTE PROVOU QUE ESTÁ ACIMA DE TODAS AS LEIS INCLUSIVE ACIMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É INCRÍVEL!!!
PARABÉNS A TODOS OS SEUS CAPACHOS MAS NÃO ESQUEÇAM QUE ACIMA DA INJUSTIÇA DOS HOMENS ESTÁ A JUSTIÇA DE DEUS ALGUM DIA ELA VAI PAGAR COM JUROS POR TODOS OS ERROS E INJUSTIÇAS COMETIDAS

NEIDYANA | quarta-feira junho 15 2011 | 19:47

MUITO ME ADMIRO A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE TAMBÉM É ECONOMISTA E PARECE NÃO SABER FAZER OS CALCULOS DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. AH!ESQUECI QUE COMO ELA OCUPA DUAS SECRETARIAS ELA SÓ SABE CALCULAR MUITO DINHEIRO, ESTE POR ACASO PAGO POR TODOS NÓS.

oneide | quarta-feira junho 15 2011 | 20:06

Agora eu acredito realmente que a justiça seja cega,a prefeitura paga o piso?Que piso ?Pois mostre um contra cheque de um professor que comprove o recebimento do piso.No piso não podem ser incluidas as gratificações.

Ana Cristina Silveira | quarta-feira junho 15 2011 | 20:16

JA SEI NO QUE VAI DAR A AÇAO DO DISSSIDIO SE DEPENDER DESSE DESEMBARGADOR

JOYCE PARENTE | quarta-feira junho 15 2011 | 20:40

SE A PREFEITURA DE FORTALEZA REALMENTE TIVESSE PENSADO EM TODAS AS CRIANÇAS ELA TERIA QUE TER AUMENTADO O SALÁRIO DOS PROFESSORES EM DUAS VEZES MAIS QUE O PISO, POIS QUEM COMPRA LEMBRANCINHA DE DIA DAS CRIANÇAS, DIA DAS MÃES, NATAL, PARA ELAS, QUEM COMPRA O CHEIRO VERDE, A CEBOLA, O TOMATE PARA TEMPERAR A MERENDA DOS ALUNOS, QUEM SUSTENTA AS ESCOLAS EM MUITAS COISAS É O PROFESSOR POIS A PREFEITA BELA NÃO TRAZ DE SÃO PAULO OU DOS OUTROS LUGARES QUE VIVE VIAJANDO NADA PARA NENHUMA DELAS NÃO, QUANTOS PROFESSORES COMPRAM DO SEU DINHEIRO LÁPIS, BORRACHA,, FITA GOMADA QUE O MATERIAL NÃO CHEGOU PARA AS CRIANÇAS QUE ELA TANTO PREZA, ISSO A JUSTIÇA NÃO CONSIDERA ILEGAL, EU TIVE AGORA A PROVA CONCRETA QUE A JUSTIÇA SÓ ATENDE AO INTERESSE DE QUEM LHE CONVÉM, QUE DE JUSTA NÃO HÁ NADA.

FRANCISCO DJACYR SILVA DE SOUZA | quarta-feira junho 15 2011 | 21:17

ELA PODE TUDO

Luizianne mais uma vez mostrou que a prepotência tem garras e tentáculos inimagináveis no momento em que resolve agir contra trabalhadores que lutam pelos seus direitos e que a história não existe na realidade quando as pessoas as renegam. Fico imaginando se pessoas deste tipo dormem tranquilas no momento em que manipulam o poder, exercem abritariedades e destroem uma cidade por simples capricho e pela simples manutenção de um sistema em nome de uma suposta ilegabilidade. Os educadores de Fortaleza basicamente sem ninguém ao seu lado enfrentaram agressões de todos os tipos, humilhações, escarnio e sinismo simplesmente por que resolveram lutar por seus direitos que são constitucionais e notadamente importantes para garantir o mínimo de dignidade. A luta dos educadores tem sido historicamente vitoriosa, pois ao irem às ruas denunciar o caos na educação os professores mostram que não são alienados , desinteressados ou desmotivados e nem são responsáveis pelo quadro triste da educação municipal.
A prefeita de Fortaleza pode tudo, pois tem nas mãos o poder do cofre que certamente muda opiniões, desfaz discursos e faz muitos negarem até mesmo sua própria história a nossa nobre professora não gosta de professor eles são perigosos para o sistema , podem dizer a verdade sobre uma administração que já se mostrou ineficaz e descompromissada e nada tem a ver com a educação de qualidade no momento em que em uma nota pública alega que os alunos só vão para escola para comer. É no mínimo uma hipocrisia misturar educação com alimentação e colocar como elemento de atratatividade nas escolas a merenda que geralmente sobra e vai para o lixo. O argumento da prefeitura ao arguir a ilegalidade da greve é no pífio e sem consistência, mas tem desembargador que compreende que o papel da escola é dar merenda o que faz com que possamos dizer que o ideal seria demitir os professores e contratar garçons e cozinheiros.
A Educação jamais será de qualidade com professores que não tem direito a escolher seus representantes que tem o maior prazer de delatar seus colegas através das listas e dos telefonemas dos capachos diretores de distrito que infelizmente só servem para isso. A educação em Fortaleza é um caos talvez pela ausência de uma secretária que só aparece em público para humilhar educadores e impor regras completamente fora do contexto educacional o que nos faz crer que a cidade merecia bem mais do que um quadro de patéticos gestores que às vezes nem idumentária digna tem para se apresentar em público. A dor de perceber que ninguém quer nada com educação e que ninguém respeita o professor faz nos dar parabéns a nossa prefeita que mostrou que poder é isso mesmo e que caneta foi feita para usar em necessidades ou em momentos de crise. A prefeita pode tem a Guarda , tem os vereadores e tem até desembargador que pensa que educar é dar merenda. Duvido que este texto seja publicado.
FRANCISCO DJACYR SILVA DE SOUZA – PROFESSOR

