Eleição
Atualizado em: 21/01/2013 - 5:31 pm

Justiça Eleitoral marca novas eleições em 17 municípios. Foto: Divulgaçao

Justiça Eleitoral marca novas eleições em 17 municípios. Foto: Divulgaçao

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já definiram a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 17 municípios localizados nos Estados de Santa Catarina (4), Minas Gerais (4), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso do Sul (2), Espírito Santo, Paraná, Bahia e Amapá (1). Os pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril.

Anuladas
Em todas essas cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido de ser diplomado e empossado.

Ficha Limpa
Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. A eleição de 2012 foi a primeira com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar.

Na vaga
Os cargos estão sendo ocupados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores até que os novos pleitos aconteçam.

Veja abaixo o calendário das novas eleições:

  • Guarapari-ES: 03/02/2013
  • Erechim-RS: 03/03/2013
  • Eugênio de Castro-RS: 03/03/2013
  • Novo Hamburgo-RS: 03/03/2013
  • Sidrolândia-MS: 03/03/2013
  • Camamu-BA: 03/03/2013
  • Balneário Rincão-SC: 03/03/2013
  • Campo Erê-SC: 03/03/2013
  • Criciúma-SC: 03/03/2013
  • Tangará-SC: 03/03/2013
  • Bonito-MS: 03/03/2013
  • Pedra Branca do Amapari- AP: 31/03/2013
  • São João do Paraíso -MG: 07/04/2013
  • Biquinhas -MG: 07/04/2013
  • Diamantina -MG: 07/04/2013
  • Cachoeira Dourada -MG: 07/04/2013
  • Joaquim Távora-PR: 07/04/2013

Com informações do TSE



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