Fortaleza
Atualizado em: 24/07/2013 - 12:29 pm

Justiça derruba liminar e libera construção de viadutos no Cocó

Justiça derruba liminar e libera construção de viadutos no Cocó

A construção dos dois viadutos que a Prefeitura de Fortaleza pretende erguer entre as avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, nas proximidades do Parque do Cocó, foi  liberada pela Justiça cearense na manhã desta quarta-feira (24). A decisão foi do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gerardo Brígido, que derrubou a liminar que havia suspendido a obra.

Impacto
No documento, o presidente do TJ afirma que a liminar não especificava o potencial dos danos que a obra poderia gerar ao meio ambiente, comparando com “os significativos” benefícios que os viadutos “trarão à população”.  Brígido ainda disse que a liminar que suspendeu a obra representou “indevida interferência jurisdicional na atual política municipal da mobilidade urbana” de Fortaleza.

Liminar
No dia 16 de julho, ojuiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Chagas Barreto Alves, determinou, em caráter liminar, a suspensão da obra dos viadutos alegando que a derrubada de árvores para a obra aparenta promover o desmatamento no bioma do Cocó. “O desmatamento no bioma do Cocó, noticiado nos autos, constitui flagrante ofensa ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado impondo-se ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, diz o juiz Francisco Chagas ao conceder a liminar.

Patrimônio
No mesmo dia 16, a superintendência do Patrimônio da União no Ceará anunciou o embargo da obra. De acordo com Jorge Luiz Queiroz, superintendente do órgão, parte da obra está inserida em um terreno na União e a administração municipal não solicitou autorização para fazer as intervenções.

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Protesto
Desde a última sexta-feira (12), um grupo de ambientalistas realiza protestos contra o corte de árvores para a construção dos viadutos. A prefeitura explicou que as 90 árvores retiradas do não eram nativas e prometeu plantar cerca de 300 mudas como compensação ambiental. Mesmo assim, os manifestantes decidiram acampar no local em protesto.



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