Ana Carine | quarta-feira junho 15 2011 | 22:11

Não tem nem o que comentar!

DULCE SANTANA | quinta-feira junho 16 2011 | 01:14

Mais uma vez a justiça sucumbe a força dos poderosos

Angelica | quinta-feira junho 16 2011 | 08:36

Não seria também a hora de decretar a ” ilegalidade” da Prefeitura que não paga o piso???????

Valquíria | quinta-feira junho 16 2011 | 16:04

Ilegal é burlar a lei! Imoral é negar suas origens… Quem te viu, quem te vê, senhora Luizianne Lins! Ainda tenho recordações de sua figura junto ao povo, defendendo os direitos de sua categoria! É por isso que dizem, “QUER CONHECER ALGUÉM, DÊ-LHE O PODER!”. Agora sim, a senhora demonstrou quem realmente é… Como me arrependo de um dia ter vestido sua camisa, usado seus botons e pior, de ter acreditado que a senhora faria uma gestão democrática. Se pudesse, rasgava essa página de minha história, para não estar vivendo hoje na pele todo o sofrimento e o desgaste psicológico que tenho enfrentado nesses últimos meses. Meu repúdio as atitudes de um governo repressor, meu repúdio a figura de Luizianne Lins, Ana Maria Fontenele e seus cúmplices… Um dia a sociedade acorda!

jULIANA AGUIAR | sábado junho 18 2011 | 22:15

GOSTARIA DE SUGERIR, A ESTA COMPETENTE JORNALISTA UMA MATERIA. PQ NAO FAZER UMA REPORTAGEM SOBRE COMO ANDA A EDUCAÇAO EM FORTALEZA, PASSANDO PELA GREVE, TENDO OPINIOES DE MAGISTRADOS RECONHECIDAMENTE IDONEOS COMO ADVOGADO FERNANDO FERRER, OU ATE MESMO O PRESIDENTE DA OAB DR VALDETARIO, GOSTARIAMOS DE SABER A OPINIAO DELES SOBRE ESSA EQUIVOCADA DECISÃO DO DESEMBARGADOR QUE PENSA A ESCOLA SER UMA ESPECIE DE REFEITORIO E NÃO LOCAL PARA EVOLUÇÃO INTELECTUAL, COMO DEVERIA SER, E PROVAVELMENTE SE DEPENDER DO INTERESSE DA SOCIEDADE NUNCA SERÁ!
FALAR TAMBEM SOBRE A QUESTAO DO PISO, SE É PAGO OU NAO, SE A PREFEITURA RETIROU GRATIFICAÇÃO, SE A CAMARA VOTOU ALGO INCOSTITUCIONAL PASSANDO POR CIMA ATÉ DE SEU REGIMENTO INTERNO.
ACHO QUE TODO FORTALEZENSE GOSTARIA DE VER ESSA MATERIA, E EM CAPA! PARA SE ENTENDER MELHOR O QUE ESTA ACONTECENDO. TENHO CERTEZA QUE VENDERIA HORRORES!
SERIA UM FEITO MUITO GRANDE, PORÉM SABEMOS COMO FUNCIONA A IMPRENSA EM NOSSO ESTADO E ISSO JAMAIS ACONTECERÁ. DUVIDO ATÉ Q ESTE COMENTÁRIO VENHA A PÚBLICO.

HUMBERTO | domingo junho 19 2011 | 01:05

ELES LÁ ESTÃO PREOCUPADO COM OS PREFESSORES, O SALARIOS DELES CHEGA + DE 25.000, ELE QUEREM QUE OS PROFESSORES SE LASQUEMMMMMMM!!!