Ficha Limpa
Atualizado em: 19/05/2012 - 3:40 pm

Ministra Carmem Lúcia é a presidente do TSE. Foto: Divulgação

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garante que a Corte Eleitoral e todos os Tribunais Regionais Eleitorais estão altamente qualificados para aplicar os dispositivos da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano. A certeza foi dada na sexta-feira (18), durante encontro com juízes eleitorais e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Eleições 2012
Juntamente com o presidente do TRE-PR, desembargador Rogério Luis Nilsen Kanayama, e com o corregedor, desembargador Rogério Coelho, a ministra conversou com os juízes e funcionários sobre alguns temas pertinentes às eleições deste ano. “É um dever meu para com o Brasil dar início a essa caminhada que quero fazer especialmente voltada a toda Justiça Eleitoral pelo Paraná”, disse ela ao juízes no início da tarde.

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Liberdade de imprensa
Defensora da liberdade de imprensa, a ministra ressaltou que no processo eleitoral é preciso assegurar o direito à liberdade de expressão, focando o tema no uso das mídias sociais. Ela lembrou que foi voto vencido no TSE no julgamento do uso do Twitter pelos políticos. No entendimento da maioria dos ministros, o uso dessa ferramenta virtual por candidatos caracteriza campanha eleitoral antecipada.

A ministra enfatizou ainda que “o direito é vivo e devemos nos aperfeiçoar em reuniões e conversas sobre o tema, pois a sociedade atualmente está mais atuante e necessita de informação”.

Biometria
A ministra ainda destacou a relevância da biometria para as eleições brasileiras e ressaltou o empenho do TSE para que essa tecnologia alcance todo o Brasil. “(Ofereço) a certeza de que o Tribunal Eleitoral estará, sob a minha direção, integralmente com os senhores para que a gente leve a cabo agora, no dia das eleições, aquilo que foi iniciado com o recadastramento biométrico e, com isso, fazer com que tenhamos mais uma etapa vencida para que todo os demais Estados do Brasil venham a contar com essa nova tecnologia que pode melhorar enormemente o processo eleitoral, para que o Brasil continue a ser um exemplo para todos.”

Palestra
No início da noite, a ministra proferiu palestra no 3º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que tem como tema “As Eleições Municipais e a Lei da Ficha Limpa”.

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Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE/PR e do TSE



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